A SOFRIDA TRAJETÓRIA DE UMA LEI!
Não é por falta de leis que o Brasil padece. Pelo contrário! TwittarCompartilhar0 Compart.
Legislação
Lei nº 17.371 de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para Incluir a Feira Cultural do Jabaquara no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo. Clique aqui para ver a Lei. TwittarCompartilhar0 Compart.
Lei nº 17.372 de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia. Clique aqui para ver a […]
Lei nº 17.374 de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Dê uma Chance à Paz – Encontro Cultural das Diversidades ao […]
Lei nº 17.392 de 2020
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Um Dia Sem Lixo. Clique aqui para ver a Lei. TwittarCompartilhar0 […]
Lei nº 17.402 de 2020
Denomina Ponte Antônio Augusto Moraes Liberato – Gugu Liberato o logradouro que especifica com início no Distrito da Lapa, na Subprefeitura da Lapa e término no Distrito de Pirituba, na Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá. Clique aqui […]
Lei nº 17.420 de 2020
Institui no âmbito do Município de São Paulo a Semana do Meio Ambiente nas escolas, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei. TwittarCompartilhar0 Compart.
Lei nº 17.448 de 2020
Dispõe sobre medidas de transparência ativa a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas. Clique aqui para ver a Lei. TwittarCompartilhar0 Compart.
Lei nº 17.452 de 2020
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. Clique aqui para ver a Lei. TwittarCompartilhar0 Compart.
Lei n 17.456 de 2020
Denomina o Parque do Chuvisco como Parque do Chuvisco – Paulo Nogueira Neto, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei. TwittarCompartilhar0 Compart.