RETROCESSO DESESPERADOR QUE AMEAÇA FUTURO DO PAÍS
Estamos diante do maior problema multidimensional que afeta o sistema vida. Estamos diante da maior emergência desses tempos atuais – o colapso climático. Estamos num País que, historicamente, sofre com desastres ambientais, pondo em risco direto à vida de milhões de brasileiros, e mesmo assim, na madrugada da última quinta-feira, 17, em votação final, a Câmara dos Deputados, por 267 votos a 116, aprovou o PL, Projeto de Lei n°2159/21, que simplesmente desmonta (flexibiliza) as regras (Lei Geral) de licenciamento ambiental no Brasil. Isso significa renunciar a estudos ambientais e de análises alternativas. Importa esclarecer que foi desmontado o principal instrumento de controle dos impactos ambientais de empreendimentos no país. Por isso foi batizada de PL da Devastação, uma vez que favorece, como é fácil supor, o avanço de empreendimentos alheios à preocupação ambiental. Com a quebra de regras, cria-se possibilidades de procedimentos autodeclaratórios, dispensa (afrouxamento) de licenciamento ambiental. Estamos falando, portanto, de inacreditável retrocesso ambiental (verdadeiro dano ao sistema de proteção ambiental) arquitetado por um Congresso que faz o jogo do quanto pior, melhor. Análise realizada pelo projeto Amazônia Revelada, em parceria com a InfoAmazônia, mostra, pela primeira vez, que milhares de sítios arqueológicos cadastrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) podem ficar vulneráveis. Patrimônio histórico desprotegido. Terras indígenas não homologadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) serão diretamente afetadas. Nada menos do que 86% dos projetos de mineração e suas barragens em Minas Gerais serão aprovados de forma automática. Na base disso tudo, apresentado como um marco de eficiência e desburocratização, o Congresso brasileiro, com a aprovação do PL 2159/21, ecoando uma tragédia anunciada, acaba de incentivar um modelo de desenvolvimento arcaico, inimigo do meio ambiente, gerador de diversos impactos ambientais que, sobretudo, ameaçam a defesa da vida. Por isso, como apropriadamente demonstrou o geógrafo Bruno Araújo, “o PL da devastação é um retrato cruel do que o capitalismo faz quando quer aumentar suas taxas de lucro: acelera sua máquina de destruição, mesmo que isso signifique colocar toda a sociedade em risco”. Em nosso sentir, a aprovação desse projeto – o mais grave ataque dos parlamentares brasileiros ao meio ambiente – faz avançar a lógica da destruição em nome do lucro. Diante desse grave retrocesso, que fique claro: está em jogo a qualidade da Amazônia, do Pantanal e da generosa Mãe Natureza. Diante de um simples apertar de botão, transforma-se todas as licenças ambientais do País. Por isso chegou a hora de unir forças. Organizações da sociedade civil, movimentos sociais, comunidades tradicionais, povos originários. Todos, unidos, pressionando para a reversão desse retrocesso. E que não percamos de vista: é a proteção da vida, do solo, da floresta, do verde, da água, do ar, da biodiversidade que deve falar mais alto. Por justiça social, por justiça ambiental, nosso grito, daqui para a frente, deve ser um só: exigir o veto da Presidência da República. Gilberto Natalini, é médico-cirurgião, vereador por cinco mandatos na Câmara Municipal de São Paulo. Foi secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente (2017) e candidato a governador do Estado de São Paulo pelo Partido Verde (PV) em 2014. Marcus Eduardo de Oliveira é economista e ativista ambiental. Autor de A civilização em risco (Jaguatirica, 2024), entre outros.
O CLIMA NERVOSO: A VIDA AMEAÇADA!
Nesse universo infinito, obscuro, silencioso e desconhecido para nós, existe um pequeno pedaço chamado Via Láctea. Nele tem um canto com um Sol e nove planetas, entre eles, um diminuto planetinha azul, que foi apelidado de Terra. Essa tal Terra é composta de matéria incandescente em seu interior, da parte fria que se diz crosta, e é encoberta por de cerca de 71% de água em sua superfície, onde 97,5% é de água salgada. É aí que, sabe-se lá porque (ainda se afogam em teorias), há 3,7 bilhões de anos surge a capacidade de reprodução de seres, que lutam por sua existência. São chamados de seres vivos. A diversidade e a quantidade deles são tão grandes no decorrer desse tempo, que não se consegue calcular. Vivem uns comendo aos outros para sobreviver. Parasitam-se e fazem simbiose. Extinguem-se e surgem outros novos, evoluem no decorrer dos tempos, sobrevivendo os que melhor se adaptam. No topo dessa cadeia alimentar estão os humanos, que têm maior consciência de sua própria existência, e aprenderam a explorar e modificar a Natureza como ninguém, com ferramentas, tecnologia e planejamentos infindáveis. Esses, os humanos, estão por aqui há 300 mil anos, segundo consta. E é aí que mora o perigo! A vida por aqui é regulada por um equilíbrio fino, onde o maior ou mais poderoso ser vivo depende, por uma teia de conexões, de todos os outros. Cada fio rompido dessa teia faz o sistema tremer e pode extinguir cadeias inteiras de viventes. Pois bem! A intervenção exagerada dos humanos, que não param de se multiplicar e já chegaram a 8 bilhões de indivíduos, sobre os recursos naturais e o meio ambiente, tem rompido muitos fios da teia da vida. Várias espécies vêm sendo extintas pela ação humana, e milhares estão hoje ameaçadas. Tanto no mundo vivo animal e vegetal quanto em todos outros reinos. Na busca da produção da energia, fundamental para as peripécias humanas, há quase 200 anos descobriu-se o combustível fóssil, usado em larga e principal escala hoje, e extraído do seio da Terra. Mal sabiam os incautos que a queima desse fóssil iria produzir resíduos gasosos, que acumulados como um cobertor ao redor do Planeta, causariam um efeito estufa, retendo o calor do Sol e aquecendo o ar, a água e a terra. E mais: esse aquecimento mudaria o comportamento do clima, que rege toda a vida nesse planetinha, produzindo efeitos extremos temerários. E assim estamos nós hoje em dia! Mal sabiam, ainda, os incautos humanos, que tais mudanças climáticas teriam o poder de alterar todo o ciclo da vida, com suas chuvas violentas, suas estiagens prolongadas, seu calor insuportável e seu frio extemporâneo. O clima indignou-se e veio para cima de nós! Nessa emergência climática, espécies vivas vão sendo ameaçadas e destruídas, na terra e mar. O urso polar e os corais são paradigmas. Mas há um mundo minúsculo e desconhecido que surge com importância: os micro-organismos. Nesse mundo invisível dos “micróbios” o clima também age. Assim, as bactérias, protozoários, micro fungos, vírus e congêneres mexem-se na clandestinidade da vida, diante do aquecimento global. Temos visto “o topo da cadeia”, os humanos, debaterem-se diante do adoecimento e da morte, pelo aumento exponencial de doenças infectocontagiosas, como a dengue, a varíola, as viroses respiratórias, as superbactérias comedoras de carne, e a rainha de todas, a Covid-19. As vacinas e os antibióticos correm atrás do prejuízo. Mas, pelo que parece, as mudanças climáticas e a devastação das fronteiras ambientais vão liberando micro-organismos conhecidos e desconhecidos que têm como alvo outros seres vivos. Vejam a virose que está dizimando as abelhas nos EUA. Esse é só mais um exemplo. Mas, na verdade, o grande alvo desses “bichinhos” todos é a carne humana. E, sinceramente, acho que estamos só no começo. GILBERTO NATALINI- Médico e Ambientalista
DEIXEM A LEI CIDADE LIMPA EM PAZ
Dividimos as poluições na cidade, didaticamente, em 6: Poluição do ar, do solo, das águas, sonora, visual e climática. Em que pese todo o esforço que São Paulo tem feito para recuperar seu passivo ambiental e evitar novas degradações, a única poluição que sofreu um golpe mortal foi a visual. Os demais 5 passivos ambientais têm tido avanços, as vezes recuos no decorrer do tempo, embora o saldo seja positivo a favor do meio ambiente urbano. Não vou detalhar isso aqui. O divisor de águas do antes e depois na poluição visual foi a Lei 14.223 conhecida como Lei da Cidade Limpa, proposta e implementada pelo Prefeito Gilberto Kassab em 2007, com o apoio de todas as forças vivas da cidade. Quem não se lembra do cenário horrível dos outdoors em São Paulo, dos anúncios em luminosos exagerados, das placas de propaganda, faixas, cartazes e outros, que agrediam os olhos dos paulistanos afetando a saúde mental e a qualidade de vida? A lei veio para ficar e para dar um basta na poluição visual da Paulicéia. Essa foi uma grande iniciativa de política pública que deu certo por aqui. Pois bem! Agora, um “vereador iluminado”, descompromissado com a urbanidade, numa atitude sem noção e atabalhoada propôs o Projeto de Lei (PL) 239/23 que flexibiliza e fere de morte o cenário urbano com o desmonte da Lei da Cidade Limpa. O PL está tramitando na Câmara Municipal e, pasmem, já foi aprovado em primeira votação, com poucos votos contrários. Agora caminha para segunda e definitiva votação. Mário Covas dizia: “não há governo ruim para povo organizado”. Isso vale também para o parlamento paulistano. Portanto, está nas mãos das mesmas forças vivas, que efusivamente fizeram a Câmara aprovar a limpeza visual de São Paulo, mostrarem sua cara mobilizada e indignada para fazer os vereadores da cidade desistirem dessa aventura amalucada e nociva ao tentar poluir visualmente o ambiente urbano. Trata-se da mobilização social por uma causa ambiental, urbanística e de saúde pública. Trata-se do maior parlamento municipal do Brasil, se olhar no espelho e tomar rumo na vida. Trata-se de ganhar a luta entre o bom senso e o despautério. Portanto, repito: Deixem a Lei Cidade Limpa em paz! Gilberto Natalini- Médico e Ambientalista Valter Caldana- Arquiteto e Urbanista
AS ÁRVORES: mais que os cães, melhor amiga dos homens
Muito se diz que “os cães são os melhores amigos dos homens”. Nos dias de hoje isso ganhou uma proporção gigantesca, diante da solidão e do individualismo que invadiu nossas vidas. Os “pets” ganharam um protagonismo na existência dos humanos. Um enorme número de pessoas possuem “pets”, que são como parte da família, e esses seres ganharam um protagonismo peculiar na vida e no afeto das pessoas. Parece que a tendência disso é aumentar. Mas o mundo gira e a realidade se transforma. Os impactos dos fenômenos ambientais e climáticos sobre a humanidade são cada vez maiores e ameaçadores, haja vista a relação de espoliação predatória que temos com a mãe natureza, por tudo que destruímos e tiramos dela em termos de recursos naturais, e os resíduos e venenos que devolvemos, resultantes do nosso consumo, sob forma de lixo e gases de efeito estufa. Os fenômenos ambientais e climáticos resultantes da nossa relação doentia com o planeta avançam numa velocidade bem maior do que a capacidade de resiliência. Vemos isso todo dia. É aí que surgem esses seres majestosos, que existem por aqui muito antes de nós, e que foram vítimas durante milênios do nosso desprezo, de nossa destruição e exploração desenfreada. As árvores! Sim, nossas velhas conhecidas, as árvores! Depois de devastar trilhões desses majestosos seres, nós vamos caindo na real, que diante da ameaça concreta para a própria existência humana, a árvore vai se revelando o modo mais fácil, mais barato, mais tangível, mais necessário, para nos proteger dos fenômenos climáticos extremos. O Professor José Goldemberg disse que “as árvores são as melhores amigas dos humanos” nas circunstâncias atuais. A árvore certa, no lugar certo na hora certa! Esse é o meu lema e convido a ser o de todos. Uma árvore grande evapora 400 litros de vapor de água por dia (tão necessários para nossos pulmões); seu entorno absorve a água das chuvas torrenciais, infiltrando o lençol freático; sob sua sombra, a temperatura pode ser até 4ºC menos que o ambiente; as árvores abrigam pássaros e pequenos mamíferos, além de insetos, todos importantes na cadeia da biodiversidade; e as árvores dão vida à paisagens, com suas copas e suas flores, além é claro, das frutas. Assim, podemos reafirmar que plantar árvores, ainda é a forma mais fácil, mais barata, mais inteligente de diminuir a depredação da vida no Planeta. Plantemos!!! Plantemos muito!!! Gilberto Natalini- Médico e Ambientalista
Ações Meio Ambiente AFPESP
https://www.afpesp.org.br/sede-social/meio-ambiente
BRASIL: Não ao PL da Devastação!!!
Muito se tem dito que o desmatamento tem diminuído no Brasil. Isso é uma verdade. A derrubada de floresta teve uma queda de 40% nos últimos anos. Mas isso não permite, de forma nenhuma, que estejamos satisfeitos. O Brasil é a maior reserva florestal do mundo, embora tenha perdido grande parte de sua cobertura vegetal no decorrer do tempo, em todos os seus 6 biomas. Da Mata Atlântica, que já foi exuberante, restam míseros 14,5%, e continua ameaçada pelo desmatamento. Nosso cerrado já perdeu 50% de sua área verde, e avança a destruição de sua mata característica. O Pantanal, o maior bioma úmido do planeta, sofreu uma devastação demolidora nas últimas queimadas, grande parte delas provocadas pela mão humana, e potencializada pela estiagem cruel das mudanças climáticas. No Pampa e na Caatinga avança o processo de desertificação, promovido pela mão humana e pelos fenômenos climáticos. A Amazônia, nossa grande floresta, a maior do planeta, já perdeu 25% de sua cobertura verde, com a “construção do progresso do Brasil”. E embora tenha queda no desmatamento, nos últimos 2 anos, a floresta continua sendo derrubada todos os dias, em ritmo agressivo, seja pelo “desenvolvimento” da atividade agropecuária, muitas vezes ilegal, seja pela exploração de venda da madeira, do garimpo e da especulação da terra. É preciso dizer que a “atividade econômica” do desmatamento na Amazônia é conduzida pelas quadrilhas de tráfico de drogas, do crime organizado, de grupos políticos e econômicos corruptos e predatórios que avançam mata adentro, desmatando terras públicas e reservas indígenas. Agora, esse crime contra a humanidade pode ser escrito na letra da lei. Foi aprovado pelo Senado e já está para aprovação na Câmara Federal o PL 2159/21, que flexibiliza drasticamente a licença ambiental e abre a porteira para a “boiada passar”. A “bancada do boi e do agro”, aliadas a outras bancadas da predação querem apoiar essa barbárie, em tempos de aquecimento global e degradação ambiental. O governo federal está dividido. De um lado, a Ministra Marina Silva, que é contra e do outro, Ministros do PT e outros partidos que são simpáticos ao “PL da devastação”. A nós, ambientalistas, empresários conscientes do desenvolvimento sustentável, cientistas e acadêmicos, religiosos comprometidos com nossa casa comum, organizações da sociedade civil, intelectuais e jornalistas, pessoas do povo que são vítimas dos fenômenos climáticos extremos, parlamentares e gestores com senso de responsabilidade, resta conversar com o povo brasileiro, para fazer uma enorme pressão sobre o Parlamento e o Governo brasileiro e enterrar o PL2159/21, e partir para construir um Brasil de progresso, sim, mas com desenvolvimento econômico sustentável, consonante com a preservação ambiental. Gilberto Natalini- Médico e Ambientalista
Hoje é Dia do Meio Ambiente
Hoje é o Dia do Meio Ambiente. Cuidemos dele !!! Cuidemos da Vida e do Planeta, tão maltratado pelas mãos humanas. Proteger a Natureza é defender a própria Vida !!!
Manifestação contrária à aprovação do Projeto de lei nº 2159/2021
São Paulo, 22 de maio de 2025. A AFPESP vem a público manifestar a sua preocupação e discordância em relação à aprovação do Projeto de Lei nº 2159/2021, o então chamado “PL da Devastação”. O texto aprovado no Senado Federal propõe alterações significativas nas regras do licenciamento ambiental no Brasil, enfraquecendo sobremaneira procedimentos que são essenciais para a análise e controle de impactos socioambientais. Entendemos que o desenvolvimento econômico deve caminhar lado a lado com a conservação ambiental, e que o licenciamento ambiental é um instrumento técnico, legítimo e necessário para garantir que obras e empreendimentos sejam planejados de forma responsável e sustentável. Neste sentido, apelamos aos Srs. parlamentares e demais autoridades competentes que reconsiderem o avanço do referido projeto, abrindo espaço para um debate mais aprofundado e transparente com a sociedade, a academia, os órgãos técnicos e o setor produtivo comprometido com a sustentabilidade, buscando assim, o melhor caminho para o desenvolvimento sustentável do Brasil. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Presidente AFPESP GILBERTO TANOS NATALINI Coordenador de Meio Ambiente AFPESP
FILHOS DE PLÁSTICO!
Tenho dito que a humanidade está sofrendo o maior stress de sua história. Venho repetindo isso com convicção, pelo conjunto de sinais e sintomas que observamos no comportamento das pessoas: a violência que explode, as narrativas mentirosas, as fakenews, o aumento grande do número de depressivos e de suicídios, o individualismo crescente, a ganância sem limites, a espiritualidade mercenária, o consumo exagerado e perdulário e as guerras genocidas. Esses são alguns dos sintomas que já existem entre nós, mas que cresceram exponencialmente nos últimos tempos. Não vou tratar deles aqui com detalhes, pois precisaria falar das trapalhadas políticas, da crescente e vergonhosa desigualdade social, da degradação irresponsável do meio ambiente e da crise moral e ética que atravessa o Planeta e em particular o Brasil, com uma pandemia de criminalidade e corrupção. Mas, quero falar especificamente de um comportamento que aflorou agora, e que seria cômico, se não fosse patético. Claro que conhecemos a prática milenar do convívio entre os humanos e os animais. Mas esses são seres vivos, que retribuem afeto e serviços, e são companhia de vida de muita gente. Embora, também nesse caso haja cada vez mais exageros, onde os animais de estimação tomam o lugar da família distante ou ausente, e vemos uma pessoa ter mais amor por um pet do que por um filho. Isso existe. Mas o fenômeno do momento, me parece assustador. Filhos, pais, irmãos, parentes, amigos, vem sendo substituídos pelos chamados bebês reborn, os humanoides de silicone/plástico e inertes, frios e sem sentimentos que são adotados por homens e mulheres em todos os cantos. Nós sabemos que a convivência lúdica com bonecas, são praticadas há muito tempo por crianças e adultos. Há pessoas que têm coleções de bonecas como hobby, assim como meninos e homens têm a mesma prática lúdica com carrinhos e super-heróis. Porém, o que está acontecendo agora é muito diferente. Impulsionados por uma carência existencial, por desarranjos familiares e pela rede social, muitas pessoas transferiram seu afeto para humanoides de silicone ou borracha, e os tratam como entes queridíssimos, a ponto de querer levá-los aos serviços de saúde, ou exibi-los como seres vivos queridos. É claro que (sempre) existem os aproveitadores, que valendo-se da estranha onda, se jogam nas redes sociais e até em disputas judiciais em torno dos “filhos de silicone/plástico”, Um realismo fantástico e amalucado. Quando uma criança brincava com uma boneca ou um boneco, estava substituindo um filho ou um amigo/herói nas suas fantasias infantis. Mas quando um adulto compra um bebe reborn, leva pra casa, dedica-lhe afeto e bens materiais e agora exige que os serviços de saúde os atendam quando “ficam doentes”, estamos tratando de um novo capítulo da psiquiatria social, que ainda está estupefata com o fenômeno. Já não me espanto com mais nada olhando a humanidade e suas peripécias boas ou terríveis. Só sei que o stress humano é enorme e criativo. Seja para o bem ou para o mal. Gilberto Natalini- Médico e Ambientalista
Saúde e sustentabilidade: a interdependência entre meio ambiente e bem-estar coletivo
Historicamente, a humanidade tem se posicionado como uma entidade separada e dominante sobre a natureza, explorando seus recursos de forma intensiva. No entanto, essa perspectiva tem levado a desequilíbrios ecológicos significativos, o que nos obriga a reconhecer que somos parte integrante do meio ambiente e que a nossa saúde e bem-estar estão intrinsecamente relacionados à manutenção dos ecossistemas. As mudanças antrópicas têm intensificado a ocorrência de eventos climáticos extremos, como ondas de calor, enchentes e secas, que impactam diretamente a saúde da população. Estudos indicam que 58% das doenças infecciosas conhecidas são agravadas por eventos climáticos extremos, devido ao aumento da proliferação de vetores e à contaminação de recursos hídricos. No Brasil, entre 2020 e 2023, o número de pessoas adoecidas devido a desastres naturais e eventos extremos aumentou de 54 mil para 157 mil, evidenciando a crescente vulnerabilidade da população. Adicionalmente, em 2022, a OMS estimou que mais de 13 milhões de mortes em todo o mundo a cada ano são resultado de causas ambientais evitáveis. Essa constatação permite concluir que um meio ambiente enfermo é muito prejudicial à saúde do ser humano, razão pela qual, é necessário maximizar os esforços, a fim de preservá-lo e mantê-lo em boas condições. Pelo constatado, podemos observar como a diligência ou a negligência com o meio ambiente podem afetar diretamente a saúde humana. Diversas doenças e comorbidades que os profissionais da área da saúde referem podem estar relacionadas à degradação ambiental, tais como: doenças respiratórias, infecciosas e gastrointestinais. Diante dessa constatação, como devemos enfrentar e integrar saúde e meio ambiente? Neste sentido, o funcionalismo público desempenha um papel fundamental na implementação e execução de políticas que integram saúde e sustentabilidade. Profissionais de diversas áreas, como saúde, meio ambiente e defesa civil, são essenciais na elaboração de estratégias de prevenção, na resposta a emergências e na educação da população sobre práticas sustentáveis. Um exemplo disto, é o Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei nº 8.080/1990, sendo um marco na promoção da saúde pública no Brasil. Essa legislação reconhece que a saúde é influenciada por diversos fatores determinantes e condicionantes, que incluem: alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, atividade física, transporte, lazer e acesso aos serviços essenciais. Essa abordagem ressalta a importância de políticas públicas intersetoriais que integram saúde e sustentabilidade. Já o programa “São Paulo Sempre Alerta”, uma iniciativa em nível estadual, visa articular ações intersetoriais para fortalecer a infraestrutura preventiva e a segurança da população. A Secretaria de Estado da Saúde capacita equipes para lidar com os efeitos desses eventos, prevenindo surtos de doenças e garantindo o abastecimento de insumos essenciais. Investir em infraestrutura sustentável – como o saneamento básico – também é uma estratégia eficaz para a promoção da saúde pública. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS, 20144), para cada dólar investido em saneamento básico, economiza-se US$ 4,30 em custos com saúde. A relação entre saúde e meio ambiente exige uma abordagem integrada e sustentável nas políticas públicas. O fortalecimento do SUS, aliado a investimentos em infraestrutura sustentável e à atuação proativa do funcionalismo público, é vital para mitigar os impactos dos eventos climáticos extremos na saúde humana. A adoção de práticas sustentáveis e a promoção da equidade social são caminhos essenciais para garantir a resiliência das comunidades frente às mudanças climáticas e para assegurar a saúde e o bem-estar das futuras gerações. Portanto, cabe a nós decidir racionalmente o que é melhor. Enfrentar as nefastas consequências de nossas escolhas equivocadas até este momento, inclusive para as gerações futuras, ou assumir a responsabilidade que nos cabe para garantir um meio ambiente saudável e, por conseguinte, mitigar os riscos para a saúde humana? Por Gilberto Natalini e Ulysses Francisco Buono