PLO 3/2019
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 69 E 69A PARA ACRESCENTAR A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO DO PREFEITO À CÂMARA MUNICIPAL PARA PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ANUALMENTE. PARA CONHECER O PROJETO […]
Projeto de Lei Orgânica (PLO)
PLO 7/2018
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA ALTERAR O ART. 180 EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A PLATAFORMA “HARMONY OF NATURE”, ESTABELECIDA PELA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. PARA CONHECER O PROJETO […]
PLO 5/2017
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO INCLUINDO ART. 180A PARA INCORPORAR TITULARIDADE DE DIREITO PARA A NATUREZA, EM CONSONÂNCIA COMO A PLATAFORMA “HARMONY OF NATURE”, APROVADA PELA 71º SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU. PARA […]
PLO 005/2013
Altera a redação do parágrafo único do artigo 178 e acrescenta o inciso XII ao artigo 41, ambos da Lei Orgânica do Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PLO TwittarCompartilhar0 Compart.
PLO 001/2013
Acrescenta o artigo 214-A e parágrafo único à Lei Orgânica do Município de São Paulo, e dá outras providências (Determina que o Município de São Paulo aplique, anualmente, no mínimo 20% – vinte por cento […]
PLO 012/2002
Altera a redação dos incisos XVII e XXI, do artigo 13 da Lei Orgânica do Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PLO TwittarCompartilhar0 Compart.
PLO 011/2001
Altera a Lei Orgânica do Município atribuindo à Câmara dos Vereadores a competência para fixar os subsídio dos Secretários Municipais. Clique aqui para ver o PLO TwittarCompartilhar0 Compart.
PLO 05/2001
Atribui, entre as competências do Prefeito, expor anualmente a situação em que se encontra o Município, oferecendo relatório circunstanciando sobre os assuntos municipais. Clique aqui para ver o PLO TwittarCompartilhar0 Compart.