PL 654/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM MAIS DE 50 ANOS, CONCEDENDO BENEFÍCIO FISCAL A EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE EMPREGUEM, NO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, PESSOAS COM MAIS DE […]
Legislação
PL 722/2020
DENOMINA “PRAÇA ANTONIO CARVALHO BARBOSA – “MORTUGABA” O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO NO BAIRRO DA VILA CORDEIRO, DISTRITO DO ITAIM BIBI. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI. TwittarCompartilhar0 Compart.
PL 729/2020
Dispõe sobre a criação do parque municipal “santuário chácara alfomares” e dá outras providências. Para ver a íntegra do Projeto, clique aqui. TwittarCompartilhar0 Compart.
Lei nº 17.175, Publicada em DOC em 25/09/2019 – pág. 137, col. 3
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Comida di Buteco. Clique aqui para ver Lei. TwittarCompartilhar0 Compart.
PL 787/2019
Denomina Antônio Augusto Moraes Liberato – Gugu Liberato, a Ligação Viária Pirituba Lapa e, dá outras providências. Para ver a íntegra do projeto, clque aqui. TwittarCompartilhar0 Compart.
PL 769/2019
Institui no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências. Para conhecer o Projeto na íntegra, clique […]
PL 736/2019
“Estabelece o registro da instalação de geradores elétricos em banco de dados público e dá outras providências. Para ver a íntegra do projeto, clque aqui. TwittarCompartilhar0 Compart.
PL 726/2019
“Denomina Praça Hélio Bicudo o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Vila Andrade, Subprefeitura do Campo Limpo, e dá outras providências. Para ver a íntegra do projeto, clique aqui. TwittarCompartilhar0 Compart.
PL 706/2019
“Denomina Praça Dona Odete o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Parque do Carmo, Subprefeitura Itaquera, e dá outras providências. Para ver a íntegra do projeto, clique aqui. TwittarCompartilhar0 Compart.
PL 604/2019
Denomina Praça Daniel Bifone o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Mooca, Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências. Para ver a íntegra do projeto, clique aqui. TwittarCompartilhar0 Compart.