25 de maio de 2012/
Altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Cidade Ademar I para Escola Municipal de Educação Infantil Professora Dorina...
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25 de maio de 2012/
Dispõe sobre o uso do elevador de estabelecimentos públicos providos de escada rolante para os fins que especifica. Clique aqui...
25 de maio de 2012/
Inclui no Calendário Oficial do Município de São Paulo o dia da Imigração Judaica. Clique aqui para ver o PL.
25 de maio de 2012/
Introduz alteração na Lei nº 11.716 de 3 de janeiro de 1995, alterada pela Lei nº 13.493 de 7 de...
25 de maio de 2012/
Institui mecanismos para garantir a qualidade do ar dos ambientes interiores, em estabelecimentos com mil metros quadrados, ou mais, de...
25 de maio de 2012/
Dispõe sobre a reserva dos apartamentos térreos dos conjuntos habitacionais implantados pelo Poder Público Municipal para os beneficiários afetados por...
25 de maio de 2012/
Altera a Lei 13.701 de 24 de dezembro de 2003 do Município de São Paulo. Clique aqui para ver o...
25 de maio de 2012/
Inclui no Calendário do Município de São Paulo, o Dia dos Povos Latino-Americanos. Clique aqui para ver o PL.
25 de maio de 2012/
Institui o Programa Cuidador de Idosos no âmbito do Município de São Paulo. Clique aqui para ver o PL.