A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (18/5), em sessão extraordinária virtual, a autorização para que o Executivo antecipe feriados municipais em decorrência da pandemia do coronavírus. O texto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas.
Com a aprovação do projeto pelo parlamento municipal, os feriados paulistanos passam para a quarta (20) e a quinta-feira (21). Haverá ponto facultativo na sexta-feira (22). O governador de São Paulo também encaminhou à Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto de lei para a antecipação do feriado do dia 9 de Julho (Dia da Revolução Constitucionalista) para o dia 25 de maio, com isso o feriadão será do dia 20 ao dia 25 de maio.
Os vereadores aprovaram o PL 424/2018, em segunda e definitiva votação. O projeto, de autoria do Executivo, trata do estímulo à contratação de mulheres integrantes do programa Tem Saída. Para isso, nas contratações firmadas pela Prefeitura para a prestação de serviços públicos, ficam asseguradas 5% das vagas de trabalho para mulheres em situação de violência doméstica – desde que haja integrantes do programa com qualificação necessária para a ocupação das vagas.
“Acho muito importante a aprovação desse Projeto de Lei apoiando as mulheres em situação de violência”, disse Natalini.
Em atendimento ao pedido de urgência apresentado pelo Executivo, um substitutivo foi apresentado para incluir no mesmo projeto de lei a antecipação dos feriados municipais.
De acordo com o Executivo, a ideia é antecipar os dois últimos feriados municipais de 2020 (Corpus Christi e Consciência Negra) para aumentar o índice de isolamento social na capital. Com a autorização legislativa, a Prefeitura poderá definir as datas dessa antecipação por meio de decreto.
“O vereador Gilberto Natalini (PV) apontou que as celebrações simbólicas não serão anuladas. “É apenas uma tentativa de fazer um mini lockdown na cidade”, disse o parlamentar, que é médico e ressaltou que muita gente ainda não entendeu a gravidade da situação.
Veja o discurso do vereador Gilberto Natalini na íntegra.
