Na próxima segunda feira (7/02), às 14h30, o CONPRESP irá analisar o tombamento da Mata Atlântica do Jardim Alfomares, em Santo Amaro. O vereador Gilberto Natalini, ao lado da comunidade local, tem defendido a preservação dessa importante área verde. O portão principal fica na Rua Fraternidade, 800.
Dentro da cidade em uma área que já representou um dos seus pulmões, a Prefeitura aprovou em 2004 uma devastação para a construção de um condomínio onde se localizava o Jardim Alfomares, uma área de 60.000 m2. Cerca de 2.000 árvores da Mata Atlântica condenadas à derrubada.
O local abriga uma diversidade enorme de árvores, pássaros (várias espécies incluindo tucanos, pica paus, corujas, periquitos, gaviões …. ), saguis e saruês, entre outros animais. Tudo isso corre o sério risco de desaparecer.
Os moradores do bairro e arredores e as associações lutam há décadas pela preservação dessa área, inclusive, acompanham o processo sobre o andamento e etapa de tudo o que acontece. Uma Ação Civil Pública impediu a continuidade da calamidade.
Foi realizada perícia no local, a partir do Processo Judicial, e observado todos os danos irreparáveis ao meio ambiente e à região que acontecerão com a implementação do referido condomínio. O juiz, diante da prova produzida no processo, proferiu decisão pela nulidade do processo administrativo que culminou na cassação das licenças para a obra.
A construtora recorreu da decisão e por maioria de votos, o Supremo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reformulou a sentença e reconheceu a validade do processo administrativo e das licenças concedidas e com isso autorizou a construção do condomínio. A construtora imediatamente iniciou as obras e com isso todo esse remanescente de Mata Atlântica pode acabar em poucos dias.
Felizmente após a manifestação popular, a qual contou com a presença e a participação do vereador Gilberto Natalini, a Prefeitura determinou a paralisação da supressão das árvores para revisão documental. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente solicitou que a empresa responsável pela obra apresente um relatório de impacto na fauna e flora. O Termo de Compensação Ambiental emitido é de 2004, as árvores cresceram e a fauna se desenvolveu no local.
“A comunidade não aceita a decisão, e juntos estamos lutando para impedir essa empreitada que visa somente o lucro, em detrimento do direito à preservação ambiental. Conseguimos que o Prefeito intervisse e a obra foi embargada novamente. Mas é muito importante que o CONPRESP autorize o tombamento do local e impeça a devastação de mais essa área verde de São Paulo”, enfatizou Natalini.
Divulgue e ajude o #SOSalfomares a sensibilizar o Conselho a aprovar a proposta. Assine a petição.
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