A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária Virtual desta sexta-feira (17/4), o PL (Projeto de Lei) 248/2020, do Tribunal de Contas do Município (TCM). O projeto, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB), autoriza a transferência de R$ 10,2 milhões do Fundo Especial de Despesas do TCM para a prefeitura da capital paulista investir no combate ao coronavírus.
A proposta foi aprovada por unanimidade, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto do PL pede para que os recursos sejam utilizados, preferencialmente, em ações das secretarias municipais da Saúde e de Assistência Social no enfrentamento à Covid-19.
O projeto do TCM segue o exemplo adotado pela Câmara, que na última segunda-feira (13/4) aprovou a destinação de R$ 38 milhões do Fundo Especial de Despesas do Legislativo paulistano ao Executivo Municipal.
O vereador Gilberto Natalini (PV-SP) votou favorável aos dois Projetos de Lei.
“Eu votei sim no Projeto e certamente somado à verba do Fundo da Câmara que também foi liberado, vai ajudar muito no combate ao coronavírus. Aproveito para dizer que ontem a Comissão de Saúde da Câmara, com todos os seus membros teve uma reunião online com o Secretário de Saúde, Edson Aparecido. Ele esclareceu as dúvidas dos vereadores e deu um quadro geral de como a Secretaria Municipal de Saúde está enfrentando a problemática. Apresentou as coisas positivas e as dificuldades, como a testagem, os 70% dos leitos que já estão ocupados e isso nos acende um alerta que precisamos conter a disseminação do vírus, caso contrário não teremos leitos suficientes para atender toda a população. Mas a reunião foi muito produtiva. Também estou avaliando com a nossa assessoria a possibilidade de destinar mais R$ 1 milhão das nossas emendas parlamentares para o combate ao coronavírus. Já havia destinado R$ 1 milhão e agora estamos estudando destinar mais R$ 1 milhão”, disse Natalini durante a sessão plenária.
