PL 021/2011
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município o Encontro de Cultura e Arte das Comunidades de Raízes Estrangeiras, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0476/2010
Altera a Lei nº; 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de São Judas Tadeu, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0430/2010
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Defesa do Consumidor, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0429/2010
Altera a Lei nº;14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Campeonato de Futebol Amador do Distrito do Cangaíba”, a ser iniciada, anualmente no mês de agosto e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0421/2010
Denomina Praça Centenário do Cangaíba, o espaço público inominado localizado na rua General Quintelo, Cangaíba e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0342/2010
Estabelece diretrizes para a elaboração de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0319/2010
Estabelece diretrizes para novas construções e parcelamentos do solo no Município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0309/2010
Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental CEU EMEF Capão Redondo, localizada na Rua Daniel Gran, s/nº – Capão Redondo para CEU EMEF Capão Redondo – José Saramago. Clique aqui para ver o PL
PL 0278/2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos para pessoas obesas e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL
PL 0178/2010
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, a obrigatoriedade de distribuição de fotoprotetores. Clique aqui para ver o PL