Poluição do ar em SP corre risco de se agravar
Administração municipal estuda redução da abrangência do programa de inspeção veicular Gilberto Natalini* O prefeito de São Paulo parece ter sido convencido por marqueteiros políticos, ainda no calor da disputa eleitoral, a fazer um gesto para a classe média e assim acabar com a taxa de inspeção veicular. Foi um erro. Agora, não vê outra saída a não ser cumprir a palavra. É injusto o fim da cobrança dos proprietários de veículos e a decisão de socializá-la para o conjunto da população, usando dinheiro do orçamento municipal. Essa política faz com que pessoas de baixa renda, que não possuem e talvez jamais venham a possuir veículos automotores, também contribuam com os seus impostos para a Prefeitura pagar por um serviço cujo custo, por lógica, deve ser de responsabilidade do proprietário, o único responsável pela regulagem adequada do seu carro ou de sua motocicleta, o único responsável pela emissão de poluentes de seu próprio veículo. Cabe ressaltar que a poluição compromete a qualidade do ar e a saúde da população da nossa cidade. A decisão do prefeito de São Paulo é regressiva. Tira dos pobres para dar aos ricos. É a decisão de um verdadeiro Robin Hood às avessas. O segundo erro do senhor prefeito é consequência do primeiro. Já que a Prefeitura quer pagar com o dinheiro do povo a inspeção, ele parece ter decidido reduzir a abrangência do programa, para diminuir o impacto no orçamento da cidade. Para justificar sua posição, alegou que a inspeção não melhora o ar da cidade, sem levar em conta dados oficiais do Detran, segundo os quais entraram em circulação na cidade, de 2008 a 2012, durante o período de vigência da inspeção, mais de 1 milhão e 300 mil veículos. Ou seja, a inspeção foi fator importante para o ar de São Paulo não se deteriorar ainda mais. Como argumento, o senhor prefeito lançou mão de outro dado falacioso. O de que a inspeção provoca uma perda de receita de IPVA, pois os veículos da cidade, para fugir dos custos do serviço, estariam sendo registrados em municípios vizinhos. Não há estudos no Detran que atestem o fenômeno. O aumento da frota nas cidades da Região Metropolitana parece guardar relação direta com o aumento do poder aquisitivo em áreas periféricas, cujos moradores passaram a ter condições de comprar veículos. Falo agora como médico, ainda em atividade, há mais de 30 anos cuidando da saúde da população paulistana. A qualidade do ar pode salvar vidas, da mesma forma que o ar contaminado pode tirar vidas. Passo a fazer referência a documento elaborado em 2011 pelo médico patologista Paulo Saldiva, entre outros especialistas, do Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo (USP). Eles analisaram as inspeções em veículos a diesel realizadas naquele ano. O estudo levou em conta informações de Relatório de Qualidade do Ar da Cetesb, e dados sobre internações hospitalares por causas respiratórias e cardiovasculares em crianças de zero a 4 anos e em adultos com mais de 40 anos. Os números foram confrontados com padrões recomendados pela Organização Mundial da Saúde. Os especialistas do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP trabalharam em cima do fato de que 75% da frota a diesel foi inspecionada em 2011. Com a regulagem adequada dos veículos aprovados na inspeção houve redução de 28% na emissão de material particulado fino, gás muito danoso à saúde humana, exalado principalmente por caminhões e ônibus. A conclusão dos especialistas é importantíssima. Os 75% da frota a diesel que foram aprovados na inspeção salvaram as vidas de 380 pessoas na cidade de São Paulo no ano de 2011. Mais: como a cidade de São Paulo pertence à mesma bacia aérea que os outros municípios que formam a Região Metropolitana, a melhoria nas condições do ar na capital salvou 584 vidas no conjunto de cidades da Grande São Paulo em 2011. É importante frisar que esses números levam em conta apenas a redução das emissões de material particulado de veículos a diesel. Os especialistas da USP ainda fizeram uma projeção sobre o número de vidas que seriam salvas se toda a frota a diesel da Região Metropolitana tivesse sido inspecionada em 2011. Concluíram que 1.011 mortes teriam sido evitadas, apenas na cidade de São Paulo. Em todos os 39 municípios da Região Metropolitana seriam 1.560 vidas salvas. Os especialistas do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP também calcularam a economia com internações hospitalares e mortes evitadas pelas melhores condições do ar na cidade de São Paulo, obtida com a regulagem adequada de 75% dos veículos a diesel que foram aprovados pela inspeção em 2011. Estamos falando em 130 mil veículos. A economia em gastos de saúde foi superior a R$ 100 milhões. Caso a inspeção tivesse sido feita em toda a frota a diesel da Região Metropolitana, a economia em termos de gastos de saúde alcançaria R$ 425 milhões no conjunto de municípios da Grande São Paulo. Considerando o número de pessoas salvas e o custo de 130 mil inspeções de veículos a diesel em 2011, cada vida salva custou R$ 13 mil. Valeu a pena? Quanto vale uma vida humana? Os especialistas da USP concluíram o estudo com a defesa da ampliação dos serviços de inspeção veicular, considerando os impactos positivos na saúde da população. Cabe esclarecer aos senhores que não são apenas médicos que reconhecem a importância da inspeção veicular. A Associação Brasileira de Engenharia Automotiva, com sede em São Paulo, na pessoa do seu presidente, Antonio Carlos Botelho Megale, corrobora tecnicamente a validade do programa de inspeção, aponta os seus benefícios e defende a sua ampliação para outras cidades de São Paulo e do país. Voltemos ao afrouxamento da inspeção veicular preconizado pelo senhor prefeito de São Paulo. Para diminuir os custos, ele manifesta o desejo de reduzir a periodicidade da verificação técnica pela metade, ou seja, quer passar a inspeção de anual para bianual. Essa decisão afronta resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que estabeleceu em 2009 que a inspeção veicular
Área de parque vira favela na zona norte
“Esse ecossistema está sendo ameaçado. Árvores estão sendo cortadas e áreas verdes, ocupadas. Há também poluição e muito lixo nos córregos que cortam o terreno”, afirma o vereador Gilberto Natalini (PV), que acompanha a questão do terreno. Ele afirma que vai tentar marcar uma reunião com o secretário de Governo da gestão Fernando Haddad (PT), Antonio Donato, para tratar do assunto. “É preciso ter uma ação conjunta de vários órgãos para conseguirmos reverter essa ocupação, recuperar ambientalmente a área e encaminhar essas pessoas para programas habitacionais da Prefeitura”, diz. Leia mais…. Foto: Paulo Liebert/Estadão
Em busca da sustentabilidade
São Paulo começa se preparar para a 12ª Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas Médico e vereador pelo Partido Verde, Gilberto Natalini é reconhecido por seu trabalho pelo desenvolvimento sustentável e defesa do meio ambiente. “Acredito que o pensamento está mudando e o conceito de sustentabilidade vem ganhando cada vez mais força, o que me deixa otimista para o futuro”, afirma. Além de participar intensamente de eventos e conferências sobre sustentabilidade (incluindo o C-40, que ocorreu paralelamente à conferência das Nações Unidas Rio+20 em junho), Natalini acredita na mobilização popular para promover avanços. Natalini idealizou e preside a Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da cidade de São Paulo, que neste 2013 chega à sua 12ª edição. Em 19 de fevereiro, teremos a primeira reunião preparatória do evento que, entre outros assuntos, vai debater a questão dos resíduos sólidos. A reunião preparatória, será às 9h, na sala Sergio Vieira de Melo, 1º SS da Câmara Municipal de São Paulo.
Meio Ambiente
Parque Augusta vai virar realidade
O gabinete do vereador Gilberto Natalini tem participado de reivindicação da comunidade local para a implantação do Parque Augusta, em área situada na Rua Augusta, esquina com a Rua Caio Prado Junior. O Vereador Natalini, através de seu assessor de urbanismo Sergio Martins participou de reuniões com a comunidade e das audiências públicas a favor do Parque.
Termos de Compromissos Setoriais de Resíduos Sólidos foram assinados nesta 5ª feira
Na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente foram assinados, na manhã desta 5ª feira (20/12), os “Termos de Compromissos Setoriais de Resíduos Sólidos”. Além desses termos também foram promulgadas duas Resoluções: uma sobre pequenas instalações de compostagem e outra sobre resíduos de serviço de saúde.
Evento com especialistas debate taxa de inspeção veicular e poluição em São Paulo
Vista por muitos como uma exploração e por outros como uma necessidade de reduzir os níveis de poluição em São Paulo, a taxa de inspeção veicular vem sendo tema de discussão entre especialistas e na imprensa. Para levar o debate adiante e trazer novos dados e pontos de vista, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal realizará na próxima segunda-feira, 10/12, às 10 horas, uma mesa redonda com técnicos para discutir o tema e seu impacto no meio ambiente da cidade de São Paulo.
Comissão de Meio Ambiente debate trecho Norte do Rodoanel Paulistano
Foi bem intenso o debate realizado nesta quarta-feira sobre a construção do Trecho Norte do Rodoanel pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara. No final, faltou consenso e sobrou dúvida no diálogo entre representantes da administração pública e sociedade civil. O maior questionamento é quanto se o empreendimento está em conformidade com o Plano Diretor da cidade e se o licenciamento foi feito de maneira adequada. Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Gilberto Natalini (PV), há pontos que precisam ser esclarecidos. “Há por um lado as leis, e por outro a necessidade objetiva de desafogar o trânsito na cidade”, disse ele ao final do encontro. “Por isso esse debate tem que ser trazido à Câmara, para que se discuta o aspecto legal, e as obras sejam realizadas de maneira a atrapalhar o mínimo possível a vida das pessoas”. Mauro Victor, morador da Zona Norte, reclamou do parecer emitido pela prefeitura sobre o Rodoanel. O chefe de gabinete da SVMA, Carlos Fortner, apresentou análises de diversos departamentos da pasta sobre o Trecho Norte. Ele reconheceu que a obra traz impactos à região, porém afirmou que ela serve como barreira à pressão do crescimento urbano. “Ainda que se perdessem alguns trechos de mata, entendemos que era importante, senão haveria impacto maior na Serra da Cantareira ou municípios vizinhos”, disse ele. Quanto ao Plano Diretor, os moradores da Zona Norte questionam a proximidade do traçado proposto para a via do centro da cidade. Enquanto a legislação exige 20 quilômetros de distância, alguns pontos do Rodoanel teriam apenas 12. Marcelo Aguirre, representante da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) na reunião, defendeu que o empreendimento está previsto no Plano e mais do que isso, que ele “está de acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo”. Aguirre também afirmou que os problemas apontados inicialmente pela SVMA foram corrigidos, e que, na proposta atual, o Trecho Norte do Rodoanel não irá afetar nem as áreas de mananciais, nem o Parque da Cantareira. “O processo foi se ajustando dentro da possibilidade de implantação com menores impactos ambientais, mas a intervenção é dinâmica, ela vai sendo melhorada mesmo depois da obra, na operação”, observou.
PL 0461/2012
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei nº 11 733, de 27 de março de 1995 que instituiu a cobrança de preço público para Inspeção veicular. Clique aqui para ver o PL.
Lei 14.969 – Publicada no DOC em 01/08/09
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS NOS PARQUES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0250/2002