Denomina Ponte Antônio Augusto Moraes Liberato – Gugu Liberato o logradouro que especifica com início no Distrito da Lapa, na...
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Institui no âmbito do Município de São Paulo a Semana do Meio Ambiente nas escolas, e dá outras providências. Clique...
Dispõe sobre medidas de transparência ativa a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de...
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. Clique aqui para ver a Lei.
Denomina o Parque do Chuvisco como Parque do Chuvisco – Paulo Nogueira Neto, e dá outras providências. Clique aqui para...
Altera a Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do...
Estabelece a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de São Paulo para recolhimento dos produtos que especifica e...
Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição...
São Paulo tem 31 mil quilômetros de calçadas. Boa parte delas são estreitas, tortuosas, esburacadas, inacessíveis e impermeáveis. Cerca de...