Dispõe sobre os limites da transferência do direito de construir, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.

Introduz alterações na Lei n°. 16.097, de 29 de dezembro de 2014, para estabelecer a obrigatoriedade dos cobradores nos veículos do transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 […]

Dispõe sobre a sobreposição da complementação na denominação do Viaduto do Chá para “VIADUTO DO CHÁ PREFEITO MÁRIO COVAS Clique aqui para ver o PL. TwittarCompartilhar0 Compart.

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Preservação das Memórias dos Bairros de São Paulo. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.

Altera denominação de túnel que faz a ligação viária existente entre as Avenidas Paulista e Rebouças para Túnel José Roberto Fanganiello Melhem, e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.

Dispõe sobre o tombamento do imóvel localizado na rua Cardoso de Almeida – Perdizes. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.

Altera a lei 11.774, de 18 de maio de 1995 e dá outras providências. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa ‘Edifício Seguro’, que dispõe sobre inspeção obrigatória, preventiva e periódica das instalações elétricas das edificações com mais de 10 (Dez) anos de uso, de natureza […]

Denomina logradouro público para Praça Engenheiro Laerte Francisco Capozzi, Santo Amaro. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.

Dispõe sobre denominação do logradouro público inominado para Túnel José Roberto Fanganiello Melhem. Clique aqui para ver o PL TwittarCompartilhar0 Compart.