Meio Ambiente
Parque Augusta vai virar realidade
O gabinete do vereador Gilberto Natalini tem participado de reivindicação da comunidade local para a implantação do Parque Augusta, em área situada na Rua Augusta, esquina com a Rua Caio Prado Junior. O Vereador Natalini, através de seu assessor de urbanismo Sergio Martins participou de reuniões com a comunidade e das audiências públicas a favor do Parque.
Termos de Compromissos Setoriais de Resíduos Sólidos foram assinados nesta 5ª feira
Na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente foram assinados, na manhã desta 5ª feira (20/12), os “Termos de Compromissos Setoriais de Resíduos Sólidos”. Além desses termos também foram promulgadas duas Resoluções: uma sobre pequenas instalações de compostagem e outra sobre resíduos de serviço de saúde.
Evento com especialistas debate taxa de inspeção veicular e poluição em São Paulo
Vista por muitos como uma exploração e por outros como uma necessidade de reduzir os níveis de poluição em São Paulo, a taxa de inspeção veicular vem sendo tema de discussão entre especialistas e na imprensa. Para levar o debate adiante e trazer novos dados e pontos de vista, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal realizará na próxima segunda-feira, 10/12, às 10 horas, uma mesa redonda com técnicos para discutir o tema e seu impacto no meio ambiente da cidade de São Paulo.
Comissão de Meio Ambiente debate trecho Norte do Rodoanel Paulistano
Foi bem intenso o debate realizado nesta quarta-feira sobre a construção do Trecho Norte do Rodoanel pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara. No final, faltou consenso e sobrou dúvida no diálogo entre representantes da administração pública e sociedade civil. O maior questionamento é quanto se o empreendimento está em conformidade com o Plano Diretor da cidade e se o licenciamento foi feito de maneira adequada. Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Gilberto Natalini (PV), há pontos que precisam ser esclarecidos. “Há por um lado as leis, e por outro a necessidade objetiva de desafogar o trânsito na cidade”, disse ele ao final do encontro. “Por isso esse debate tem que ser trazido à Câmara, para que se discuta o aspecto legal, e as obras sejam realizadas de maneira a atrapalhar o mínimo possível a vida das pessoas”. Mauro Victor, morador da Zona Norte, reclamou do parecer emitido pela prefeitura sobre o Rodoanel. O chefe de gabinete da SVMA, Carlos Fortner, apresentou análises de diversos departamentos da pasta sobre o Trecho Norte. Ele reconheceu que a obra traz impactos à região, porém afirmou que ela serve como barreira à pressão do crescimento urbano. “Ainda que se perdessem alguns trechos de mata, entendemos que era importante, senão haveria impacto maior na Serra da Cantareira ou municípios vizinhos”, disse ele. Quanto ao Plano Diretor, os moradores da Zona Norte questionam a proximidade do traçado proposto para a via do centro da cidade. Enquanto a legislação exige 20 quilômetros de distância, alguns pontos do Rodoanel teriam apenas 12. Marcelo Aguirre, representante da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) na reunião, defendeu que o empreendimento está previsto no Plano e mais do que isso, que ele “está de acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo”. Aguirre também afirmou que os problemas apontados inicialmente pela SVMA foram corrigidos, e que, na proposta atual, o Trecho Norte do Rodoanel não irá afetar nem as áreas de mananciais, nem o Parque da Cantareira. “O processo foi se ajustando dentro da possibilidade de implantação com menores impactos ambientais, mas a intervenção é dinâmica, ela vai sendo melhorada mesmo depois da obra, na operação”, observou.
PL 0461/2012
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei nº 11 733, de 27 de março de 1995 que instituiu a cobrança de preço público para Inspeção veicular. Clique aqui para ver o PL.
Lei 14.969 – Publicada no DOC em 01/08/09
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS NOS PARQUES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0250/2002
Discurso Proferido pelo Vereador Natalini na 392ª Sessão Ordinária, realizada em 11/09/08 – pequeno expediente
O SR. NATALINI (PSDB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, trago à tribuna dois projetos de lei de nossa autoria que considero relevantes para melhorar a qualidade de vida e o meio ambiente na cidade de São Paulo. O primeiro é um projeto que apresentei na Legislatura passada, que poucos sabem da sua autoria, mas todo cidadão paulistano vê nas ruas da Cidade os caminhões com os dizeres “água de reuso”. é a água utilizada para lavar ruas de feiras, regar praças e lavar monumentos (leia o texto na íntegra)
Discurso Proferido pelo Vereador Natalini na 354ª Sessão Ordinária, realizada em 07/05/08 – pequeno expediente
O SR. NATALINI (PSDB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, paulistanos que nos assistem pela TV Câmara, foi aprovado por esta Câmara projeto de resolução de 2001, de minha autoria, que obriga esta Casa a realizar, todo ano, a Conferência Municipal de Produção mais Limpa. Esse evento congrega a Câmara e os Governos municipal, estadual e federal, além da sociedade civil como um todo, para discutir os problemas ambientais do município de São Paulo e propor soluções (leia o texto na íntegra)
Discurso Proferido pelo Vereador Natalini na 305ª Sessão Ordinária, realizada em 01/11/07 – pequeno expediente
O SR. NATALINI (PSDB) – Sr. Presidentes, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, público da TV Câmara, é sabido por todos nós, e comprovado cientificamente, que a poluição do ar vem matando seres humanos nas grandes capitais do mundo, inclusive na Cidade de São Paulo. O Professor Paulo Saldiva, da Universidade São Paulo, tem uma pesquisa extremamente esclarecedora de que por volta de três mil pessoas morrem por ano na região metropolitana de São Paulo vítimas das partículas de poluição do ar que são emitidas fundamentalmente pela queima de combustíveis, em particular do óleo diesel. O óleo diesel queimado na Cidade de São Paulo com padrão de 500 partículas por milhão, partículas de enxofre, O óleo diesel brasileiro em geral possui 2.000 partículas de poluentes por um milhão. A Europa há muito tempo utiliza óleo diesel com 50 partículas por milhão (leia o texto na íntegra)