Gilberto Natalini SP

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Categoria: Leis

Lei nº 17.371 de 2020

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para Incluir a Feira Cultural do Jabaquara no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo. Clique aqui para ver a Lei.

Lei nº 17.372 de 2020

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia. Clique aqui para ver a Lei.

Lei nº 17.374 de 2020

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Dê uma Chance à Paz – Encontro Cultural das Diversidades ao Ar Livre de São Paulo. Clique aqui para ver a Lei.

Lei nº 17.392 de 2020

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Um Dia Sem Lixo. Clique aqui para ver a Lei.

Lei nº 17.402 de 2020

Denomina Ponte Antônio Augusto Moraes Liberato – Gugu Liberato o logradouro que especifica com início no Distrito da Lapa, na Subprefeitura da Lapa e término no Distrito de Pirituba, na Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá. Clique aqui para ver a Lei.

Lei nº 17.420 de 2020

Institui no âmbito do Município de São Paulo a Semana do Meio Ambiente nas escolas, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei.

Lei nº 17.448 de 2020

Dispõe sobre medidas de transparência ativa a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas. Clique aqui para ver a Lei.

Lei nº 17.452 de 2020

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. Clique aqui para ver a Lei.

Lei n 17.456 de 2020

Denomina o Parque do Chuvisco como Parque do Chuvisco – Paulo Nogueira Neto, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei.

Lei nº 17.457 de 2020

Altera a Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de São Paulo, para extinguir o salário-esposa e estabelecer novas regras para o auxílio-funeral. Clique aqui para ver a Lei.

Lei nº 17.471 de 2020

Estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de São Paulo para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei.

Lei n 17.501 de 2020

Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei

Lei nº 17.502 de 2020

Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Clique aqui para ver a Lei

Lei nº 17.354 de 2020

Denomina Praça Daniel Bifone o espaço público que especifica localizado no Distrito da Mooca, Subprefeitura da Mooca. Clique aqui para ver a Lei.

Lei 16981 – Publicada no DOC em 28/09/2018, pag 103, col 1

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Feira de Artes, Artesanato e Cultura do Trianon, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0052/2018

Lei 16945 – Publicada no DOC em 29/06/2018, pag 1, col 1

Denomina Praça Marcos Valente o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Santo Amaro, Prefeitura Regional de Santo Amaro, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0073/2018

Lei 16942 – Publicada no DOC em 06/07/2018, pag 100, col 2

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Feira de Artes, Artesanato e Cultura do Trianon, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0388/2016

Lei 16914 – Publicada no DOC em 07/06/2018, pag 1, col 2

Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica) no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0484/2015

Lei 16853 – Publicada no DOC em 10/02/2018, pag 3, col 1

Denomina Praça Márcio Ribeiro Benini o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Cangaíba, Prefeitura Regional da Penha, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0440/2016

Lei 16802 – Publicada no DOC em 18/01/2018, pag 1, 3 col 2-4, 1

Dá nova redação ao art. 50 da Lei nº 14.933/2009, que dispõe sobre o uso de fontes motrizes de energia menos poluentes e menos geradoras de gases do efeito estufa na frota de transporte coletivo urbano do Município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0300/2017

Lei 16.355 – Publicada no DOC em 12/01/2016, pag 64, col 3

Altera a redação do inciso CCLX do art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Lembrança da Noite dos Cristais. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0506/2014

Lei 16.345 – Publicada no DOC em 05/01/2016, pag 1, col 2

Dispõe sobre regulamentação do atendimento ao serviço de Transporte Individual Remunerado de Passageiros – Táxi, em casos de solicitação por aplicativo (APP) ou internet, no Município de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0243/2015

Lei 16.305 – Publicada no DOC em 11/11/2015, pag 1, col 1

Denomina Mercado Municipal de Santo Amaro – Professora Adozinda Caracciolo de Azevedo Kuhlmann o próprio municipal localizado na Rua Padre José de Anchieta nº 953, no Bairro de Santo Amaro, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0462/2014

Lei 16.267 – Publicada no DOC em 23/09/2015, pag 71, col 4

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Psoríase, a ser realizado anualmente no dia 29 de outubro, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0237/2012

Lei 16.248 – Publicada no DOC em 03/09/2015, pag 103, col 4

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Projeto Natal Iluminado, a ser comemorado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0316/2011

Lei 16.204 – Publicada no DOC em 02/06/2015, pag 110, col 2 e 3

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal da Agroecologia, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de maio, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0077/2014

Lei 16.178 – Publicada no DOC em 23/04/2015, pag 1, col 3 e 4

Denomina Praça João Batista Barroso Sobrinho o espaço público inominado delimitado pela Avenida Manoel dos Reis Araújo e a Rua Dr. Abílio Martins de Castro (Setor 90 – Quadras 82, 84 e 181), localizado no Distrito de Campo Grande, Subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0014/2014

Lei 16.140 – Publicada no DOC em 18/03/2015, pag 1, col 1 e 2

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0451/2013

Lei 16.038 – Publicada no DOC em 17/07/2014, pag 87, col 1

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa Junina no Bairro do Cangaíba, a ser comemorada, anualmente, no mês de junho, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0876/2013

Lei 16.030 – Publicada no DOC em 17/07/2014, pag 86, col 3

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial a Caminhada Cultural de Santo Amaro, a ser realizada, anualmente, no terceiro domingo de setembro. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0675/2013

Lei 15.985 – Publicada no DOC em 08/04/2014, pag 112, col 3

Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Feliz SP Sustentável, a ser comemorado anualmente no dia 25 de janeiro, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0607/2013

Lei 15.984 – Publicada no DOC em 08/04/2014, pag 112, col 3

Inclui na Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, o Festival de Gastronomia Orgânica de São Paulo – Vegetarianismo e Sustentabilidade, a ser comemorado anualmente no mês de outubro Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0606/2013

Lei 15.477 – Publicada no DOC em 11/11/11, pag 155, col 1

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de São Judas Tadeu, a ser comemorado anualmente no dia 28 de outubro, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0476/2010

Lei 15.457 – Publicada no DOC em 07/10/11

Denomina Praça Centenário do Cangaíba o espaço livre público inominado delimitado pelas Ruas General Quintela, Mara Nobre, Astrogildo Cintra, pela viela “2”, por lotes particulares e por área institucional, situado no Distrito do Cangaíba, Subprefeitura da Penha Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0421/2010

Lei 15.426 – Publicada no DOC em 27/08/11

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC), e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0532/2007

Lei 15.312 – Publicada no DOC em 06/10/10

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO RECONHECIMENTO E LEMBRANÇA ÀS VÍTIMAS DO GENOCÍDIO DO POVO ARMÊNIO EM 1915, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 24 DE ABRIL Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0328/2008

Lei 15.287 – Publicada no DOC em 30/09/10

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO OLIMPÍADA DAS COMUNIDADES ESTRANGEIRAS (OCRE), A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE FEVEREIRO Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0126/2009

Lei 15.241 – Publicada no DOC em 08/07/10

Altera a Lei nº; 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o dia de Nossa Senhora Aparecida às margens da represa Billings, a ser comemorado anualmente no dia 12 de Outubro, Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0664/2009

Lei 14.969 – Publicada no DOC em 01/08/09

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS NOS PARQUES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0250/2002

Lei 14.812 – Publicada no DOC em 05/07/08, pag 1, col 4

DENOMINA PRAÇA VÂNIA DA SILVA SANTOS O ESPAÇO LIVRE INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANDRÉ BASILI, ADELINA PATTI E ALBERTO MACHADO, DISTRITO DE PARQUE DO CARMO, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 840/2007

Lei 14.809 – Publicada no DOC em 05/07/08, pag 1, col 3

DENOMINA PRAÇA JOÃO HAYDOU O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO DELIMITADO PELA AVENIDA PROF. ALCEU MAYNARD ARAÚJO E PELAS RUAS DO CABRAL E LEONEL VAZ DE BARROS, NO DISTRITO DE SANTO AMARO, SUBPREFEITURA SANTO AMARO. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 819/2007

Lei 14.770 – Publicada no DOC em 19/06/08, pag 1, col 2 e 3

DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARTA TERESINHA GODINHO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA BATUÍRA DO CAMPO, 49, DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 487/2007

Lei 14.382 – Publicada no DOC em 16/05/07, pag 92, col 1

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OS FESTEJOS DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA PENHA DE FRANÇA E DE SÃO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 369/2006

Lei 13.747 – Publicada no DOC em 16/01/04, pag 2, col 4

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NA RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE LAGOS, EM PARQUES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 560/2001

Lei 13.309 – Publicada no DOC em 01/02/02, pag 1, col 2

ESTABELECE QUE, PARA LAVAR LOGRADOURO PÚBLICO, BEM COMO IRRIGAÇÃO DE JARDINS, CAMPOS DE FUTEBOL, ENTRE OUTROS, SE UTILIZE ÁGUA DE REUSO PROVENIENTE DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO. Clique aqui para ver a lei ou Clique aqui para ver o PL 258/2001

Lei 13.270 – Publicada no DOC em 04/01/02, pag 1, col 1

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAR, EM ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS, E EM BILHETES UTILIZADOS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PASSAGEIROS, MENSAGENS INSTITUCIONAIS ALERTANDO SOBRE A PREVENÇÃO DA AIDS E SOBRE OS MALES DO FUMO, DO ÁLCOOL E DAS DROGAS. Clique aqui para ver a lei ou Clique aqui para ver o PL 24/2001