O vereador Gilberto Natalini (PV-SP) reuniu-se com o Dr. Ary Araripe e Luciene Redondo, representantes do Programa de Esquizofrenia (PROESQ) da Escola Paulista de Medicina-Unifesp e Junia Cicivizzo Ferreira, representante da AMME, para discutir o atendimento às pessoas com esquizofrenia durante a pandemia.
O PROESQ é um ambulatório de saúde mental especializado em tratamento, pesquisa e ensino sobre esquizofrenia e atende pelo SUS, mais de 300 pacientes e familiares no Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental (CAISM). Em função da pandemia do Covid-19, desde março deste ano estão garantindo o acompanhamento dos pacientes com equipe multidisciplinar à distância (online) e para os casos mais graves, disponibilizado imediato atendimento através de Pronto Socorro ou consulta semanal com equipe de Residência Médica em Psiquiatria.
O parlamentar encaminhou ofício para a Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho e para o INSS cobrando diversas medidas, entre elas:
Medicações
A falta de adesão ao tratamento e o uso irregular da medicação prescrita é uma realidade em grande parte da população de pacientes portadores de esquizofrenia, o que os deixa mais vulneráveis a uma recaída sintomatológica da doença. Em épocas de pandemia, uma recaída com necessidade de busca de atendimento em prontos-socorros bem como de hospitalização aumenta a exposição de pacientes ao risco de contágio pela COVID 19.
Uma das opções de manejo a essa falta de adesão à medicação antipsicótica oral são as apresentações de antipsicótico injetáveis de longa ação que garantem a cobertura do tratamento medicamentoso de maneira mais uniforme, prevenindo a reagudização dos quadros. Atualmente temos disponibilizado pelo SUS nesta modalidade de medicação injetável de longa ação somente o Haloperidol Decanoato. Alguns pacientes contudo não toleram seu uso devida a ocorrência de efeitos colaterais. Para esses casos de falta de adesão à medicação oral e de intolerância ao Haloperidol Decanoato existe a necessidade de Inclusão no SUS de outras opções de medicações antipsicóticas de longa ação.
Internações Psiquiátricas
Esta é uma preocupação comum dos familiares e gostaríamos de mais informações sobre a disponibilidade de leitos na rede SUS, para casos que necessitem internação psiquiátrica de pacientes sem sintomas de Covid-19.
Vulnerabilidade Socioeconômica
O PROESQ recebeu relatos de pacientes e familiares informando dificuldade de agendamento de perícias do INSS, seja para requisição de Benefício de Prestação Continuada, seja para solicitação de Auxílio Doença. Alguns Centros de Referência da Assistência Social, que também fazem essa requisição e orientação, não possuem agendamento disponível pelo site http://agendacadunico.prefeitura.sp.gov.br/forms/BemVindo.aspx
Tal situação, compromete o acesso aos benefícios sociais que poderiam apoiar as pessoas com esquizofrenia e familiares, no enfrentamento das dificuldades socioeconômica.
Como proposto pela Lei 10.216/01 e Portaria 3.088/11 do Ministério da Saúde, acerca da reabilitação pelo trabalho e geração de renda, reforçamos também a importância de se esclarecer as ações do Município para suporte à inclusão profissional e empreendedorismo das pessoas com esquizofrenia que tiveram a perda de emprego ou redução salarial devido a pandemia.
Realização de exames
Alguns pacientes que são acompanhados pelo PROESQ precisam realizar regularmente hemogramas para acompanhamento devido ao uso da medicação Clozapina. Tem relatos de pacientes que encontram dificuldade na realização do exame laboratorial nas UBS, devido concentração dos atendimentos no acompanhamento de casos com suspeita de Covid-19.
Natalini é autor do Projeto de Lei nº 109/2019, já aprovado em primeira votação, que inclui no calendário oficial do município de SP, o dia municipal de conscientização sobre a esquizofrenia.
