Governo registra mais três agrotóxicos associados à mortandade de abelhas
O Ministério da Agricultura publicou na última terça-feira (21) no Diário Oficial da União a autorização para comercialização de mais 31 agrotóxicos no Brasil, dando continuidade ao objetivo do governo de Jair Bolsonaro de agilizar as análises dos pedidos de registro. Dos 31 produtos, 13 foram avaliados como altamente ou extremamente tóxicos à saúde humana e 14 como muito ou altamente perigosos ao meio ambiente. A lista não traz novidades em termos de moléculas. Ou seja, são os mesmos princípios ativos já vendidos no Brasil, apenas sob novas marcas (genéricos) ou formulações. O que chama atenção é que um dia após o Dia Mundial das Abelhas (20 de maio), marcado por alertas sobre a mortandade destes polinizadores, o governo registrou mais dois inseticidas à base do princípio ativo Fipronil e um à base de Tiametoxam (neonicotinóide proibido na União Europeia), diretamente relacionados às mortandades de abelhas. Osmar Malaspina, biólogo e professor da Unesp de Rio Claro (SP), afirma que os novos registros, por si só, não aumentam os riscos: “Porque se o produtor não tem esses novos [produtos] ele vai comprar os que já estão no mercado. E como a molécula é a mesma, o problema é o mesmo”. Por outro lado, a introdução de genéricos produzidos por empresas menores favorece o uso inadequado destes inseticidas: “As recomendações de uso são menos rígidas, o produto fica muito mais barato no mercado, então mais gente vai ter acesso e mais gente pode usar erroneamente”. Um levantamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) calculou 770 milhões de abelhas mortas no Brasil ao longo de quatro anos. Elas estavam contaminadas por neonicotinóides e pelo fipronil, que apareceu em 92% das amostras de insetos. Como nem todos os apicultores registram as perdas, a estimativa é que o número real de insetos mortos passe de 1,5 bilhão. “Não existe uma doença que mate as abelhas, 100 colônias ao mesmo tempo, em dois, três dias. Isso é característico do uso de agrotóxicos. Nós temos vários casos no Brasil, isso vêm acontecendo há bastante tempo. A gente tem trabalhado inclusive com os agricultores nos sistemas de aplicação para diminuir, mas inseticida é para matar inseto, e abelha é inseto”, explica Roberta Nocelli, bióloga e professora da Universidade Federal de São Carlos. Nocelli estuda o tema desde 1999, e considera impossível um uso de inseticidas 100% seguro para as abelhas. Mas ela garante que a aplicação correta seria uma medida fundamental para reduzir as mortes: “A gente tem um problema muito grande de mal uso de inseticidas. […] No nosso projeto Colmeia Viva temos várias situações em que detectamos mortes das abelhas causadas por determinado inseticida que não está autorizado para aquela cultura, ou não está autorizado para aplicação na folha. Só pode ser utilizado no solo e as pessoas aplicam com pulverizador, com trator, e, absurdo dos absurdos, até com avião”. A pulverização de Fipronil com avião é proibida, ao contrário do Tiametoxam. Mas o Fipronil tem outro agravante. A venda do produto para aplicação agrícola só é permitida com receita agronômica (prescrição e orientação técnica para utilização de agrotóxico, por profissional legalmente habilitado). Mas se o objetivo for combater pragas – como formigas ou baratas – no âmbito doméstico, a receita não é exigida: “Daí as pessoas vão lá comprar dizendo que vão usar pra isso [uso doméstico], e depois usam na área agrícola. E aí escapa do controle”, explica Malaspina. Com os novos registros, o Brasil soma 55 agrotóxicos à base de Fipronil. Reavaliações prometidas em 2012 seguem inacabadas. Em 2012 o Ibama tomou medidas para proteger as abelhas dos efeitos nocivos dos agrotóxicos, e anunciou a reavaliação do Imidacloprido, Tiametoxam e Clotianidina – neonicotinóides – e do Fipronil. Os novos estudos vão dizer se há necessidade de regras mais rígidas para o uso destes agrotóxicos. O Imidacloprido começou a ser reavaliado ainda em 2012. Segundo o Memorando 130 do Ibama (2017) os resultados seriam entregues no primeiro trimestre deste ano, o que não aconteceu. A Clotianidina e o Tiametoxam entraram em reavaliação em 2014, em processos que também não foram concluídos. ((o))eco solicitou informações sobre o andamento das reavaliações ao Ministério do Meio Ambiente, ao qual o Ibama é subordinado, mas não obteve resposta. Outras medidas, no entanto, avançaram na proteção das abelhas. O Grupo Técnico de Trabalho criado em 2015 – do qual tanto Nocelli como Malaspina fazem parte – construiu procedimentos de avaliação de risco específicos para polinizadores, que embasaram a Instrução Normativa Nº 2, de fevereiro de 2017. A partir de então, os novos princípios ativos a serem registrados no Brasil precisam passar por uma avaliação composta por quatro fases eliminatórias, que avaliam o impacto dos produtos sobre as abelhas. Este novo procedimento é o que será usado na reavaliação do Fipronil, que deve começar em 2020: “Então ficou muito mais difícil um produto como o Fipronil, que é altamente tóxico, passar nas quatro fases”, afirma Malaspina. “Na minha opinião, é provável que ele seja retirado do mercado ou sofra sérias restrições de uso”, completa o biólogo. As novas regras, no entanto, só se aplicam a produtos a serem reavaliados ou a novos princípios ativos que buscam ingressar no mercado nacional. Por isso, Malaspina afirma que o governo deveria focar em avaliar novas moléculas, ao invés de aumentar o número de registros de produtos comprovadamente nocivos: “Fazer o que eles estão fazendo, simplesmente liberando os produtos velhos com nova roupagem, […] não vejo vantagem nenhuma. Era melhor não liberar. Mas isso parece que é uma política do novo governo, de atender as demandas do pessoal das indústrias”. Para Nocelli, a Instrução Normativa aumenta muito a segurança dos produtos liberados, mas não resolve os problemas de má aplicação: “A gente continua tendo problema de mau uso, de moléculas falsificadas, […] a gente tem contrabando nas fronteiras. Então isso é um problema que precisa ser atacado por fiscalização. Não há normatização que vai resolver se não tiver fiscalização”. Morte de abelhas silvestres é incalculável. Os registros de mortes de abelhas no
8ª Conferência Estadual de Saúde reúne 1400 conselheiros em Serra Negra
Acontece em Serra Negra, nesse final de semana (27, 28 e 29), a 8ª Conferência Estadual de Saúde. 1400 conselheiros estão reunidos para discutir o SUS. O objetivo das Conferências é garantir a participação e controle social na construção das políticas de Estado para a saúde a partir do debate sobre as necessidades da população.
Prefeitura e Câmara discutem regulamentação da lei sobre Doenças Raras
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta 6ª feira (28), o Encontro que discutiu a regulamentação da Lei 17083/2019, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV-SP), que cria o Programa de Apoio às Pessoas com Doenças Raras, e seus familiares, de acordo com a Política Municipal de Pessoas com Doenças Raras. O evento foi organizado pelo parlamentar e pelas Secretarias Municipais de Saúde e da Pessoa com Deficiência.
II Fórum Brasil de Gestão Ambiental reuniu 100 Prefeitos e 400 Secretários de Meio Ambiente
Nesta terça feira (26), o vereador Gilberto Natalini (PV-SP), compôs a mesa de abertura do II Fórum Brasil de Gestão Ambiental, organizado pela ANAMMA. O evento está sendo realizado no Expo Dom Pedro, em Campinas, entre os dias 26, 27 e 28 de junho.
Gabinete Natalini cobra melhorias na cidade
Representantes do gabinete do vereador Gilberto Natalini (PV-SP) reuniram-se nesta 5ª feira (27) com Subprefeitos da Sé e da Cidade Ademar para cobrar melhorias nos bairros.
Plenário da Câmara aborda desmatamento na zona sul de São Paulo
Na sessão plenária desta terça-feira (25/06), vereadores trataram de diligência do Comitê de Chuvas e Enchentes da Câmara Municipal de São Paulo, realizada em 13 de junho para apurar denúncias de desmatamento e venda ilegal de lotes em áreas de Parelheiros e Grajaú, na zona sul da capital paulista. A intenção dos parlamentares é cobrar mais fiscalização dos governos estadual e municipal para evitar crimes ambientais.
Porto Velho realiza encontro para discutir psoríase
No último final de semana (21 e 22 de junho), o vereador Gilberto Natalini foi a Porto Velho- Rondônia, apresentar o trabalho que realiza em São Paulo pelas pessoas com psoríase. O evento aconteceu no Conselho Regional de Medicina de Rondônia (CREMERO) e contou com a presença de autoridades locais, profissionais da saúde, pacientes e familiares, entre outros interessados no assunto.
Comissão de Saúde pretende articular grupo tripartite para debater verbas do SUS
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou, nesta quarta-feira (19/06), requerimento com o compromisso de discutir com a União, o governo estadual e o município de São Paulo a respeito dos gastos atuais com a saúde municipal e a necessidade de elevar as verbas para o SUS (Sistema Único de Saúde) paulistano. De acordo com o vereador Gilberto Natalini (PV), autor do requerimento, 50% da população depende exclusivamente do atendimento do SUS, cujos serviços têm sido cortados devido ao volume do repasse – de 0,13% – para o Fundo Municipal de Saúde. Segundo Natalini, o município aplica na área de saúde mais de 20% dos recursos do Tesouro Municipal, financiando assim cerca de 80% do custo total do SUS na cidade. Diante desses números, o vereador sugere a criação de uma comitiva de vereadores para conversar a respeito do financiamento do SUS com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, juntamente com representantes da prefeitura e governo estadual, já que o valor repassado hoje é considerado insuficiente. “A conta não fecha, o município não consegue suportar no seu orçamento todo atendimento às pessoas que dependem do SUS, que inclusive vem de fora da cidade de São Paulo para serem atendidas aqui. O município não dá conta disso, queremos que a comissão faça as tratativas políticas para que eles também assumam as responsabilidades, pois o SUS é tripartite”, declarou Natalini. Fonte: Site Câmara Municipal de São Paulo
Secretário de Educação garante alimentação orgânica nas escolas
O vereador Gilberto Natalini (PV-SP), autor da Lei que inclui alimentos orgânicos na merenda escolar, ficou muito preocupado com o decreto do Prefeito Bruno Covas, que descentraliza a compra de alimentos da merenda escolar. O parlamentar reuniu-se com o Secretário de Educação João Cury Neto, juntamente com uma comitiva e solicitou providências. Apresentou um ofício e recebeu retorno. Ofício vereador Natalini: “Aprovamos com muito esforço a Lei nº 16.140/2015, que se transformou no maior programa de alimentação orgânica do Brasil que vem sendo implantado com maestria na Rede Municipal de Educação. Junto com representantes da Secretaria Municipal de Educação visitamos um CEI recentemente e pudemos comprovar esse importante serviço que proporciona qualidade de vida para as nossas crianças. As metas estão sendo cumpridas e são sem dúvida motivo de muito orgulho para a cidade de São Paulo. Com as novas medidas adotadas pela Prefeitura, a partir de 1º de maio, as creches conveniadas que atendem crianças de zero a 3 anos vão receber repasses em dinheiro para aquisição de produtos da merenda escolar, e não mais os alimentos adquiridos e distribuídos pela Coordenadoria de Alimentação Escolar (Codae). A nossa Lei referente à merenda orgânica perderá força e isso será um retrocesso enorme para a cidade. Somos favoráveis à compra direta e descentralizada de alimentos para a merenda, mas precisamos garantir a compra dos alimentos orgânicos diretamente pela Codae, para que continue com a qualidade e controle que temos atualmente. Alimento orgânico é sinônimo de saúde e sustentabilidade e esperamos contar com o vosso apoio no sentido de garantir a continuidade desse importante programa.” Resposta Secretário João Cury Neto: “Em atenção ao ofício 196/2019, encaminhamos as informações prestadas pela Coordenadoria de Alimentação Escolar desta Secretaria, que esclarece e expõe os fundamentos que norteiam a destinação dos alimentos, sob a premissa de garantir o fornecimento de produtos de qualidade para o preparo das refeições, com destaque ao cumprimento das metas para a aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Orgânicos à rede parceira. Corroboramos com a manifestação da Coordenação Geral da SME/CODAE ao expressar o compromisso da Pasta em garantir a qualidade da alimentação oferecida aos alunos, segundo criterioso processo de seleção e minucioso planejamento dos cardápios, primando pela utilização de alimentos variados, no fomento à segurança alimentar e práticas saudáveis que incidem em ação educativa a toda rede.” “Agradecemos o retorno do Secretário e continuaremos fiscalizando para que a Lei seja cumprida e os alimentos orgânicos continuem sendo servidos na alimentação das crianças da Rede Municipal de Ensino de São Paulo”, disse Natalini
Memorial da América Latina recebe a 7ª edição do Festival Soy Latino
[siteorigin_widget class=”WP_Widget_Media_Image”][/siteorigin_widget] Memorial da América Latina recebeu a 7ª edição do Festival Soy Latino no sábado, 15 de junho, com o melhor da cultura, gastronomia, dança e música latina em São Paulo. O evento contou com o apoio cultural do vereador Gilberto Natalini (PV-SP), que foi homenageado no evento pelo seu trabalho pelas comunidades latinas em São Paulo. [siteorigin_widget class=”WP_Widget_Media_Image”][/siteorigin_widget] O Festival Soy Latino foi uma ótima oportunidade para conhecer nomes importantes da cena cultural latino americana e provar pratos típicos dos países da região ao som de muita música. [siteorigin_widget class=”WP_Widget_Media_Image”][/siteorigin_widget] Entre as atrações, estava a banda Guantas (Argentina/Brasil), que fez sua estreia no festival. Criada pelo argentino Nacho Martin e pelo brasileiro Diogo Rampaso, o repertório contempla o pop rock com pitadas latinas e um visual com roupas excêntricas. E acantora Celina Castro, de El Salvador. [siteorigin_widget class=”WP_Widget_Media_Image”][/siteorigin_widget] Para apresentar os diferentes ritmos latinos, a festa contou com a presença do DJ panamenho El Divino,com músicas dançantes de várias épocas. A Bolívia foi representada pelo grupo folclórico Os Caporales – Mi Viejo San Simón. Argentina, Chile, Peru, Paraguai também se apresentaram no Soy Latino com seus grupos folclóricos, além dos mexicanos Los Mariachis. Para quem gosta de dançar, o professor Luiz Guarany ensinou passos de manifestações típicas do continente durante o evento. [siteorigin_widget class=”WP_Widget_Media_Image”][/siteorigin_widget] Comidas típicas do México, Peru, Colômbia, Chile, Equador e Argentina foram outra atração do Festival. O Soy Latino foi idealizado pelo peruano Ives Berger, diretor do portal EL Guia Latino, em parceria com Memorial da América Latina e a ONG PAL (Presença da América Latina), através de sua Presidente Oriana Jara Maculet e Maria Cristina Estevez. “Pelo nosso levantamento temos mais de 180 povos em São Paulo que muito colaboraram para a construção da cidade. É nosso dever apoiar essas pessoas. É o que temos feito através do nosso mandato. O Soy Latino apresenta a cultura latina para os brasileiros. É de extrema importância e merece o nosso apoio”, disse Natalini.