“Eu sou um catastrofista na questão ambiental: sinto que quanto mais lutamos mais nos decepcionamos. Minha luta é incansável e infindável; vivencio isso diariamente; perda progressiva do verde que é dada de maneira ilegal; trata-se de uma predação legalizada e promovida pelo Poder Público”. O desabafo é do vereador Gilberto Natalini (PV), relator da CPI da Compensação Ambiental realizada, quinzenalmente, durante todas as quintas-feiras na Câmara Municipal de São Paulo.
Na quinta-feira (14) foram convidados Carlos Sanseverino, da Comissão de Logística, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB que não pode comparecer e José Roberto Rochel, promotor de Justiça do Meio Ambiente do município de São Paulo, Antonio Luiz Queiroz, assessor da diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo (Cetesb) e a presidente da Associação Nacional de Paisagismo, Eliana Azevedo.
No início dos trabalhos, o vereador Natalini apresentou três requerimentos:
1) Agendar diligência dos membros da CPI ao Parque dos Búfalos para verificar a execução de Compensação Ambiental no local
2) Convidar a geógrafa Stela Goldenstein, ex-secretária estadual e municipal do Meio Ambiente de São Paulo para falar, entre outros temas, sobre as atuais práticas de Compensação Ambiental
3) Solicitar documentos ao Executivo referentes à Compensação Ambiental das obras executadas na avenida Chucri Zaidan onde 400 árvores foram eliminadas
O promotor de Justiça, José Roberto Rochel informou que, no Ministério Público “são seis promotores que cuidam das questões ambientais de São Paulo e chegam à Promotoria infrações de muitos anos atrás que não receberam acompanhamento; nos chegam, por exemplo, demandas de 2011”.
O vereador Natalini salientou que “precisamos de ajuda já que a CPI tem, entre suas funções, a de propor ideias… Queremos modernizar, dar mais mobilidade, mais fluxo e maior controle à Lei de Compensação Ambiental”.
No entender do vereador, há áreas na cidade que estão sendo dizimadas como o Parque dos Búfalos, o CDE da Vila Alpina e o Morumbi Sul, entre outras.
O assessor representante da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) Antonio Luiz Queiroz reconheceu que “o ambiente urbano é carente de vegetação mas que, mesmo assim a cobertura de vegetação no Estado – que é de 18% – é muito grande se comparada a outros Estados brasileiros como Bahia que tem apenas 4% de cobertura”.
O relator da CPI, Natalini insistiu com Queiroz a respeito do Parque dos Búfalos que, para o parlamentar, é uma área que deveria ser preservada e, contrariamente, “meteram bala, inclusive, com tiro de dun dum para a construção de 3.900 moradias populares em um santuário verde”.
Luiz Queiroz respondeu ao parlamentar, afirmando que “o processo do Parque dos Búfalos passou por todos os ritos, inclusive o rito de Projetos Habitacionais”.
O vereador e relator da CPI, Natalini também inquiriu sobre a Compensação Ambiental no Rodoanel… O assessor da Cetesb na área de Controle e Licenciamento Ambiental informou que “o Rodoanel Norte implica uma compensação de 800 hectares e o Leste 1.100 hectares, sendo que tais compensações serão implantadas por empresas”.
Por sua vez, a presidente da Associação Nacional de Paisagismo, Eliana Azevedo lastimou a inexistência, no Brasil, de profissionais de Paisagismo: “Aqui no país não há formação específica para o paisagismo, matéria que tem impacto relevante em várias áreas como na preservação ambiental e na qualidade do clima, por exemplo”. Segundo ela, quem, geralmente, cuida do paisagismo no Brasil são os arquitetos que “têm visão mais direcionada para as edificações”.
Eliana Azevedo frisou, ainda, que “o verde da cidade vem diminuindo porque quando uma árvore com copa de 20 metros de diâmetro é retirada e colocado, em seu lugar, um exemplar pequeno com 3 metros de altura que, em termos de massa de vegetação é infinitamente menos, a cidade perde embora daqui a 5 ou 6 anos essa pequena árvore esteja crescida”.
A próxima reunião da CPI Compensação Ambiental está marcada para o próximo 28 de abril e serão convidados Stella Goldenstein (a pedido do relator Gilberto Natalini por meio de requerimento); Maria Helena Braga Brasil, da Siurb/ Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras; representante da Kallas Empreendimentos Imobiliários e o presidente do Secovi, Flávio Augusto Aires Amary.
