A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (5/08), em segunda e definitiva votação, o substitutivo do governo ao projeto de lei 452/2020, do Executivo, que define medidas para a organização das unidades educacionais. A proposta recebeu 32 votos favoráveis e 17 contrários. O projeto segue agora para sanção do prefeito.
Entre as medidas previstas no texto do Executivo, o PL autoriza a prefeitura a contratar vagas de ensino infantil para suprir a crescente demanda ocasionada pela crise. Também autoriza a contratação de professores emergenciais, amplia o ensino integral e autoriza a prefeitura a repassar recursos às famílias dos estudantes para a compra de material escolar e de uniformes a partir de 2021. O Projeto de Lei não define uma data para o retorno das aulas.
Contrário ao PL, o vereador Gilberto Natalini apresentou preocupação com o eventual retorno presencial das atividades escolares. “Os especialistas são unânimes em dizer que é temeroso abrir as escolas antes de se ter uma vacina. O PL não indica medidas efetivas de sanitização, de logística e de adequação dos ambientes escolares. Não é aconselhável expor as nossas crianças a um aglomerado dentro de uma escola com a circulação do vírus em pleno acontecimento. As escolas não estão preparadas para isso e é importante enfatizar que uma criança contaminada espalhará o vírus para as demais, que levarão para dentro de casa. Não tem como pedir distanciamento social para uma criança. A circulação do vírus vai aumentar e muito”, falou Natalini.
