O vereador Gilberto Natalini cobra apuração quanto à execução do Plano Emergencial de Calçadas, da Prefeitura de São Paulo, em Inquérito Civil da 5ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público, destacando a má qualidade das obras que estão sendo realizadas.
O parlamentar recebeu uma série de denúncias de munícipes e junto com sua assessoria vistoriou diversas localidades da cidade de São Paulo, tendo inclusive elaborado um Relatório.
Foram encontrados diversos problemas, entre eles:
a) má sinalização das obras em andamento
b) ausência de qualquer aviso prévio aos munícipes que tiveram suas calçadas reformadas
c) presença de degraus para acesso a comércio e moradias
d) obstáculos na faixa livre do piso tátil e rampas de acessibilidade
e) irregularidades, tais como buracos, trincas, desníveis, etc
f) ausência de tratamento paisagístico para o passeio
g) refazimento de calçadas que se encontravam em boas condições
h) impermeabilidade do solo
i) ausência de projeto específico
j) supressão das áreas verdes e dos pisos permeáveis e semipermeáveis
Vale ressaltar que Natalini encaminhou ofícios ao Prefeito de São Paulo e aos Secretários de Subprefeituras e Pessoa com Deficiência, cobrando informações sobre a execução das obras e esclarecimentos sobre o valor para execução das mesmas, R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais). O parlamentar pediu explicações sobre os parâmetros que seriam adotados para sua utilização. Apenas a Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência retornou.
“É necessário contemplar os princípios da sustentabilidade, valorizando as calçadas verdes e considerando as características da drenagem urbana. Urge impedir a impermeabilização descontrolada das áreas de escoamento da água de chuva, o que tem ocasionado sérios problemas à cidade. Muitas calçadas de São Paulo estão em péssimo estado e precisam sim de reforma, mas estão reformando calçadas novas que eram acessíveis e permeáveis. Agora estão com uma série de problemas e impermeáveis. Exijo explicações”, disse Natalini.
