Lei 16981 – Publicada no DOC em 28/09/2018, pag 103, col 1
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Feira de Artes, Artesanato e Cultura do Trianon, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0052/2018
Lei 16945 – Publicada no DOC em 29/06/2018, pag 1, col 1
Denomina Praça Marcos Valente o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Santo Amaro, Prefeitura Regional de Santo Amaro, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0073/2018
Lei 16942 – Publicada no DOC em 06/07/2018, pag 100, col 2
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Feira de Artes, Artesanato e Cultura do Trianon, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0388/2016
Lei 16914 – Publicada no DOC em 07/06/2018, pag 1, col 2
Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica) no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0484/2015
Lei 16860 – Publicada no DOC em 10/02/2018, pag 3, col 2-3
Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0584/2016
Lei 16853 – Publicada no DOC em 10/02/2018, pag 3, col 1
Denomina Praça Márcio Ribeiro Benini o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Cangaíba, Prefeitura Regional da Penha, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0440/2016
Lei 16850 – Publicada no DOC em 10/02/2018, pag 1, col 4
Denomina Viaduto Ben Abraham o espaço viário inominado ligando a Avenida Marginal Tietê à Avenida Airton Pretini e dá outras providências Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0343/2016
Lei 16842 – Publicada no DOC em 10/02/2018, pag 1, col 2
Denomina o Centro Cultural da Penha como Centro Cultural da Penha – Marília Pêra, e dá outras providências Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0068/2016
Lei 16802 – Publicada no DOC em 18/01/2018, pag 1, 3 col 2-4, 1
Dá nova redação ao art. 50 da Lei nº 14.933/2009, que dispõe sobre o uso de fontes motrizes de energia menos poluentes e menos geradoras de gases do efeito estufa na frota de transporte coletivo urbano do Município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0300/2017
Lei 16780 – Publicada no DOC em 03/01/2018, pag 1, col 1
Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0587/2015