Nesta quarta feira (27/05) os Guarani Mbya flagraram funcionários que seriam da construtora Tenda no terreno ao lado das aldeias, com pelo menos três veículos, como retroescavadeiras e tratores, contrariando ação judicial. A Polícia Militar foi chamada para intervir.
O vereador Gilberto Natalini (PV-SP) que vem apoiando os indígenas desde o início do processo, após tomar conhecimento de que a construtora havia desrespeitado a determinação judicial de não realizar obras no terreno onde se pretende a criação do Parque Municipal do Jaraguá, expediu ofício à Juíza da 14ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo, requerendo que os fatos fossem apurados e que a decisão seja cumprida, inclusive com a imposição de multa caso haja novo descumprimento.
A juíza Tatiana Pattaro Pereira deu o prazo de 48 horas a partir desta quinta-feira (28) para que a construtora Tenda se explique da acusação de infringir uma decisão judicial que impedia atividades de manejo ambiental em terreno no bairro do Jaraguá, na Zona Norte de São Paulo. O local é alvo de disputa entre a construtora e indígenas da tribo Guarani Mbya, que afirmam que o espaço faz parte de reserva ambiental da Mata Atlântica.
A construtora Tenda pretende construir 11 torres com 880 unidades de apartamentos no local. Os indígenas da etnia Guarani Mbya, porém, brigam na Justiça para impedir a construção das torres no local. Segundo eles, a Tenda derrubou mais de 500 árvores de Mata Atlântica nativa.
No dia 7 de abril, a juíza da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo aceitou o pedido de tutela provisória das Defensorias Públicas da União e do Estado de São Paulo e proibiu obras ou manejo ambiental por parte da Construtora Tenda no terreno próximo à comunidade Guarani até nova decisão do juízo. A audiência marcada para o dia 6 de maio foi cancelada por conta das restrições de isolamento do coronavírus.
O vereador Gilberto Natalini é autor do PL para criação no local de um parque ecológico e um Memorial da Cultura Guarani.
“A Ordem Judicial determina que não devem ser realizados quaisquer manejos e foram flagradas no local máquinas como tratores e retroescavadeiras. A população indígena residente nas imediações acionou a Polícia Militar, mas não houve cumprimento da determinação judicial”, enfatizou Natalini.
