DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS […]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI. TwittarCompartilhar0 Compart.

INSERE O ART. 8º-A À LEI Nº 13.548, DE 1º DE ABRIL DE 2003, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA PREVER A TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A […]

DENOMINA ESCADARIA RABINO HENRY I. SOBEL O LOGRADOURO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DA CONSOLAÇÃO. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI. TwittarCompartilhar0 Compart.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA A SEREM OBSERVADAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DE DOENÇAS CONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI. TwittarCompartilhar0 […]

CRIA A LEI MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA CONHECER O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI. TwittarCompartilhar0 Compart.

PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA, TAMBÉM CONHECIDA COMO “ESPATÓDEA”,”BISNAGUEIRA”, “TULIPEIRA-DO-GABÃO”, “XIXI-DE-MACACO OU “CHAMADA- FLORESTA” E AUTORIZA O CORTE E A PODA DAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE […]

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2.007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE HUNTINGTON NO DIA 27 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA […]