Ontem (30/9), foi realizada Audiência Pública da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo, para a Prestação de Contas da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2015. O vereador Gilberto Natalini fez a abertura e presidiu o evento que contou com a presença do ex-ministro e atual Secretário Municipal da Saúde, Alexandre Padilha.
Natalini questionou o Secretário sobre vários programas da Secretaria da Saúde que apresentaram baixa execução orçamentária e, em alguns casos, com execução zero. Ou seja, não foram aplicados recursos orçamentários em áreas importantes como Centros de Reabilitação, que dispõe de um orçamento de R$ 52 milhões e nada foi empenhado e executado. O mesmo acontecendo em relação a construção e instalação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), com dotação orçamentária de R$ 39 milhões e nada aplicado.
Outra área estratégica, até mesmo pela mudança do perfil epidemiológico da população, é a área da Saúde do Idoso. No orçamento em vigor consta uma dotação orçamentária de R$ 600 mil para construção e instalação de Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI) e com aplicação e execução zero. Ou seja, nada foi feito com esses recursos do orçamento.
A falta de médicos e a redução no número de consultas, também foram questionadas por Natalini. Estima-se que na Autarquia Hospitalar Municipal, órgão responsável pela gestão hospitalar da rede municipal, com 18 hospitais, haja uma falta de mais 800 médicos, apesar do concurso realizado em 2014. Das 1100 contratações autorizadas, apenas 215 dos aprovados estão em atividade.
Nas unidades da Secretaria da Saúde, nas diversas especialidades, foram habilitados 1.421 candidatos e apenas 425 estão em exercício.
As mudanças implementadas na rede de saúde, nos últimos dois anos e meio, sem entrar no mérito das ações e suas conseqüências, apresentou um dado concreto: redução no número de consultas. Por exemplo, somando as consultas na Atenção Básica e na Atenção Especializada, foram realizadas 18.611.231 consultas em 2012 e, em 2014 foram realizadas 17.395.902 consultas, apontando uma queda de 1.215.329 consultas.
