O vereador Gilberto Natalini (PV-SP) foi procurado pela diretoria da Associação de Cuidadores de Idosos da Região Metropolitana de São Paulo- ACIRMESP, no que diz respeito à regulamentação da profissão do cuidador de idoso. O parlamentar é autor da lei que cria o programa do Cuidador de Idoso na cidade de São Paulo e em parceria com a APOIO realizou diversos cursos para cuidador de idoso, que já capacitou mais de 6000 pessoas.
A ACIRMESP foi criada em setembro de 2012, com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento pessoal e profissional dos cuidadores de idosos visando ampliar o horizonte de oportunidades de trabalho produtivas e decentes e, por conseguinte, auxiliar na melhoria da qualidade de vida dos idosos atendidos.
O Projeto de Lei federal nº 1385/2007, que tinha por objetivo regulamentar a profissão do cuidador de idoso, foi aprovado pelo Senado em 2019, mas foi vetado pelo Presidente da República.
Sem a regulamentação da profissão a classe fica sem garantias legais e acaba tendo que, por vezes, responder às regras determinadas pela PEC das domésticas ou apenas, nos raros casos de trabalhos formalizados, pelas normas gerais de trabalho. Alguns operam como microempreendedores individuais (MEIs) e outros são cooperativados.
Um grupo multidisciplinar, passou a se reunir na Câmara Municipal de São Paulo, com o apoio de Natalini, para discutir um novo projeto de lei para a regulamentação da profissão. Faziam parte representantes de instituições, assim como da sociedade civil. Dentre eles, cuidadores de idosos, empresas de Home Care, profissionais da área de gerontologia, outras associações e cooperativas.
As reuniões foram suspensas desde o início da disseminação da Covid-19, mesmo motivo que gerou extensos impactos negativos na vida desses cuidadores. Durante a pandemia alguns perderam seus empregos, sem o recebimento de seus direitos, já que a maioria não era contratado formalmente, outros foram obrigados por seus contratantes a morar no local de trabalho e muitos outros tiveram sua rotina de trabalho brutalmente alterada.
Tal contexto expressa a urgência da regulamentação da profissão. Por esse motivo Natalini encaminhou ofício à Senadora Mara Gabrilli, ao Senador Flávio José Arns e à Deputada Federal Lídice da Mata e Souza solicitando apoio para que juntos consigam a devida valorização e reconhecimento do cuidador de idoso.
