São Paulo, 22 de maio de 2025.
A AFPESP vem a público manifestar a sua preocupação e discordância em relação à aprovação do Projeto de Lei nº 2159/2021, o então chamado “PL da Devastação”. O texto aprovado no Senado Federal propõe alterações significativas nas regras do licenciamento ambiental no Brasil, enfraquecendo sobremaneira procedimentos que são essenciais para a análise e controle de impactos socioambientais.
Entendemos que o desenvolvimento econômico deve caminhar lado a lado com a conservação ambiental, e que o licenciamento ambiental é um instrumento técnico, legítimo e necessário para garantir que obras e empreendimentos sejam planejados de forma responsável e sustentável.
Neste sentido, apelamos aos Srs. parlamentares e demais autoridades competentes que reconsiderem o avanço do referido projeto, abrindo espaço para um debate mais aprofundado e transparente com a sociedade, a academia, os órgãos técnicos e o setor produtivo comprometido com a sustentabilidade, buscando assim, o melhor caminho para o desenvolvimento sustentável do Brasil.
| ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Presidente AFPESP | GILBERTO TANOS NATALINI Coordenador de Meio Ambiente AFPESP |