Haddad deixou de investir 67,4% dos recursos aprovados no Orçamento municipal de 2015
Dados do Balanço Orçamentário Consolidado de 2015, publicados pela Prefeitura de São Paulo, indicam que, dos R$ 8,9 bilhões em novos investimentos na cidade, a administração municipal gastou (valores liquidados) R$ 2,9 bilhões – apenas 32,6% do total. Ou seja, o governo Fernando Haddad deixou de aplicar R$ 6 bilhões – o equivalente a 67,4% do estabelecido no Orçamento aprovado pela Câmara Municipal para novos investimentos.
As situações mais graves são as das secretarias municipais de Habitação e de Esportes e das 32 subprefeituras de São Paulo. Elas deixaram de aplicar, respectivamente, 94,2%, 94,2% e 89,5%. A Secretaria Municipal de Habitação, por exemplo, tinha um orçamento de investimentos de R$ 1.039,7 bilhão, mas gastou efetivamente somente R$ 60,5 milhões – 5,8% do estabelecido.
Ressalto também os fundos municipais de Saúde (incluindo a Secretaria de Saúde), de Trânsito e de Habitação, que não investiram dos valores aprovados no Orçamento, respectivamente, 82,8%, 81,3% e 81,1%. Um desastre.
Registro, ainda, as secretarias municipais de Infraestrutura e Obras, de Coordenação das Subprefeituras e de Educação (deixaram de investir 80,8%, 71,3% e 63,5%), e os fundos municipais de Desenvolvimento Urbano e de Saneamento Ambiental – com menos 56,3% e menos 54,9% dos valores previstos.
Em síntese, o atual prefeito aplicou muito pouco em novos investimentos, e praticamente só destinou recursos para custeio da máquina administrativa. São Paulo está paralisada.
Analisemos separadamente a área da Saúde. Quatro programas não tiveram gasto algum em 2015, com 100% dos recursos não liquidados. Zero. São as seguintes dotações orçamentárias: construção e instalação de Centros de Atenção Psicossocial, Centros Especializados de Reabilitação, Implantação do Prontuário Eletrônico Integrado e Operação e Manutenção de Unidades de Atendimento de Urgência – Samu.
Um total de 11 programas municipais vinculados à Saúde de São Paulo deixou de receber entre 62,1% e 99,1% em novos investimentos em 2015, reafirmando a existência de um verdadeiro bloqueio na ampliação dos serviços médicos na maior cidade brasileira. São as seguintes dotações, em ordem crescente de ausência de investimentos:
Construção e instalação de hospitais (menos 62,1%), operação e manutenção de vigilância em saúde (- 65,3%), construção e instalação do hospital Parelheiros (- 67,8%), construção e instalação de unidades básicas de saúde (- 78,3%), construção, ampliação e reforma de equipamentos de saúde (- 82,7%), instalação de unidades da Rede Hora Certa (- 85,9%), operação e manutenção de unidades de saúde básicas e especializadas (- 86,8%), operação e manutenção de unidades hospitalares, prontos-socorros e prontos atendimentos (- 88,2%), construção e reforma e instalação de unidades de pronto atendimento (- 90,4%), reforma, recuperação e adequação de hospitais (- 95,7%) e, finalmente, a dotação orçamentária para operação, manutenção e atendimento ambulatorial em unidades básicas, de especialidades e terapia, em relação a qual o governo Haddad deixou de investir 99,1% do previsto para 2015.
Gilberto Natalini é médico e vereador (PV-SP)
