Por iniciativa dos Vereadores Gilberto Natalini, Mario Covas Neto, Ricardo Young e Toninho Vespoli, a Câmara Municipal de São Paulo recebeu o Seminário Olhares sobre o Plano Diretor, que contou com a participação dos urbanistas Luiz Carlos Costa, Lucila Lacreta, Euler Sandeville e Cândido Malta.
Especialistas temem que o novo Plano Diretor Estratégico (PDE) aumente o processo de verticalização da cidade de São Paulo. Em seminário realizado nesta terça-feira (29/10), eles levantaram alguns pontos polêmicos da proposta em tramitação na Câmara Municipal, e sugerem mudanças.
Para Luiz Carlos Costa, professor aposentado da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, o texto que o Executivo encaminhou à Câmara “amplia a possibilidade de construir em altura e sem uma série de restrições que zoneamento anterior definia”. “Infelizmente a administração seguiu na sua orientação de apresentar o mais rápido possível um plano acabado. Dessa maneira, não houve oportunidade de a sociedade se manifestar com respeito à procedência dos objetivos fundamentais do plano, estratégias e políticas públicas que concretizam esses objetivos”, criticou.
Lucila Lacreta, urbanista e diretora do Movimento Defenda São Paulo, concordou com o acadêmico. Afirmou que uma série de “detalhes escondem as consequências da verticalização”. No caso das construções que acompanham a estruturação do viário, por exemplo, a urbanista criticou que elas são liberadas a partir do momento que as linhas de metrô estão licitadas, e não somente quando estão prontas.
Além disso, Lucila notou que o PDE amplia a possibilidade de se construir em até quatro vezes mais do que a área do terreno em quase toda a cidade, sendo que, atualmente, esse coeficiente só foi concedido no perímetro da Operação Urbana Faria Lima. “A cidade que as pessoas querem certamente não é essa da proposta”, afirmou, pedindo que o Plano se debruce sobre propostas aos bairros e distritos. “Isso dá segurança jurídica para o cidadão, garantias que o que precisa ser feito vai ser feito”, justificou.
Nesse sentido, o urbanista Cândido Malta apontou que a proposta “implode os planos de bairro”. “A aprovação do plano deixa de ser por lei e passa a ser por decreto. Assim, a sociedade não pode mais se organizar para regular o zoneamento, porque isso tem que ser feito por lei. Essa é uma decisão que se mantem na cúpula, o que só interessa ao setor imobiliário”, observou.
Euler Sandeville, arquiteto e professor da FAU/USP, disse que o maior problema do Projeto de Lei do Plano Diretor Estratégico é a ausência de compensações ambientais. “A questão ambiental aparece de forma muito tímida na proposta, seja nas construções ou na regulamentação de coleta de lixo, entre outros”.
O vereador Natalini (PV) manifestou sua preocupação diante do desconhecimento da população em relação ao PDE. “A gente sabe que se o povo não chega junto nada acontece”, observou. Ele notou que os quatro palestrantes abordaram necessidades de modificações. “Pelo que eu vi, precisamos trabalhar muito em cima desse projeto, porque me parece que ele propicia uma libertinagem na construção”, disse.
Participação
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