Carta aos brasileiros
O Sistema Único de Saúde (SUS) completa 27 anos em 2015, como relevantepolítica de inclusão social. Desde sua aprovação na Constituição de 1988, é reconhecido por todas as forças democráticas, e em especial pelos atores da saúde, como essencial à universalização do acesso, já tendo inserido na base de assistência uma legião de indigentes e famílias do mercado informal de trabalho, alijadas anteriormente dos cuidados da Previdência Social.
Obtivemos melhorias importantes em indicadores básicos de saúde da população brasileira, como aqueles associados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Em menos de três décadas, o número de casos de Aids caiufortemente; as ocorrências de tuberculose e hanseníase também registraram redução, assim como a malária. Diminuímos os índices de mortalidade materna, consolidamos um qualificado programa de vacinação, entre mais alguns avanços.
Contudo, a construção deum SUS de excelência ainda esbarra em obstáculos bem antigos. O subfinanciamento ea má gestão são entraves históricos; aimplementaçãosegue extremamente vagarosa e retrocessos são recorrentes.
Explica-se, então, o fato de a saúde ser preocupação e prioridade para os cidadãos, conforme demostra recente pesquisa realizada pelo Instituto DataFolha, a pedido da Associação Paulista de Medicina (APM) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). A população sofre com longas filas de espera, emergências superlotadas, falta de leitos hospitalares, falta de medicamentos, dificuldades de marcação de exames, cirurgias ou consultas com especialistas.
As dificuldadessão consequência direta da falta de investimentos na saúde, que nunca foi tratada com a merecida atenção. Os números comprovam o descaso ao longo de anos e de seguidos governos.Na década de 80, a União era responsável por 75% dos investimentos na rede pública; hoje responde apenas por 45%, ou seja, transferiu para os Estados e Municípios a responsabilidade de financiar o SUS, a despeito de concentrar cada vez mais a arrecadação de impostos.
A Emenda Constitucional 29, que ficou parada anos no Congresso Nacional,foi tentativade recompor os investimentos da Federação. Uma expectativa frustrada pela ação da base governista que, em 2012, levou-a a voto dando um passo atrás e mantendo a destinação de recursos em níveis insuficientes.
Entidades da sociedade civil promoveram, então, um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para resgatar o texto da EC 29. Criaram o movimento Saúde + 10 e conseguiram mais de dois milhões de assinaturaspleiteando aumento da destinação da União. Lamentavelmente, esse PL encontra-se parado no Congresso, enquanto os brasileiros clamam por qualidade no atendimento em saúde. Um descaso que fere os elementares direitos humanos dos cidadãos.
Tornou-se política recorrente subfinanciar a rede pública, e estimular a aquisição de planos de saúde, em uma profunda inversão daquilo que a população considera como prioritário.
É entendimento de todas as forças que compõem a Frente Democrática em Defesa do SUS a necessidade denos unirmos em movimento nacional, suprapartidário e representativo dos mais diversos setores da sociedade civil para exigir do atual Governoa revisão para cima da destinação orçamentária ao Sistema Único de Saúde.
As bandeiras do financiamento, gestão responsável e competente, investimento em atenção básica, formação de profissionais bem qualificados etc. devem ser retomadas já. O remédio para a saúde passa pela defesa cidadã do SUS e de assistência digna aos brasileiros.
São Paulo, 28 de janeiro de 2015
• Associação Paulista de Medicina
• Conselho Regional de Medicina
• Sindicato dos Médicos de São Paulo
• Academia Brasileira de Neurologia (ABN)
• Ação Cidadania
• Ação da Cidadania
• APS Santa Marcelina
• Assistência Farmacêutica na Saúde Indígena
• Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD)
• Associação Brasileira de Mulheres Médicas Seção São Paulo (ABMM-SP)
• Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial (ABORL-CCF) – Regional de São Paulo
• Associação Classe de Boas Novas
• Associação Cruz Verde
• Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (SOGESP)
• Associação dos Neurocirurgiões do Estado de São Paulo (SONESP)
• Associação Médica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (AMIAMSPE)
• Associação Nacional de Assistência de Diabético (ANAD)
• Associação Odontológica da Prefeitura de São Paulo (AOPSP)
• Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD)
• Associação Paulista de Medicina (APM) Regional de Fernandópolis
• Associação Paulista dos Familiares e Amigos dos Portadores de Mucopolissacaridoses e Doenças Raras (APMPS-DR)
• Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM)
• Associação Popular Cangaíba
• Gabinete do vereador Ricardo Young
• Central Única dos Trabalhadores (CUT NACIONAL)
• Centro de Oncologia de Rio Preto (CORP)
• Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP)
• Conselho Coordenador das Associações Amigos de Bairros, Vilas e Cidades do Estado de São Paulo (CONSABESP)
• Conselho Municipal de Saúde de São Paulo (CMS-SP)
• Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP)
• Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP)
• Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3)
• Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP)
• Conselho Regional Enfermagem de São Paulo
• Deputado Arnaldo Faria de Sá
• Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
• FECOMERCIO
• Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (FEHOSP)
• Federação Nacional dos Médicos (FENAM)
• Força Sindical de São Paulo
• Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer (GRAACC)
• Grupo Pela Vidda / SP
• Hospital Beneficência Portuguesa
• Hospital Santa Marcelina
• Instituto Conviver
• Nova Central Sindical Trabalhadores Estado de São Paulo (NCST-SP)
• Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB-SP)
• Paróquia Bom Jesus do Cangaíba
• Partido Socialista Brasileiro (PSB)
• Projeto + Vida
• QualitèVie
• REDE
• Rede Sustentabilidade
• Santa Marcelina / Departamento de Medicina da Família (APM )
• Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart-Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, Cantinas, Pizzarias, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Confeitarias, Docerias, Buffets, Fast-Foods e Assemelhados de São Paulo e Região (SINTHORESP)
• Sindicato Nacional dos Aposentados
• Sindicato Patronal dos Estabelecimentos Hospitalares de São Paulo (SINDHOSP)
• Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV)
• Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
• Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN)
• Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN)
• Sociedade Brasileira de Patologia (SBP)
• Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR)
• Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo (SAESP)
• Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (SOCESP)
• Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP)
• Sociedade Paulista de Reumatologia (SPR)
• Sociedade Paulista de Terapia Intensiva (SOPATI)
• Vereador Elizeu Gabriel
• Vereador Gilberto Natalini
• Vereador Rubens Calvo
• Voto Consciente
