Nesta quarta feira (13) o Prefeito da cidade de São Paulo sancionou a Lei 17.547/21, PL (Projeto de Lei) 769/2019, de autoria do vereador Gilberto Natalini, que institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências no município de São Paulo. O objetivo é reunir o apoio de especialistas, representantes de instituições e Poder Público para prestar suporte e atendimento aos pacientes e familiares.
Entre as diretrizes do programa está a conscientização e orientação precoce de sinais de alerta e informações sobre o Alzheimer e outras demências, além do incentivo ao diagnóstico e tratamento o mais precoce possível em todas as unidades da rede pública municipal de saúde.
A Lei busca oferecer apoio aos familiares, promovendo abordagens adequadas ao tratamento não medicamentoso e medicamentoso, para melhorar a adesão, minimizar as complicações da doença e diminuir o nível de estresse de quem cuida. Para isso, cuidadores familiares deverão ser capacitados e as equipes multiprofissionais deverão ser compostas por profissionais especializados.
A proposta também cria um Centro de Referência de Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer e outras Demências, que será formado por equipes multidisciplinares de profissionais da saúde. Nesse espaço, deverá funcionar um serviço de educação em demência dirigido a profissionais da rede pública e cuidadores familiares.
O PL foi elaborado em parceria com o GRAZ- Grupo de Alzheimer, formado por profissionais de excelência no assunto. O grupo é coordenado pela jornalista Lina Menezes.
A Lei segue agora para regulamentação e a tão esperada implementação.
