Lei 16704 – Publicada no DOC em 10/10/2017, pag 1, col 1-2
Institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos – PMEFSA Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0550/2016
Lei 16563 – Publicada no DOC em 08/11/2016, pag 1, col 1
Dispõe sobre diretrizes para a conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0033/2014
Lei 16490 – Publicada no DOC em 16/07/2016, pag 1, col 1
Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0172/2014
Lei 16385 – Publicada no DOC em 02/02/2016, pag 3, col 2
Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0602/2015
Lei 16.380 – Publicada no DOC em 02/02/2016, pag 1, col 4
Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0428/2013
Lei 16.355 – Publicada no DOC em 12/01/2016, pag 64, col 3
Altera a redação do inciso CCLX do art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Lembrança da Noite dos Cristais. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0506/2014
Lei 16.345 – Publicada no DOC em 05/01/2016, pag 1, col 2
Dispõe sobre regulamentação do atendimento ao serviço de Transporte Individual Remunerado de Passageiros – Táxi, em casos de solicitação por aplicativo (APP) ou internet, no Município de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0243/2015
Lei 16.343 – Publicada no DOC em 05/01/2016, pag 1, col 1
Autoriza a instalação e o funcionamento de Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs nos termos em que especifica e dá providências correlatas. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0090/2015
Lei 16.305 – Publicada no DOC em 11/11/2015, pag 1, col 1
Denomina Mercado Municipal de Santo Amaro – Professora Adozinda Caracciolo de Azevedo Kuhlmann o próprio municipal localizado na Rua Padre José de Anchieta nº 953, no Bairro de Santo Amaro, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0462/2014
Lei 16.267 – Publicada no DOC em 23/09/2015, pag 71, col 4
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Psoríase, a ser realizado anualmente no dia 29 de outubro, e dá outras providências. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0237/2012