Foi realizado nesta segunda-feira, na FIESP, o Seminario “Tributacao Ambiental”, contando com a presenca de diversos especialistas na area. O objetivo deste encontro foi a analise do papel da tributacao ambiental no desenvolvimento sustentavel. Devido a compromissos anteriormente assumidos, o Vereador foi representado no referido evento por sua assessora ambiental Sra. Tatiana Tucunduva.
O especialista em Direito Tributario, Professor Heleno Torres, criticou as reformas tributarias que nao foram feitas no pais. “Hoje, o chamado ICMS ecologico e uma fraude, e inconstitucional”, pontuou.
Em sua opiniao, todos os tributos devem estar orientados para a protecao ao Meio Ambiente a fim de garantir a sustentabilidade, pensando nas geracoes futuras.
O advogado Tacio Lacerda Gama, observou que o papel do Estado nao e de intervencao, mas sim de incentivar o desenvolvimento, exercendo seu poder fiscalizador. Gama reconheceu, porem, que o entendimento a respeito do meio ambiente evoluiu: “O que era um bem intangivel para a empresa passou a ser fundamental com o advento da logistica reversa, ja que ela envolve nao so tomadas de decisao como esta diretamente ligada ao resultado do negocio”, completou. Nelson Pereira dos Reis, vice-presidente da Fiesp e diretor do Departamento de Meio Ambiente (DMA), sinalizou que a tributacao ambiental e central para os setores de reciclagem, por exemplo. “Nao ha problemas de tecnologia ou de logistica, mas sim de tributacao.”
