PL 0654/2013
Dispõe sobre a extração, beneficiamento e comercialização de palmito no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL.
PL 0607/2013
Inclui no Calendário oficial do Município de São Paulo o evento Feliz SP Sustentável a ser comemorado anualmente no dia 25 de janeiro e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 15.985/2014
PL 0606/2013
Inclui no Calendário oficial do Município de São Paulo o Festival de Gastronomia Orgânica de São Paulo – Vegetarianismo e Sustentabilidade a ser comemorado anualmente no mês de outubro e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 15.984/2014
PL 0501/2013
Dispõe sobre o consumo, a produção e comercialização de carvão vegetal no âmbito do município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL.
PL 0451/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL.
PL 0461/2012
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei nº 11 733, de 27 de março de 1995 que instituiu a cobrança de preço público para Inspeção veicular. Clique aqui para ver o PL.
Lei 14.969 – Publicada no DOC em 01/08/09
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS NOS PARQUES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0250/2002
Lei 14.723 – Publicada no DOC em 16/05/08,pag 1,col 1 e 2
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODA DE ÁRVORES – PAMPA. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 300/2007
Lei 14.686 – Publicada no DOC em 13/02/08, pag 1, col 1
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ORLANDO VILLAS BOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 558/2004
PL 084/2009
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, Programa para Implantação de Lâmpadas cujo funcionamento seja como base na utilização de energia fotovoltaica. Clique aqui para ver o PL