MEIO AMBIENTE PAULISTA APANHANDO
Costumo dizer em meus diálogos, que o Meio Ambiente é o “último que fala e o primeiro que apanha”. Tem sido assim a relação entre os seres humanos e a Mãe Natureza!
O POTENCIAL DO TRABALHO VERDE NO BRASIL
Os tempos são de urgência: cada vez mais a preocupação com os impactos ambientais exige, de todos, sem exceção, certa atenção e muito cuidado na especial construção de um mundo sustentável e solidário. Nessa discussão, é certo dizer abertamente que os setores produtivos, de modo especial, estão na berlinda. Por isso mesmo, na relação entre a economia e o meio ambiente, e mesmo na ética global e no modo como hoje organizamos a sociedade, chama a atenção às estratégias adotadas para ampliar a imprescindível proteção ambiental.
Governo registra mais três agrotóxicos associados à mortandade de abelhas
O Ministério da Agricultura publicou na última terça-feira (21) no Diário Oficial da União a autorização para comercialização de mais 31 agrotóxicos no Brasil, dando continuidade ao objetivo do governo de Jair Bolsonaro de agilizar as análises dos pedidos de registro. Dos 31 produtos, 13 foram avaliados como altamente ou extremamente tóxicos à saúde humana e 14 como muito ou altamente perigosos ao meio ambiente. A lista não traz novidades em termos de moléculas. Ou seja, são os mesmos princípios ativos já vendidos no Brasil, apenas sob novas marcas (genéricos) ou formulações. O que chama atenção é que um dia após o Dia Mundial das Abelhas (20 de maio), marcado por alertas sobre a mortandade destes polinizadores, o governo registrou mais dois inseticidas à base do princípio ativo Fipronil e um à base de Tiametoxam (neonicotinóide proibido na União Europeia), diretamente relacionados às mortandades de abelhas. Osmar Malaspina, biólogo e professor da Unesp de Rio Claro (SP), afirma que os novos registros, por si só, não aumentam os riscos: “Porque se o produtor não tem esses novos [produtos] ele vai comprar os que já estão no mercado. E como a molécula é a mesma, o problema é o mesmo”. Por outro lado, a introdução de genéricos produzidos por empresas menores favorece o uso inadequado destes inseticidas: “As recomendações de uso são menos rígidas, o produto fica muito mais barato no mercado, então mais gente vai ter acesso e mais gente pode usar erroneamente”. Um levantamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) calculou 770 milhões de abelhas mortas no Brasil ao longo de quatro anos. Elas estavam contaminadas por neonicotinóides e pelo fipronil, que apareceu em 92% das amostras de insetos. Como nem todos os apicultores registram as perdas, a estimativa é que o número real de insetos mortos passe de 1,5 bilhão. “Não existe uma doença que mate as abelhas, 100 colônias ao mesmo tempo, em dois, três dias. Isso é característico do uso de agrotóxicos. Nós temos vários casos no Brasil, isso vêm acontecendo há bastante tempo. A gente tem trabalhado inclusive com os agricultores nos sistemas de aplicação para diminuir, mas inseticida é para matar inseto, e abelha é inseto”, explica Roberta Nocelli, bióloga e professora da Universidade Federal de São Carlos. Nocelli estuda o tema desde 1999, e considera impossível um uso de inseticidas 100% seguro para as abelhas. Mas ela garante que a aplicação correta seria uma medida fundamental para reduzir as mortes: “A gente tem um problema muito grande de mal uso de inseticidas. […] No nosso projeto Colmeia Viva temos várias situações em que detectamos mortes das abelhas causadas por determinado inseticida que não está autorizado para aquela cultura, ou não está autorizado para aplicação na folha. Só pode ser utilizado no solo e as pessoas aplicam com pulverizador, com trator, e, absurdo dos absurdos, até com avião”. A pulverização de Fipronil com avião é proibida, ao contrário do Tiametoxam. Mas o Fipronil tem outro agravante. A venda do produto para aplicação agrícola só é permitida com receita agronômica (prescrição e orientação técnica para utilização de agrotóxico, por profissional legalmente habilitado). Mas se o objetivo for combater pragas – como formigas ou baratas – no âmbito doméstico, a receita não é exigida: “Daí as pessoas vão lá comprar dizendo que vão usar pra isso [uso doméstico], e depois usam na área agrícola. E aí escapa do controle”, explica Malaspina. Com os novos registros, o Brasil soma 55 agrotóxicos à base de Fipronil. Reavaliações prometidas em 2012 seguem inacabadas. Em 2012 o Ibama tomou medidas para proteger as abelhas dos efeitos nocivos dos agrotóxicos, e anunciou a reavaliação do Imidacloprido, Tiametoxam e Clotianidina – neonicotinóides – e do Fipronil. Os novos estudos vão dizer se há necessidade de regras mais rígidas para o uso destes agrotóxicos. O Imidacloprido começou a ser reavaliado ainda em 2012. Segundo o Memorando 130 do Ibama (2017) os resultados seriam entregues no primeiro trimestre deste ano, o que não aconteceu. A Clotianidina e o Tiametoxam entraram em reavaliação em 2014, em processos que também não foram concluídos. ((o))eco solicitou informações sobre o andamento das reavaliações ao Ministério do Meio Ambiente, ao qual o Ibama é subordinado, mas não obteve resposta. Outras medidas, no entanto, avançaram na proteção das abelhas. O Grupo Técnico de Trabalho criado em 2015 – do qual tanto Nocelli como Malaspina fazem parte – construiu procedimentos de avaliação de risco específicos para polinizadores, que embasaram a Instrução Normativa Nº 2, de fevereiro de 2017. A partir de então, os novos princípios ativos a serem registrados no Brasil precisam passar por uma avaliação composta por quatro fases eliminatórias, que avaliam o impacto dos produtos sobre as abelhas. Este novo procedimento é o que será usado na reavaliação do Fipronil, que deve começar em 2020: “Então ficou muito mais difícil um produto como o Fipronil, que é altamente tóxico, passar nas quatro fases”, afirma Malaspina. “Na minha opinião, é provável que ele seja retirado do mercado ou sofra sérias restrições de uso”, completa o biólogo. As novas regras, no entanto, só se aplicam a produtos a serem reavaliados ou a novos princípios ativos que buscam ingressar no mercado nacional. Por isso, Malaspina afirma que o governo deveria focar em avaliar novas moléculas, ao invés de aumentar o número de registros de produtos comprovadamente nocivos: “Fazer o que eles estão fazendo, simplesmente liberando os produtos velhos com nova roupagem, […] não vejo vantagem nenhuma. Era melhor não liberar. Mas isso parece que é uma política do novo governo, de atender as demandas do pessoal das indústrias”. Para Nocelli, a Instrução Normativa aumenta muito a segurança dos produtos liberados, mas não resolve os problemas de má aplicação: “A gente continua tendo problema de mau uso, de moléculas falsificadas, […] a gente tem contrabando nas fronteiras. Então isso é um problema que precisa ser atacado por fiscalização. Não há normatização que vai resolver se não tiver fiscalização”. Morte de abelhas silvestres é incalculável. Os registros de mortes de abelhas no
Vamos salvar as áreas verdes de São Paulo enquanto é tempo
Ao lado de minha equipe na Câmara Municipal de São Paulo, estamos levantando as frequentes derrubadas de Mata Atlântica nas áreas verdes remanescentes da cidade.
Meio Ambiente
O vereador Natalini é ambientalista e se dedica a solucionar os problemas ambientais e sociais da cidade de São Paulo. Defender as áreas verdes e de mananciais é prioridade do mandato. Natalini sempre participou ativamente das lutas para a criação de novos parques na cidade. É o caso do Parque dos Búfalos, no Jd Apurá; Parque da Brasilândia, na Zona Norte; Parque da Mooca, na Zona Leste; Parque do Bixiga, no centro e tantos outros. Ao longo dos últimos meses, Natalini tem denunciado e cobrado ações efetivas dos governos municipal e estadual para conter a imensa devastação das áreas verdes de Mata Atlântica remanescentes na cidade, especialmente na região de Parelheiros. Natalini foi um dos articuladores da Lei nº 14.933/2009 que estabeleceu a Política de Mudança do Clima em São Paulo e, antes mesmo da cidade se atentar para esse importante questão, Natalini propôs uma série de ações para minimizar as consequências do aquecimento global no Município. É o que se apresenta na Lei nº 13.309/02, a qual dispõe sobre o reúso da água não potável; Lei nº 14.723/2008, que institui o Programa de Reaproveitamento de Madeira de poda de Árvores, além de dezenas de mutirões de plantio e tantas outras. Mais recentemente, com amplo apoio da sociedade civil, Natalini apresentou um substitutivo ao projeto de Lei (PL nº 300/2017), que estabeleceu a redução de emissões de poluentes atmosféricos e gases de efeito estufa da frota Municipal de ônibus. O projeto de Lei foi aprovado passando a vigorar a Lei nº 16.802, de 17 de janeiro de 2018. A redução do uso de agrotóxicos, a promoção da agricultura familiar e a alimentação saudável também são preocupações do mandato. Natalini é autor da Lei de Merenda Orgânica (nº 16.140/2015), que prevê a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar da rede municipal de São Paulo e o Projeto Lei nº 410/2018, que proíbe o uso e comercialização de 14 tipos de agrotóxicos, extremamente nocivos para saúde humana, os quais já são proibidos em vários países. Há 18 anos é realizada em São Paulo a Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas, que tem como um dos objetivos intermediar o diálogo entre cidadãos, instituições, iniciativa privada e governo, de modo a aprofundar a discussão sobre os três pilares da sustentabilidade: ambiental, econômico e social e propor políticas públicas. Esse evento é fruto da Lei de autoria do Vereador Gilberto Natalini (PV), que é o proponente e presidente da Conferência.