Acrescenta artigo à Lei 10.862, de 04 de Julho de 1990, à Restrição ao Fumo de Narguilé e Assemelhados. Clique...
Acrescenta artigo à Lei 10.862, de 04 de Julho de 1990, à Restrição ao Fumo de Narguilé e Assemelhados. Clique...
Dispõe sobre denominação do logradouro público inominado para Praça José Silva Campos – Jardim Bélgica. Clique aqui para ver o PL...
Trata da mudança da Lei de Zoneamento para Construção do PCP – Polo Cultural Pacaembu – para uso da Fundação...
Institui o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC). Clique aqui para ver o PL
Altera a denominação do Centro de Educação Infantil Jardim Keralux para Centro de Educação Infantil Marta Teresinha Godinho. Clique aqui para...
Dispõe sobre denominação do logradouro público inominado para Praça Vicente Eduardo Scrivani – Vila Aeroporto. Clique aqui para ver o PL...
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Monitoramento Ambiental – PROMA. Clique aqui para ver o PL
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Aproveitamento de Madeira de Poda de Árvores – PAMPA....
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase. Clique aqui para ver o...