Comissão de Meio Ambiente debate trecho Norte do Rodoanel Paulistano
Foi bem intenso o debate realizado nesta quarta-feira sobre a construção do Trecho Norte do Rodoanel pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara. No final, faltou consenso e sobrou dúvida no diálogo entre representantes da administração pública e sociedade civil. O maior questionamento é quanto se o empreendimento está em conformidade com o Plano Diretor da cidade e se o licenciamento foi feito de maneira adequada. Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Gilberto Natalini (PV), há pontos que precisam ser esclarecidos. “Há por um lado as leis, e por outro a necessidade objetiva de desafogar o trânsito na cidade”, disse ele ao final do encontro. “Por isso esse debate tem que ser trazido à Câmara, para que se discuta o aspecto legal, e as obras sejam realizadas de maneira a atrapalhar o mínimo possível a vida das pessoas”. Mauro Victor, morador da Zona Norte, reclamou do parecer emitido pela prefeitura sobre o Rodoanel. O chefe de gabinete da SVMA, Carlos Fortner, apresentou análises de diversos departamentos da pasta sobre o Trecho Norte. Ele reconheceu que a obra traz impactos à região, porém afirmou que ela serve como barreira à pressão do crescimento urbano. “Ainda que se perdessem alguns trechos de mata, entendemos que era importante, senão haveria impacto maior na Serra da Cantareira ou municípios vizinhos”, disse ele. Quanto ao Plano Diretor, os moradores da Zona Norte questionam a proximidade do traçado proposto para a via do centro da cidade. Enquanto a legislação exige 20 quilômetros de distância, alguns pontos do Rodoanel teriam apenas 12. Marcelo Aguirre, representante da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) na reunião, defendeu que o empreendimento está previsto no Plano e mais do que isso, que ele “está de acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo”. Aguirre também afirmou que os problemas apontados inicialmente pela SVMA foram corrigidos, e que, na proposta atual, o Trecho Norte do Rodoanel não irá afetar nem as áreas de mananciais, nem o Parque da Cantareira. “O processo foi se ajustando dentro da possibilidade de implantação com menores impactos ambientais, mas a intervenção é dinâmica, ela vai sendo melhorada mesmo depois da obra, na operação”, observou.
PL 0461/2012
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei nº 11 733, de 27 de março de 1995 que instituiu a cobrança de preço público para Inspeção veicular. Clique aqui para ver o PL.
Lei 14.969 – Publicada no DOC em 01/08/09
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS NOS PARQUES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. Clique aqui para ver a Lei ou Clique aqui para ver o PL 0250/2002
Discurso Proferido pelo Vereador Natalini na 392ª Sessão Ordinária, realizada em 11/09/08 – pequeno expediente
O SR. NATALINI (PSDB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, trago à tribuna dois projetos de lei de nossa autoria que considero relevantes para melhorar a qualidade de vida e o meio ambiente na cidade de São Paulo. O primeiro é um projeto que apresentei na Legislatura passada, que poucos sabem da sua autoria, mas todo cidadão paulistano vê nas ruas da Cidade os caminhões com os dizeres “água de reuso”. é a água utilizada para lavar ruas de feiras, regar praças e lavar monumentos (leia o texto na íntegra)
Discurso Proferido pelo Vereador Natalini na 354ª Sessão Ordinária, realizada em 07/05/08 – pequeno expediente
O SR. NATALINI (PSDB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, paulistanos que nos assistem pela TV Câmara, foi aprovado por esta Câmara projeto de resolução de 2001, de minha autoria, que obriga esta Casa a realizar, todo ano, a Conferência Municipal de Produção mais Limpa. Esse evento congrega a Câmara e os Governos municipal, estadual e federal, além da sociedade civil como um todo, para discutir os problemas ambientais do município de São Paulo e propor soluções (leia o texto na íntegra)
Discurso Proferido pelo Vereador Natalini na 305ª Sessão Ordinária, realizada em 01/11/07 – pequeno expediente
O SR. NATALINI (PSDB) – Sr. Presidentes, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, público da TV Câmara, é sabido por todos nós, e comprovado cientificamente, que a poluição do ar vem matando seres humanos nas grandes capitais do mundo, inclusive na Cidade de São Paulo. O Professor Paulo Saldiva, da Universidade São Paulo, tem uma pesquisa extremamente esclarecedora de que por volta de três mil pessoas morrem por ano na região metropolitana de São Paulo vítimas das partículas de poluição do ar que são emitidas fundamentalmente pela queima de combustíveis, em particular do óleo diesel. O óleo diesel queimado na Cidade de São Paulo com padrão de 500 partículas por milhão, partículas de enxofre, O óleo diesel brasileiro em geral possui 2.000 partículas de poluentes por um milhão. A Europa há muito tempo utiliza óleo diesel com 50 partículas por milhão (leia o texto na íntegra)
Discurso Proferido pelo Vereador Natalini na 300ª Sessão Ordinária, realizada em 23/10/07 – grande expediente
O SR. NATALINI (PSDB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, paulistanos que nos assistem pela TV Câmara São Paulo, queria, em primeiro lugar, agradecer muito a gentileza do nobre Vereador Carlos Alberto Bezerra Jr., nosso Líder de Bancada, pela cessão do seu tempo, e aproveitar esses 15 minutos para trazer, novamente, a esta tribuna, um assunto que considero da maior relevância, do ponto de vista público, na Cidade, no País e no Planeta. Tivemos a satisfação de ver o Prêmio Nobel da Paz ser dividido entre um americano que foi Vice-Presidente dos Estados Unidos – perdeu a eleição para o atual Presidente Bush -, o ex-Vice-Presidente Al Gore, e um conjunto de cientistas, cerca de duas mil pessoas, que se reúnem numa instituição chamada IPCC, que discute, estuda e propõe a respeito das questões das mudanças climáticas e do aquecimento global (leia o texto na íntegra)
Discurso Proferido pelo Vereador Natalini na 256ª Sessão Ordinária, realizada em 23/05/07 – grande expediente
O SR. NATALINI (PSDB) – Sr. Presidente, Srs. Vereadores e paulistanos que nos assistem pela TV Câmara, agradeço o nobre Vereador Goulart pela cessão de tempo. Cabe aqui eu prestar contas da viagem que fiz na semana passada, ao representar oficialmente a Câmara Municipal de São Paulo na comitiva do Sr. Prefeito Gilberto Kassab fez à cidade de Nova Iorque numa reunião em que estiveram presentes 40 grandes cidades do mundo, para falarmos sobre o aquecimento global (leia o texto na íntegra)
Discurso Proferido pelo Vereador Natalini na 229ª Sessão Ordinária, realizada em 06/03/07 – pequeno expediente
O SR. NATALINI (PSDB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, paulistanos que nos assistem pela TV Câmara São Paulo, hoje pela manhã estive no bairro do Itaim Paulista onde participei da abertura de um curso de formação para os agentes comunitários de saúde, promovido por uma parceria entre a Secretaria do Verde e Meio-Ambiente, Secretaria da Saúde, Secretaria de Subprefeituras e Secretaria de Desenvolvimento Social. Estavam lá também representantes da Secretaria da Educação e a comunidade local. Cerca de 400 agentes comunitários vão receber quarto meses de curso em formação de promoção e defesa do meio-ambiente, educação de base para a população na proteção do meio-ambiente. Amanhã este mesmo curso será lançado na Zona Sul de São Paulo, também para os agentes comunitários de saúde da Zona Sul (leia o texto na íntegra)
Discurso Proferido pelo Vereador Natalini na 227ª Sessão Ordinária, realizada em 28/02/07 – grande expediente
O SR. NATALINI (PSDB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Vereadores, paulistanos que nos assistem pela TV Câmara São Paulo. O Governador Serra e o Secretário Francisco Graziano Neto fizeram anteontem, no auditório do Palácio dos Bandeirantes, uma exibição do filme Uma Verdade Inconveniente do ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos, Al Gore, a respeito do aquecimento global. Havia cerca de 400 pessoas entre cientistas, intelectuais, representantes da sociedade civil, além do Governador e vários secretários. Tive oportunidade de ali estar e assistir ao filme. Confesso aos senhores e senhoras que fiquei estarrecido, absolutamente estarrecido com o que vi na tela durante uma hora e meia, narrado por Al Gore, com dados científicos, tabelas e depoimentos da comunidade científica internacional mostrando e provando o que está acontecendo com o nosso planeta a partir do fenômeno do aquecimento global (leia o texto na íntegra)