PL 0622/2008
Dispõe sobre a Concessão de Isenção Parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU – incidentes sobre imóveis que sejam construídos ou adaptados com as medidas de Proteção Ambiental que especifica e institui o Programa […]
Dispõe sobre a Concessão de Isenção Parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU – incidentes sobre imóveis que sejam construídos ou adaptados com as medidas de Proteção Ambiental que especifica e institui o Programa […]
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Municipal de Resgate da Viticultura Paulistana. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Municipal de Descarte, Coleta, Armazenamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras – REÓLEO, proíbe o descarte desse tipo de material nas condições que especifica, dispõe […]
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Incentivo de Uso de Tijolo Ecológico. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Monitoramento Ambiental – PROMA. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Aproveitamento de Madeira de Poda de Árvores – PAMPA. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.723 TwittarCompartilhar0 Compart.
Criação do Programa de Controle de Emissões Veiculares PROCONVE/SP, no Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.
Dispõe sobre a criação do Parque Orlando Villas Boas e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 14.686 TwittarCompartilhar0 Compart.
Dispõe sobre a colocação de floreiras de concreto armado nas calçadas fronteiriças de templos e instituições religiosas que se considerem ameaçados pelo terrorismo internacional ou por violência contra os direitos individuais e coletivos, e dá […]
Dispõe sobre o uso de gás natural, de álcool, de hidrogênio, de motor híbrido ou qualquer fonte de energia com menor potencial poluidor nos veículos integrantes da frota da administração direta do Município de São […]