Apurar a falta de eficiência e transparência das compensações ambientais na cidade de São Paulo, além de encaminhar denúncias e contribuir para a revisão da legislação são alguns dos objetivos da CPI da Compensação Ambiental cuja reunião extraordinária foi realizada nesta terça-feira (22), na Câmara de São Paulo.
Para o relator, vereador Gilberto Natalini (PV) a importância desta CPI é inestimável uma vez que o prefeito “predador ambiental” tem contribuído, significativamente para a redução da cobertura vegetal na cidade.
Durante a reunião, o vereador Natalini apresentou requerimentos com vistas a esclarecer e apurar a situação dos parques dos Búfalos, Leopoldina e Vila Brasilândia. “É preciso que Rodrigo Ravena, da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, preste esclarecimentos sobre as áreas a serem ocupadas e que envolvem o não plantio de mudas.”
Nas próximas reuniões previstas da CPI serão convidados representantes do Ministério Público, consultorias ambientais, OAB, Cetesb, subprefeituras, entre outros. A CPI se estruturará em quatro momentos: panorama da compensação do município de São Paulo; análise crítica das informações recebidas; pontos para a melhoria e proposições e construção do relatório/ nova legislação.
A CPI da Compensação Ambiental é formada por nove vereadores; a próxima reunião será 29 deste mês de março, no plenário da Câmara de São Paulo, das 11h às 14h. Para esta oportunidade foram convidados representante da Câmara Técnica de Compensação Ambiental (SVMA) e da subprefeitura, além da Cetesb. A ideia é entender todas as etapas do processo de supressão vegetal e compensação na cidade de São Paulo que passam pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Os vereadores membros da CPI querem saber, também, quais casos de supressão vegetal estão sob a responsabilidade da Secretaria do Verde e quais são de responsabilidade da Subprefeitura e como funcionam os procedimentos.
