Projeto de Lei (PL) – Página: 2 – Gilberto Natalini SP

PL 807/19

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL JARDIM APURÁ – PARQUE DOS BÚFALOS – CRIADO PELO DECRETO Nº 56.628, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA PARQUE DOS BÚFALOS – CLAUDIO MILZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PL 6/2020

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UBS JARDIM MIRIAM II, LOCALIZADA NA AV. CUPECÊ, 5185, JARDIM MIRIAM, CEP 04365-001 PARA UBS JARDIM MIRIAM II – DOUTOR SUEL ABUJAMRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PL 12/2020

DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL NASCENTES DO RIBEIRÃO COLÔNIA COMO PARQUE MUNICIPAL NASCENTES DO RIBEIRÃO COLÔNIA – ANA PRIMAVESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PL 29/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CENTRO ECOLÓGICO YARY TY E MEMORIAL DE CULTURA GUARANI (CEYTY) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PL 30/2020

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA À RUA JURITI PIRANGA, 195, JARDIM SÃO FRANCISCO, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM SÃO FRANCISCO – DOUTOR FERNANDO JOSÉ DE NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PL 77/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CABECEIRA DO CABORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PL 94/2020

DENOMINA BOSQUE DAS MARITACAS O ESPAÇO LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA SÉ, SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PL 132/2020

ALTERA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VILA MARIANA, LOCALIZADA À RUA NAPOLEÃO DE BARROS, 771 – VILA CLEMENTINO, PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VILA MARIANA – DOUTOR LUIZ CAMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PL 148/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS NOMES DE CÓRREGOS E RIOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS CURSOS SOBREPOSTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PL 149/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO PRONTUÁRIO SP CONTENDO INFORMAÇÕES PARA USO DE MÉDICO E PACIENTE QUE UTILIZAM A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PL 176/2020

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, COMO MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA GERADA PELA COVID-19 NA POPULAÇÃO PAULISTANA. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PL 207/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PL 235/2020

INSERE O ART. 8º-A À LEI Nº 13.548, DE 1º DE ABRIL DE 2003, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA PREVER A TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL, A SEREM PREFERENCIALMENTE UTILIZADOS EM AÇÕES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PL 240/2020

DENOMINA ESCADARIA RABINO HENRY I. SOBEL O LOGRADOURO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DA CONSOLAÇÃO. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PL 255/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA A SEREM OBSERVADAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DE DOENÇAS CONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PL 260/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA, BEM COMO RELATIVAS A NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E A CONCURSOS PÚBLICOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO E O MÊS DO COMBATE AO CORONAVÍRUS. PARA CONHECER O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PL 343/2020

CRIA A LEI MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA CONHECER O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PL 410/2020

RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS E LOCAIS DE CULTO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ANTES DURANTE E APÓS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PL 476/2020

PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA, TAMBÉM CONHECIDA COMO “ESPATÓDEA”,”BISNAGUEIRA”, “TULIPEIRA-DO-GABÃO”, “XIXI-DE-MACACO OU “CHAMADA- FLORESTA” E AUTORIZA O CORTE E A PODA DAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PL 530/2020

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2.007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE HUNTINGTON NO DIA 27 DE SETEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PL 654/2020

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM MAIS DE 50 ANOS, CONCEDENDO BENEFÍCIO FISCAL A EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE EMPREGUEM, NO SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, PESSOAS COM MAIS DE 50 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PL 722/2020

DENOMINA “PRAÇA ANTONIO CARVALHO BARBOSA – “MORTUGABA” O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO NO BAIRRO DA VILA CORDEIRO, DISTRITO DO ITAIM BIBI. PARA CONHECER O PROJETO NA ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

PL 729/2020

Dispõe sobre a criação do parque municipal “santuário chácara alfomares” e dá outras providências. Para ver a íntegra do Projeto, clique aqui.

PL 787/2019

Denomina Antônio Augusto Moraes Liberato – Gugu Liberato, a Ligação Viária Pirituba Lapa e, dá outras providências. Para ver a íntegra do projeto, clque aqui.

PL 769/2019

Institui no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências. Para conhecer o Projeto na íntegra, clique aqui

PL 736/2019

“Estabelece o registro da instalação de geradores elétricos em banco de dados público e dá outras providências. Para ver a íntegra do projeto, clque aqui.

PL 726/2019

“Denomina Praça Hélio Bicudo o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Vila Andrade, Subprefeitura do Campo Limpo, e dá outras providências. Para ver a íntegra do projeto, clique aqui.

PL 706/2019

“Denomina Praça Dona Odete o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Parque do Carmo, Subprefeitura Itaquera, e dá outras providências. Para ver a íntegra do projeto, clique aqui.

PL 604/2019

Denomina Praça Daniel Bifone o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Mooca, Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências. Para ver a íntegra do projeto, clique aqui.

PL 403/2019

DISPÕE SOBRE O RESGATE, A CAPTURA E A REMOÇÃO DE ABELHAS SILVESTRES NATIVAS (MELIPONÍNEOS) VISANDO À SUA PROTEÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para conferir a íntegra do prjeto, clique aqui.

PL 295/2019

“Estabelece a obrigatoriedade da destinação adequada e implantação de logística reversa no Município de São Paulo para recolhimento dos produtos que especifica e dá outras providências. Para conhecer o Projeto na íntegra, clique aqui!

PL 648/018

Denomina Praça Miriam Nekrycz o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Barra Funda, Prefeitura Regional da Lapa, e dá outras providências. Para acompanhar na íntegra o Projeto de Lei, clique aqui.

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 110/2012

Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes no município de são paulo . Para conhecer o Projeto na íntegra, clique aqui!

PL 109/2019

Inclui no calendário do município de São Paulo, o dia municipal de conscientização sobre a esquizofrenia e dá outras providências. Para acompanhar na íntegra o Projeto de Lei, clique aqui!Para ler a justificativa, clique aqui!

PL 619/2018

PL 619/2018: Denomina a Unidade Básica de Saúde da cidade Nova São Miguel – Irani Bastos Malta e dá outras providências. (Localizada na Av. Rosária, 900 – Cidade Nova) Para conhecer o PL na íntegra, clique aqui!

PL 615/2018

Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos de similares na cidade de São Paulo e dá outras providências. Para conhecer o PL na íntegra, clique aqui!

PL 0552/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Cuidados Paliativos na cidade de São Paulo. Clique aqui para ver o PL

PL 0532/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer diretrizes para a Política Pública Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos alunos com Epilepsia na Rede Municipal de Educação da Cidade de São Paulo Clique aqui para ver o PL

PL 0531/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar programa de atendimento às pessoas com epilepsia. Clique aqui para ver o PL

PL 0471/2018

Denomina Praça Marcello Nitsche o espaço livre que especifica, localizado no Distrito do Butantã, Prefeitura Regional do Butantã. Clique aqui para ver o PL

PL 0032/2018

Dispõe sobre a criação do Parque Municipal da Mooca. Clique aqui para ver o PL

PL 0841/2017

Modifica a subseção 3.8 do Anexo I – “Disposições Técnicas” da Lei Municipal nº 16.642/2017 (Código de Obras e Edificações), para tornar obrigatória a instalação de rede hidráulica de água quente e equipamento de aquecimento solar de água para aplicações domésticas, comerciais e industriais em edificações novas e submetidas à ampliação no Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL

PL 0839/2017

Dispõe sobre mecanismos para fomentar a criação e ampliação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs municipais Clique aqui para ver o PL

PL 0838/2017

Revoga em todos os seus termos, o artigo 276 da lei nº 16.050 de 31 de julho de 2014 Clique aqui para ver o PL

PL 0805/2017

Dispõe sobre a criação do Parque do Bixiga Clique aqui para ver o PL

PL 0786/2017

Denomina Praça Cidade de Fátima, espaço público inominado localizado na Rua Domingos Lopes da Silva, ao lado do nº 877, em frente ao nº 270 da Rua Dankmar Adler, Vila Suzana, PRCL Clique aqui para ver o PL

PL 0755/2017

Dá nova redação ao art. 5º da lei 14.933 de 5 de junho de 2009 Clique aqui para ver o PL

PL 0731/2017

Estabelece a obrigatoriedade de arborização de estacionamentos a céu aberto, funcionando diretamente sobre a superfície do solo Clique aqui para ver o PL

PL 0595/2017

Estabelece a obrigatoriedade de adoção de fontes de energia motriz com menor emissão direta de poluentes tóxicos, gases de efeito estufa e ruído na frota de caminhões compactadores de lixo e limpa-fossas do serviço público e contratados por terceiros Clique aqui para ver o PL

PL 0550/2016

Institui e estabelece diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos – PMEFSA Clique aqui para ver o PL

PL 0221/2016

Denomina a Ponte da Rua Laguna integrante do Complexo Viário Chucri Zaidan Ponte Jornalista Armando da Silva Prado Netto. Clique aqui para ver o PL

PL 0189/2016

Denomina Viela Manoel da Hora Bispo, a viela inominada localizada no Jardim Samara, altura do nº 271 da Rua Jornalista José Leite Pinto. Clique aqui para ver o PL

PL 0120/2016

Autoriza a inserção de mensagem com conceitos de sustentabilidade nas placas denominativas de vias e logradouros públicos no Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL

PL 0099/2016

Estabelece programa de ações emergenciais para o combate ao Aedes aegypti: “Guerra ao mosquito”. Clique aqui para ver o PL

PL 0089/2016

Exige que estabelecimentos comerciais fixem nos pontos de venda de carambola e produtos dela derivados, cartaz de alerta, em especial aos portadores de doença renal crônica, quanto aos riscos de seu consumo, com validade no âmbito do município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL

PL 0080/2016

Dispõe sobre a regulamentação para portões e cancelas automáticas no âmbito do município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL

PL 0068/2016

Denomina o Centro Cultural da Penha como Centro Cultural “Marilia Pera” Clique aqui para ver o PL

PL 0067/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionaria de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir a ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL

PL 0011/2016

Exclui a via de passagem e respectivos imóveis localizada na Rua Neves de Carvalho, 186, dos efeitos de oficialização estabelecidos pela lei nº 4.371, de 17 de abril de 1953, e pelo decreto nº 10.103, de 16 de agosto de 1972. Clique aqui para ver o PL

PL 0703/2015

Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Cruz Vermelha Clique aqui para ver o PL

PL 0649/2015

Denomina Túnel Ben Abraham o espaço viário da Rua Sena Madureira sob a Avenida 23 de Maio e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0616/2015

Proíbe o uso de herbicidas sintético no território do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0615/2015

Inclui no Artigo 3º da Lei nº 14.471/2007, a Cidade de Stepanakert capital da República de Nagorno-Karabaks Clique aqui para ver o PL

PL 0602/2015

Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro. Clique aqui para ver o PL

PL 0600/2015

Dispõe sobre os limites da transferência do direito de construir, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0587/2015

Proíbe a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0547/2015

Institui a semana da Cultura Portuguesa nos CEU’s e dá outras providências Clique aqui para ver o PL

PL 0484/2015

Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos (Columba livia variedade doméstica) no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0476/2015

Regulamenta o artigo 10 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e dá Outras Providências Clique aqui para ver o PL

PL 0341/2015

Denomina Praça João Chile, a área verde em espaço público inominado localizado na Rua Mutu Poranga, Jardim Piratininga, Cangaiba e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0338/2015

Veda o beneficiamento e comercialização de itens feitos de marfim de elefantes no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0273/2015

Institui a semana da Cultura Italiana nos CEU’s e dá outras providências Clique aqui para ver o PL

PL 0243/2015

Dispõe sobre regulamentação do atendimento ao serviço de Transporte Individual de Passageiros, Táxi, em casos de solicitação por aplicativo (APP) ou internet, no Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL

PL 0236/2015

Altera a Lei nº 13.479, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP) Clique aqui para ver o PL

PL 0200/2015

Cria parque municipal em Paraisópolis, o denomina Parque Paraisópolis – Irmã Dorothy Stang e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0151/2015

Estabelece regramento para limpeza, desinfecção e vistoria de cisternas, caixas d’água e tubulações de água potável no âmbito do município de São Paulo, revoga a lei municipal 10.770 de 08 de novembro de 1989 e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0144/2015

Dispõe sobre intervenções no curso e leito de córregos e talvegues no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0090/2015

Autoriza a instalação e o funcionamento de Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEI nos termos em que especifica e dá providências correlatas. Clique aqui para ver o PL

PL 0035/2015

Dispõe sobre a proibição de isopor em embalagens de alimentos e copos térmicos no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0025/2015

Introduz alterações na Lei n°. 16.097, de 29 de dezembro de 2014, para estabelecer a obrigatoriedade dos cobradores nos veículos do transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0018/2015

Estabelece o Programa de Reaproveitamento de Águas de Drenagem Subterrânea (PROSUB) e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0562/2014

Estabelece adoção de combustíveis menos poluentes para geradores no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0561/2014

Dispõe sobre materiais para sacolas plásticas no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0533/2014

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno situado entre as ruas David Perez e Salvador Dali, fazendo margem com a Represa Billings, no bairro Jardim Apurá, para criação do Parque dos Búfalos e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0506/2014

Inclui no calendário oficial do município de São Paulo o Dia de Lembrança da “Noite dos Cristais” a ser realizado anualmente no dia 09 de novembro. Clique aqui para ver o PL

PL 0462/2014

Denomina Mercado Municipal de Santo Amaro – Professora Adozinda Caracciolo de Azevedo Kuhlmann, o próprio municipal localizado na Rua Padre José de Anchieta, nº 953, no Bairro de Santo Amaro, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0393/2014

Insere os incisos I, II, III, IV, V, VI e VII ao § 3° do art. 3° da Lei n° 14.097/05 com redação dada pela Lei 15.406 de 08 de julho de 2011, que dispõe sobre a Nota Fiscal Paulistana, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0347/2014

Estabeleces incentivo fiscal na forma de reembolso do IPVA para trólebus, micro-ônibus e outros veículos comerciais elétricos e híbridos-elétricos e a hidrogênio no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0346/2014

Estabelece benefício fiscal para imóveis que instalarem sistemas fotovoltaicos no âmbito de município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0345/2014

Cria rede de Postos de Entrega Voluntária (PEVs) em supermercados e shopping-centers para embalagens de plástico rígido e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0265/2014

Dispõe sobre produção, comercialização e o uso de pesos de pesca no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0217/2014

Estabelece a obrigatoriedade de instalação de medição individualizada em novos condomínios residenciais, comerciais e industriais. Clique aqui para ver o PL

PL 0215/2014

Denomina Prof. Dr. Luiz Carlos Morrone o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador localizado na Av. Adolfo Pinheiro, 581 Santo Amaro, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0198/2014

Fica revogado o inciso I, do § 2°, do artigo 1°, da Lei n° 15.944, de 23 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0172/2014

Dispõe sobre o desembarque de mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0171/2014

Altera o artigo 5° da lei 10365/1987 para dispensar de autorização prévia o plantio e o corte de floresta comercial de espécies arbóreas exóticas e nativas, modifica outros artigos e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0150/2014

Acrescenta parágrafo ao artigo 5° da Lei 15.688 de 11 de abril de 2013 e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0086/2014

Estabelece a obrigatoriedade de modelos flex, elétrico ou híbrido para motocicletas da frota própria ou arrendada da administração municipal e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0077/2014

Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo, a Semana Municipal da Agroecologia, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0071/2014

Altera a denominação, da Ponte Jurubatuba, sobre o Rio Pinheiros na Av. Interlagos, para Ponte Jornalista Armando da Silva Prado Netto e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0068/2014

Altera às parágrafos, 1°, 2° e 3° do artigo 1° da lei municipal 13.369 de 03 de junho 2002, acrescenta parágrafos 4° e 5º, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0033/2014

Dispõe sobre a criação de campanha educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0014/2014

Denomina Praça João Batista Barroso Sobrinho, o espaço público inominado localizado na Avenida Manuel dos Reis Araújo, entre a Avenida Washington Luís e a Rua Marechal Bina Machado, Jardim Marajoara, Santo Amaro e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0011/2014

Dispõe sobre a instituição de programa de incentivo à utilização de bicicletas através da compensação dos tributos pagos na aquisição do veículo em créditos utilizáveis no sistema de transporte coletivo público, incentivos fiscais para empresas relacionadas e garantia de gratuidade de serviços para usuários de bicicletas no sistema de transporte público. Clique aqui para ver o PL

PL 0010/2014

Cria o Parque Municipal do Minhocão e prevê a desativação gradativa do Elevado Costa e Silva. Clique aqui para ver o PL

PL 0886/2013

Cria o Programa de Intercâmbio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.

PL 0885/2013

Dispõe sobre as penalidades aplicáveis nas infrações administrativas cometidas contra exemplares arbóreos no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.

PL 0876/2013

Inclui no Calendário oficial do Município de São Paulo a Festa Junina no bairro do Cangaíba a ser comemorada anualmente no mês de junho e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.

PL 0870/2013

Altera o art. 1º da lei 13.309 de 2002, estabelecendo novas aplicações urbanas para a água de reuso, inclui parágrafos dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.

PL 0790/2013

Estabelece formas de identificação dos plantios de mudas compensatórios no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.

PL 0737/2013

Dispõe sobre o uso de água potável na limpeza de calçadas no âmbito do município de São Pauto e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.

PL 0690/2013

Denomina Parque Natural Irmã Dorothy Stang o Parque Natural Municipal no bairro de Sapopemba e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.

PL 0675/2013

Inclui no Calendário oficial do Município de São Paulo a Caminhada Cultural de Santo Amaro e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.

PL 0661/2013

Obriga os estabelecimentos onde há consumo de bebida alcoólica a exibirem, em local visível, placa com conteúdo sobre a proibição de dirigir após o consumo de álcool e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.

PL 0654/2013

Dispõe sobre a extração, beneficiamento e comercialização de palmito no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.

PL 0607/2013

Inclui no Calendário oficial do Município de São Paulo o evento Feliz SP Sustentável a ser comemorado anualmente no dia 25 de janeiro e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 15.985/2014

PL 0606/2013

Inclui no Calendário oficial do Município de São Paulo o Festival de Gastronomia Orgânica de São Paulo – Vegetarianismo e Sustentabilidade a ser comemorado anualmente no mês de outubro e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 15.984/2014

PL 0554/2013

Inclui no Calendário oficial do Município de São Paulo a Festa das Nações no bairro do Cangaíba a ser comemorada anualmente no mês de junho e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.

PL 0504/2013

Inclui no Calendário oficial do Município de São Paulo o evento SÃO PAULO EXPOSAMBA a ser realizado anualmente e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.

PL 0503/2013

Inclui no Calendário oficial do Município de São Paulo a Festa de entrega do Prêmio Excelência Mulher a ser comemorada anualmente no mês de março e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.

PL 0501/2013

Dispõe sobre o consumo, a produção e comercialização de carvão vegetal no âmbito do município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL.

PL 0451/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL.

PL 0446/2013

Dispõe sobre a autorização de atividades de micro empreendedores que especifica Clique aqui para ver o PL.

PL 0428/2013

Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo. Clique aqui para ver o PL.

PL 0393/2013

Altera inciso da Lei 13.697, de 22 de dezembro de 2003, que cria o Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta. Clique aqui para ver o PL.

PL 0277/2013

Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vargem Grande para EMEF Professor Walter Lerner. Clique aqui para ver o PL.

PL 0116/2013

Dispõe sobre a sobreposição da complementação na denominação do Viaduto do Chá para “VIADUTO DO CHÁ PREFEITO MÁRIO COVAS Clique aqui para ver o PL.

PL 0517/2012

Inclui o § 4º ao artigo 2º da Lei 13.194 de outubro de 2001. Clique aqui para ver o PL.

PL 0501/2012

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei 13.309 de 31 de Janeiro de 2002 Clique aqui para ver o PL.

PL 0468/2012

Dispõe sobre a concessão ao Programa de Habitação Social do Conjunto Heliópolis da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo. Clique aqui para ver o PL.

PL 0461/2012

Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei nº 11 733, de 27 de março de 1995 que instituiu a cobrança de preço público para Inspeção veicular. Clique aqui para ver o PL.

PL 0421/2012

Introduz alteração no Parágrafo único e no caput do artigo 11, nos §§ 1º e 2º e caput do artigo 12 e, nos artigos 14 e 15 da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011. Clique aqui para ver o PL.

PL 0327/2012

Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo, a Festa Arraial São João na Rua no Bairro do Brás. Clique aqui para ver o PL.

PL 0326/2012

Dispõe sobre a embalagem para a comercialização de soda cáustica líquida e água sanitária. Clique aqui para ver o PL.

PL 0278/2012

Altera a lei 14.485, de 19 de julho 2007, para nela incluir o mês do ‘Festival Inverno da Cantareira (FICA) a ser comemorado no mês de julho. Clique aqui para ver o PL.

PL 0237/2012

Altera a lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir o Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Psoríase a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro. Clique aqui para ver o PL.

PL 0225/2012

Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nos cinemas e nas aberturas de shows e eventos culturais no município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL.

PL 0197/2012

Altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Cidade Ademar I para Escola Municipal de Educação Infantil Professora Dorina Nowill. Clique aqui para ver o PL.

PL 0178/2012

Dispõe sobre o uso do elevador de estabelecimentos públicos providos de escada rolante para os fins que especifica. Clique aqui para ver o PL.

PL 0124/2012

Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo o dia da Imigração Judaica. Clique aqui para ver o PL.

PL 0112/2012

Introduz alteração na Lei nº 11.716 de 3 de janeiro de 1995, alterada pela Lei nº 13.493 de 7 de janeiro de 2003. Acrescenta-se a denominação Assistente Social. Clique aqui para ver o PL.

PL 0110/2012

Institui mecanismos para garantir a qualidade do ar dos ambientes interiores, em estabelecimentos com mil metros quadrados, ou mais, de área construída no âmbito do Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL.

PL 0103/2012

Dispõe sobre a reserva dos apartamentos térreos dos conjuntos habitacionais implantados pelo Poder Público Municipal para os beneficiários afetados por doença rara e às pessoas idosas ou portadoras de deficiência. Clique aqui para ver o PL.

PL 085/2012

Altera a Lei 13.701 de 24 de dezembro de 2003 do Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL.

PL 073/2012

Inclui no Calendário do Município de São Paulo, o Dia dos Povos Latino-Americanos. Clique aqui para ver o PL.

PL 065/2012

Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL.

PL 049/2012

Institui o programa de equipagem de praças, complexos esportivos e logradouros públicos com mobiliário urbano adaptado às pessoas com deficiência. Clique aqui para ver o PL.

PL 041/2012

Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o Dia do Gerontólogo. Clique aqui para ver o PL.

PL 026/2012

Institui o Balanço Sócio-Ambiental Municipal para as empresas que especifica, noâmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.

PL 0619/2011

Disciplina a padronização das calçadas do Município de São Paulo e estabelece regras que garantem a acessibilidade de portadores de deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. Clique aqui para ver o PL

PL 502/2011

Dispõe sobre a proibição da exposição de recipientes com sal de cozinha (NaCl) sobre as mesas de bares, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos que fornecem refeições noâmbito do Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL.

PL 0447/2011

Dispõe sobre critérios para a introdução de alimentos orgânicos na Merenda Escolar na rede pública de ensino do Município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0405/2011

Dispõe sobre a proibição de aquisição, utilização e reparo de esfigmomanômetros e termômetros contendo mercúrio e dá outras providencias. Clique aqui para ver o PL

PL 0390/2011

Veda a comercialização, em um raio de 500 (quinhentos) metros de distância de estabelecimentos escolares, de colas, cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0379/2011

Estabelece a obrigatoriedade de consulta aos critérios de Beers-Fick no atendimento de idosos nos equipamentos de saúde da rede pública e dá outras providencias. Clique aqui para ver o PL

PL 0316/2011

Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o projeto Natal Iluminado, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0182/2011

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Feira de Saúde da Associação Comercial de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0150/2011

Denomina Ponte Estaiada Instituto de Engenharia, o logradouro público sem denominação, situado nos Distritos de Bom Retiro e Santana, respectivamente nas Subprefeituras da Sé e Santana. Clique aqui para ver o PL

PL 051/2011

Estabelece diretrizes para a implementação da Política Municipal de Prevenção ao Uso Indevido e ao Abuso de Drogas – PMAD, nas Subprefeituras do Município de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 021/2011

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município o Encontro de Cultura e Arte das Comunidades de Raízes Estrangeiras, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0476/2010

Altera a Lei nº; 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de São Judas Tadeu, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0430/2010

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Defesa do Consumidor, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0429/2010

Altera a Lei nº;14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o “Campeonato de Futebol Amador do Distrito do Cangaíba”, a ser iniciada, anualmente no mês de agosto e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0421/2010

Denomina Praça Centenário do Cangaíba, o espaço público inominado localizado na rua General Quintelo, Cangaíba e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0342/2010

Estabelece diretrizes para a elaboração de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0319/2010

Estabelece diretrizes para novas construções e parcelamentos do solo no Município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0309/2010

Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental CEU EMEF Capão Redondo, localizada na Rua Daniel Gran, s/nº – Capão Redondo para CEU EMEF Capão Redondo – José Saramago. Clique aqui para ver o PL

PL 0278/2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos para pessoas obesas e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0178/2010

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, a obrigatoriedade de distribuição de fotoprotetores. Clique aqui para ver o PL

PL 0106/2010

Estabelece diretrizes para o controle da poluição sonora na cidade de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 091/2010

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Preservação das Memórias dos Bairros de São Paulo. Clique aqui para ver o PL

PL 0759/2009

Altera denominação de túnel que faz a ligação viária existente entre as Avenidas Paulista e Rebouças para Túnel José Roberto Fanganiello Melhem, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0664/2009

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Nossa Senhora Aparecida às margens da Represa Billings, a ser realizada anualmente no dia 12 de outubro. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 15.241

PL 0449/2009

Altera a redação do parágrafo único do art. 116 da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002. Clique aqui para ver o PL

PL 0435/2009

Dispõe sobre o tombamento do imóvel localizado na rua Cardoso de Almeida – Perdizes. Clique aqui para ver o PL

PL 0266/2009

Dispõe sobre denominação do logradouro público inominado para túnel José Roberto Fanganiello Melhem Clique aqui para ver o PL

PL 0241/2009

Dispõe sobre a Criação das Ligas de Hipertensão Arterial (Ha). Clique aqui para ver o PL

PL 0200/2009

Dispõe sobre Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Saúde e Hospitalares. Clique aqui para ver o PL

PL 0159/2009

Altera a lei 11.774, de 18 de maio de 1995 e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0127/2009

Acrescenta o Inciso IX ao Artigo 3º da Lei 14.905, de 6 de Fevereiro de 2009. Clique aqui para ver o PL

PL 0126/2009

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de Julho de 2008, para nela incluir o Evento Olimpíada das Comunidades Estrangeiras (OCRE), a ser realizado anualmente, no mês de fevereiro. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 15.287

PL 084/2009

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, Programa para Implantação de Lâmpadas cujo funcionamento seja como base na utilização de energia fotovoltaica. Clique aqui para ver o PL

PL 0691/2008

Dispõe sobre a Criação do Museu dos Esportes, no âmbito do Município. Clique aqui para ver o PL

PL 0623/2008

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa ‘Edifício Seguro’, que dispõe sobre inspeção obrigatória, preventiva e periódica das instalações elétricas das edificações com mais de 10 (Dez) anos de uso, de natureza Pública ou Privada, Industriais, Comerciais, Residenciais e de Serviços. Clique aqui para ver o PL

PL 0622/2008

Dispõe sobre a Concessão de Isenção Parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU – incidentes sobre imóveis que sejam construídos ou adaptados com as medidas de Proteção Ambiental que especifica e institui o Programa Edificação Ecológica. Clique aqui para ver o PL

PL 0587/2008

Altera a Lei 14.485, de 19 de Julho de 2007, para nela incluir o Dia da Festa de Santo Antônio na Chácara. Clique aqui para ver o PL

PL 0576/2008

Denomina logradouro público para Praça Engenheiro Laerte Francisco Capozzi, Santo Amaro. Clique aqui para ver o PL

PL 0545/2008

Denomina AMA Prof. Dr. Armando de Capua Júnior a AMA conhecida como AMA Boracea, Santa Cecília. Clique aqui para ver o PL

PL 0541/2008

Denomina UBS Dr. Celso Carlos de Campos Guerra conhecida como UBS Chácara Cruzeiro do Sul. Clique aqui para ver o PL

PL 0539/2008

Dispõe sobre Denominação do Logradouro Público Inominado para Praça Adelino Miato, Cidade A. E. Carvalho. Clique aqui para ver o PL

PL 0538/2008

Denomina UBS/AMA Dr. Adhemar Monteiro Pacheco, conhecida como UBS/AMA Vila Carrão. Clique aqui para ver o PL

PL 0485/2008

Dispõe sobre denominação do logradouro público inominado para Praça Marcos Valente, Vila São Francisco, Santo Amaro. Clique aqui para ver o PL

PL 0484/2008

Denomina Logradouro Público para Praça Benício Pereira de Souza, Cangaíba. Clique aqui para ver o PL

PL 0415/2008

Denomina AMA Dr. Azarias de Andrade Carvalho, conhecida como AMA Santa Cruz, Vila Clementino, distrito de Vila Mariana. Clique aqui para ver o PL

PL 0378/2008

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Municipal de Resgate da Viticultura Paulistana. Clique aqui para ver o PL

PL 0328/2008

Altera a Lei 14.485, de 19 de Julho de 2007, para nela incluir o Dia de Reconhecimento e Lembrança às Vítimas do Genocídio Armênio. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 15.312

PL 0327/2008

Altera a Lei 14.485, de 19 de Julho de 2007, para nela incluir o Evento Vindima/SP, a ser realizado, anualmente, no mês de fevereiro. Clique aqui para ver o PL

PL 0326/2008

Altera a Lei 14.485, de 19 de Julho de 2007, para nela incluir o Dia do Anatomista, a ser realizado, anualmente, em 21 de Maio. Clique aqui para ver o PL

PL 0309/2008

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Dia do Anatomista. Clique aqui para ver o PL

PL 0287/2008

Dispõe sobre denominação do logradouro público inominado para Túnel José Roberto Fanganiello Melhem. Clique aqui para ver o PL

PL 0281/2008

Inclui no calendário oficial do Município de São Paulo o Dia do Reconhecimento do Povo Cigano. Clique aqui para ver o PL

PL 0275/2008

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Municipal de Descarte, Coleta, Armazenamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras – REÓLEO, proíbe o descarte desse tipo de material nas condições que especifica, dispõe sobre a conscientização da população sobre o tema. Clique aqui para ver o PL

PL 0274/2008

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Incentivo de Uso de Tijolo Ecológico. Clique aqui para ver o PL

PL 0223/2008

Cria o Programa de Envelhecimento Ativo. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver Lei 14.905

PL 0135/2008

Denomina EMEF Jornalista Paulo Patarra, Conhecida como EMEF Jardim Mitsutani I. Clique aqui para ver o PL

PL 0840/2007

Dispõe sobre Denominação do Logradouro Público Inominado para Praça Vânia da Silva Santos, Jardim Marabá. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.812

PL 0819/2007

Dispõe sobre denominação do Logradouro Público Inominado para Praça Jõao Haydou, Santo Amaro. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.809

PL 0818/2007

Dispõe sobre Denominação do Logradouro Público Inominado para Pontilhão Prof. Dr. Armando de Capua Júnior, Chácara Itaim. Clique aqui para ver o PL

PL 0805/2007

Institui, no Âmbito do Município de São Paulo, o Dia do Médico de Família e Comunidade. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.789

PL 0619/2007

Dispõe sobre criação de locais específicos para comercialização de bebidas alcoólicas, inclusive com prateleiras e gôndolas separadas das demais para exposição dessas mercadorias, em mercados, supermercados, hipermercados e similares no âmbito do município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL

PL 0618/2007

Acrescenta artigo à Lei 10.862, de 04 de Julho de 1990, à Restrição ao Fumo de Narguilé e Assemelhados. Clique aqui para ver o PL

PL 0592/2007

Dispõe sobre denominação do logradouro público inominado para Praça José Silva Campos – Jardim Bélgica. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.740

PL 0533/2007

Trata da mudança da Lei de Zoneamento para Construção do PCP – Polo Cultural Pacaembu – para uso da Fundação Faculdade de Medicina (FFM). Clique aqui para ver o PL

PL 0532/2007

Institui o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC). Clique aqui para ver o PL

PL 0487/2007

Altera a denominação do Centro de Educação Infantil Jardim Keralux para Centro de Educação Infantil Marta Teresinha Godinho. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.770

PL 0365/2007

Dispõe sobre denominação do logradouro público inominado para Praça Vicente Eduardo Scrivani – Vila Aeroporto. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.593

PL 0363/2007

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Monitoramento Ambiental – PROMA. Clique aqui para ver o PL

PL 0300/2007

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Aproveitamento de Madeira de Poda de Árvores – PAMPA. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.723

PL 0286/2007

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase. Clique aqui para ver o PL

PL 0285/2007

Dispõe sobre denominação do logradouro público inominado Quadra de Esportes Abel Pereira da Silva – Jardim Piracuama. Clique aqui para ver o PL

PL 0210/2007

Dispõe sobre denominação do logradouro público para Passarela Prof. Dr. Armando de Capua Júnior – Jardim Europa. Clique aqui para ver o PL

PL 0197/2007

Institui, no âmbito do município de São Paulo, o Programa de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla. Clique aqui para ver o PL

PL 0196/2007

Dispõe sobre o Conselho das Comunidades Estrangeiras. Clique aqui para ver o PL

PL 0181/2007

Dispõe sobre denominação de logradouro público inominado Francisco Petroni. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.547

PL 0179/2007

Dispõe sobre denominação de logradouro público para Praça Marcos Valente – Campo Belo. Clique aqui para ver o PL

PL 0138/2007

Institui no âmbito do Município de São Paulo, o Dia de Atenção ao Prematuro. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.568

PL 0136/2007

Dispõe sobre denominação de logradouro público inominado para Praça Tele Santana – Vila Aeroporto. Clique aqui para ver o PL

PL 0132/2007

Criação do Programa de Controle de Emissões Veiculares PROCONVE/SP, no Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL

PL 0130/2007

Dispõe sobre denominação de logradouro público inominado para Praça Marcos Valente – Campo Belo. Clique aqui para ver o PL

PL 089/2007

Dispõe sobre denominação do logradouro público inominado para Praça Edmundo Zenha – Santo Amaro. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.592

PL 036/2007

Dispõe sobre alteração de denominação do logradouro público (Rua Capiacaci), para Rua Julinho Botelho. Clique aqui para ver o PL

PL 013/2007

Inclui no calendário oficial do Município o Dia do Imigrante. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.365

PL 0690/2006

Declara Veneza, na Itália, Cidade irmã de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0682/2006

Institui o Conselho Municipal de defesa dos Direitos dos Consumidores. Clique aqui para ver o PL

PL 0681/2006

Dispõe sobre denominação do logradouro público inominado para Praça Eli Coimbra. Clique aqui para ver o PL

PL 0666/2006

Inclui no calendário oficial do município de São Paulo, os festejos do aniversário do bairro de Santo Amaro. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.331

PL 0665/2006

Determina a realização semestral, no âmbito de cada uma das escolas da Rede Municipal de Ensino, de palestras para conscientização do valor da solidariedade e contra a prática de qualquer forma de preconceito e discriminação. Clique aqui para ver o PL

PL 0645/2006

Dispõe sobre a Alteração de Nome do Conselho Municipal de Drogas e Álcool. Clique aqui para ver o PL

PL 0539/2006

Cria o Programa Municipal de Atividade Física – Agita Sampa Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.409

PL 0490/2006

Cria a Praça Edmundo Zenha em Santo Amaro, na Confluência da Rua Conde de Itu com Avenida Adolfo Pinheiro e Rua Salomão Karlik, na Praça situada em frente ao Teatro Paulo Eiró com painel do pintor Júlio Guerra. Clique aqui para ver o PL

PL 0369/2006

Inclui no calendário oficial do município os festejos da Igreja de Nossa Senhora da Penha de França. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.382

PL 0567/2004

Dispõe sobre a instituição no âmbito do Município de São Paulo, o Dia de Lembrança da “Noite dos Cristais” a ser realizado anualmente no dia 09 de novembro. Clique aqui para ver o PL

PL 0558/2004

Dispõe sobre a criação do Parque Orlando Villas Boas e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.686

PL 0557/2004

Denomina logradouro público inominado localizado no distrito de Pirituba- Jd. Dos pinheiros, dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0376/2004

Denomina Praça Antonio Ferreira Sobrinho logradouro público inominado, localizado no bairro do Jardim Castelo, no Distrito de Cangaíba. Clique aqui para ver o PL

PL 0352/2004

Denomina Passarela Cássia Eller, logradouro inominado situado na Vila Madalena, distrito de Pinheiros, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.102

PL 0351/2004

Denomina Passarela Tim Maia, logradouro público inominado situado na Vila Madalena, distrito de Pinheiros, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.101

PL 0350/2004

Denomina Passarela Renato Russo, logradouro público inominado situado na Vila Madalena, distrito de Pinheiros, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0330/2004

Dispõe sobre informações nas embalagens dos produtos derivados do tabaco comercializados no Município de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0300/2004

Denomina logradouro público inominado localizado no Parque São Domingos – Distrito de São Domingos, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0288/2004

Altera a denominação da Rua São Benedito, localizada no alto da Boa Vista, distrito de Santo Amaro, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0265/2004

Dispõe sobre a colocação de floreiras de concreto armado nas calçadas fronteiriças de templos e instituições religiosas que se considerem ameaçados pelo terrorismo internacional ou por violência contra os direitos individuais e coletivos, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

PL 0260/2004

Dispõe sobre o uso de gás natural, de álcool, de hidrogênio, de motor híbrido ou qualquer fonte de energia com menor potencial poluidor nos veículos integrantes da frota da administração direta do Município de São Paulo, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL

Categoria: Projeto de Lei (PL)