PL 0345/2014
Cria rede de Postos de Entrega Voluntária (PEVs) em supermercados e shopping-centers para embalagens de plástico rígido e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0265/2014
Dispõe sobre produção, comercialização e o uso de pesos de pesca no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0217/2014
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de medição individualizada em novos condomínios residenciais, comerciais e industriais. Clique aqui para ver o PL
PL 0215/2014
Denomina Prof. Dr. Luiz Carlos Morrone o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador localizado na Av. Adolfo Pinheiro, 581 Santo Amaro, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0198/2014
Fica revogado o inciso I, do § 2°, do artigo 1°, da Lei n° 15.944, de 23 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0172/2014
Dispõe sobre o desembarque de mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0171/2014
Altera o artigo 5° da lei 10365/1987 para dispensar de autorização prévia o plantio e o corte de floresta comercial de espécies arbóreas exóticas e nativas, modifica outros artigos e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0150/2014
Acrescenta parágrafo ao artigo 5° da Lei 15.688 de 11 de abril de 2013 e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0086/2014
Estabelece a obrigatoriedade de modelos flex, elétrico ou híbrido para motocicletas da frota própria ou arrendada da administração municipal e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0077/2014
Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo, a Semana Municipal da Agroecologia, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL