Para debater a crise de financiamento da saúde pública, que se arrasta há mais de 15 anos, representantes de entidades ligadas ao setor saúde decidiram escrever um manifesto pedindo aos deputados federais aprovarem o Projeto de Lei do Senado (PLS) 121, que trata de alterações no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento, organizado e mediado pelo vereador Gilberto Natalini, contou com as presenças de: Gilson Carvalho, representado o CONASEMS, deputado federal Eleuses Paiva, Renato Azevedo, presidente do CREMESP, Jorge Curi- Presidente, da Associação Paulista de Medicina (APM), Adriano Albano Forghieri, presidente da APCD, Emil Razuk, presidente do CROSP, Silvio Jorge Cecchetto, presidente da ABCD e Claudio Porto, Presidente do COREN-SP.
O que as lideranças querem é que seja derrubado o artigo que inclui no projeto a Contribuição Social à Saúde (CSS), um novo tributo que viria substituir a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
“Existe um acordo no Colégio de Líderes da Câmara Federal para que a CSS seja derrubada. Se isso for mantido, se reduz em R$ 7 bilhões o financiamento da área da saúde. É impossível o Senado aprovar isso quando o projeto voltar para lá. Daí lutamos para aprovar o texto original do PLS”, disse o deputado federal Eleuses Paiva, presidente da Frente Parlamentar da Saúde da Câmara Federal.
A expectativa é que o projeto seja votado na primeira quinzena de julho, antes que o Congresso entre em recesso. Se isso ocorrer, deve entrar na pauta do Senado já em agosto. Pela legislação, os senadores não podem modificar o que os deputados aprovaram. Podem apenas inserir elementos no texto ou então optar pelo projeto na forma original, antes de receber as emendas da Câmara.
Segundo o vereador Gilberto Natalini, “o principal problema do SUS é que falta dinheiro. O Brasil é um dos países que menos investe. Precisamos fazer pressão política”.
O vereador disse que vai lutar para que seus colegas da CMSP também assinem o manifesto e que procurará as entidades de base com quem tem algum tipo de ligação para engrossar a lista de apoiadores. “Podemos procurar os Conselhos de Saúde Popular. Temos que mostrar para os deputados o que queremos de encaminhamento para essa questão. Já vamos esquentando os tamborins para quando o projeto voltar para o Senado”, completou.
A reunião faz parte do Ciclo de Debates Município Saúdável, idealizado por Natalini em 2001. No final do encontro, ficou decidido que um texto será escrito nesse fim de semana por Gilson de Carvalho e pelo deputado Eleuses Paiva para servir de base para a mobilização pela aprovação, pelo deputados federais, do PLS 121, que trata de alterações no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
