O Prefeito Haddad e os (des)investimentos na Saúde de São Paulo
Análise detalhada do desempenho da Prefeitura de São Paulo na área da Secretaria Municipal de Saúde mostra que o setor foi abandonado pela atual gestão. Não é à toa que a população paulistana reclama com frequência dos serviços médicos na cidade.
Em seus três primeiros anos de governo, de 2013 a 2015, o prefeito Fernando Haddad dispôs de R$ 2,12 bilhões para gastar em novos investimentos na Saúde, mas só aplicou R$ 356,4 milhões dos valores aprovados no Orçamento. Ou seja, 17,8% do previsto.
Os números chocam. Haddad não investiu R$ 1,76 bilhão do que foi aprovado pela Câmara Municipal, o equivalente a deixar de aplicar 82,2% dos valores autorizados.
O Governo Federal, sob comando do mesmo partido político do prefeito, não ajudou. Os recursos transferidos ao SUS em 2014, de R$ 1.811,4 bilhão, sofreu uma redução em valores reais de 16,6% em 2015, quando a transferência ficou em R$ 1.510,2 bilhão.
Aprofundemos com mais detalhes o desempenho da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Apesar de um Orçamento aprovado em 2015 para investimentos de R$ 764 milhões, Haddad só aplicou R$ 131,3 milhões, isto é, 17,2% do que poderia. O prefeito não investiu, portanto, 82,8% dos recursos estabelecidos.
No ano anterior, o de 2014, a situação foi ainda pior. Dos R$ 904,4 milhões para investimentos em Saúde, Haddad aplicou somente R$ 125,8 milhões, o equivalente a 13,9%. Deixou de investir R$ 778,6 milhões, isto é, 86,1% do aprovado no Orçamento.
Em 2013, no primeiro ano de sua administração, o prefeito tinha R$ 448 milhões para novos investimentos em Saúde, mas só aplicou R$ 99,3 milhões. Ou seja, gastou 22,8% do disponível – e deixou de dispender R$ 348,7 milhões, o mesmo que 77,8%.
Alguns exemplos: nada menos que quatro dotações orçamentárias em 2015 não receberam quaisquer investimentos, como a construção e instalação de Centros de Atenção Psicossocial e de Centros Especializados de Reabilitação.
Ainda em 2015, mais alguns (des)investimentos na área da Saúde: dos R$ 160 milhões previstos para a construção e instalação do Hospital Parelheiros, a Prefeitura não aplicou 67,8%. Da dotação de R$ 130,1 milhões para a construção, reformas e instalações de Unidades de Pronto Atendimento, o prefeito não investiu 90,4%. E dos R$ 86,3 milhões para a construção e instalação de Unidades Básicas de Saúde, Haddad gastou somente R$ 18,7 milhões, o equivalente a 21,7%. Deixou de aplicar 78,3% do previsto.
Em seguida, as três maiores dotações de investimento no Orçamento de Saúde em 2014: construção, ampliação e reforma de equipamentos de saúde, com R$ 358,5 milhões; construção e instalação de Unidades Básicas de Saúde, R$ 187 milhões; e instalação de unidades da Rede Hora Certa, R$ 56 milhões. Nas três, a Prefeitura deixou de gastar, respectivamente, 84,4%, 87,6% e 42,9% do que a Câmara autorizou. Um fracasso.
Gilberto Natalini é médico e vereador (PV-SP)
