O vereador Gilberto Natalini (PV-SP) questionou o comportamento que considerou no mínimo indecoroso por parte da Construcap, vencedora da concessão, que infiltrou funcionários da empresa em reuniões do Plano Diretor como “usuários” do Parque Ibirapuera. “Isso comprometeu e contaminou irremediavelmente todo o processo”, afirmou Natalini.
A participação popular que deveria nortear a elaboração do Plano Diretor sobre a concessão de 35 anos foi burlada. Ao todo, 45,36% dos participantes dos “encontros” e “oficinas” pertenciam aos quadros da Construcap, mas se disseram “usuários” ou “frequentadores” do Parque Ibirapuera. Ao todo 83 funcionários da empresa participaram das reuniões “populares” que embasariam o Plano Diretor.
Natalini é autor de ação que questionou sobre a legalidade da concessão. Na audiência que aconteceu nesta 6ª feira (4/10), o vereador apresentou um parecer contrário sobre o Plano Diretor. A juíza Cynthia Thomé deu prazo de cinco dias para as partes se manifestarem novamente. Após o prazo, caberá a ela decidir se libera ou não a assinatura do contrato de concessão.
Além do comportamento indecoroso da empresa, Natalini elencou outros problemas do Plano Diretor proposto pela Prefeitura, que não esclarece dúvidas sobre o futuro do Parque Ibirapuera, a saber:
– não há informações no Plano Diretor para a receita anual do Parque Ibirapuera, de R$ 2 milhões, que poderá subir a R$ 178,6 milhões em dois anos. Que atividades justificariam um aumento de quase 90 vezes?
– que atividades serão desenvolvidas no Pavilhão das Culturas Brasileiras para justificar um faturamento de R$ 71 milhões anuais em dois anos? O Plano Diretor não esclarece.
– que atividades serão realizadas junto à pista de cooper para assegurar um faturamento de R$ 30 milhões anuais em dois anos? O Plano Diretor não diz.
– que medidas serão tomadas para que a arrecadação com estacionamento de veículos no Parque Ibirapuera suba de R$ 7 milhões para R$ 17 milhões em dois anos?
– não há informações consistentes acerca da garantia de despoluição dos lagos do Parque Ibirapuera numa concessão que deveria durar 35 anos. Isso é inaceitável.
Conforme Natalini, perdeu-se um tempo enorme na elaboração de um Plano Diretor que, afinal, não deu respostas a vários problemas ligados à concessão. “Não vou dar um cheque em branco de R$ 6 bilhões para uma concessão questionável e que poderá comprometer os serviços ambientais e o meio ambiente do Parque Ibirapuera”, disse o vereador.
