José Serra deixou recentemente o governo de São Paulo para assumir sua pré-candidatura à presidência da República. Durante sua campanha, a saúde certamente será um tema bastante discutido. O motivo mais evidente é sua notável atuação como ministro da pasta no governo de Fernando Henrique Cardoso; o outro é a notória dificuldade que o governo Lula teve de promover ações nessa área ao longo dos seus dois mandatos.
Evidentemente, gerenciar a área da saúde não é uma tarefa simples, especialmente em um país com o tamanho e a complexidade do Brasil. Porém, ao lembrarmos da gestão de José Serra percebemos que uma administração de qualidade pode fazer a diferença. Não só iniciativas inteligentes, mas o comprometimento com os resultados é fundamental. O próprio Serra dizia que não inventava grandes coisas, mas se esforçava em fazer funcionar aquilo que já estava estabelecido.
Um dos exemplos mais emblemáticos é o Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS, ou Programa de combate à AIDS, que esteve em fase embrionário durante a gestão de Adib Jatene e ganhou força com Serra. A campanha e os investimentos ampliaram o Programa e tornaram-no referência internacional. Na época, o então ministro chegou a enfrentar grandes laboratórios por causa do monopólio na produção de medicamentos usados no tratamento de pacientes portadores do HIV.
Outra iniciativa a qual deu continuidade foi o Programa Saúde da Família, o popular PSF. Ele foi criado em 1994, no governo Itamar Franco, com o objetivo de acompanhar e prestar assistência médica a famílias, principalmente em áreas de risco e teve rápida ampliação durante a gestão de Serra. Ao colocá-lo como política prioritária, conseguiu em quatro anos aumentar o número de equipes de 3 mil para 18 mil, além de incorporar as ações de saúde bucal no PSF.
Serra também ajudou a implementar a Lei dos Genéricos em 1999, o que levou a queda no preço de milhares de medicamentos. Por não levar o nome comercial usado pelos laboratórios nas caixas, o custo desses medicamentos se reduzia significativamente.
A organização do Sistema Nacional de Transplantes, a vacinação gratuita contra a gripe para idosos e a combativa política anti-tabagismo também marcaram sua atuação como ministro, deixando um legado positivo e bases sólidas para que as administrações seguintes pudessem dar continuidade e expandir o que estava sendo desenvolvido.
O governo Lula, porém, acabou falhando nesse sentido. Muitas conquistas anteriores foram deixadas de lado e o ministério da Saúde, apesar de lançar alguns bons projetos e receber apoio político, padece de uma dificuldade crônica em administrá-los e dar seqüência ao que foi proposto.
Conseguir verba para a saúde também tem sido uma grande batalha. O subfinanciamento do SUS foi evidente nos últimos anos e enquanto o sistema tem que dar conta de cada vez mais usuários, ele recebe cada vez menos recursos. O atual ministro da Saúde do governo Lula, José Gomes Temporão, declarou no início deste ano que o total destinado pelo governo à saúde não seria suficiente. A PEC da Saúde, que seria um passo do governo federal para melhorar a situação, ainda não foi regulamentada, um pouco por inépcia, um pouco por má vontade política. Enquanto isso, a saúde pública fica cada vez mais sucateada e aqueles que dependem dela, desamparados.
Nossa Constituição determina que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Existem lideranças no país prontas para virar o jogo e trabalhar para concretizar essa determinação. É preciso apoiá-las nessa luta, prerrogativa fundamental para o desenvolvimento do Brasil.
Renilson Rehem de Souza, ex-Secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde e Gilberto Natalini, vereador (PSDB/SP) e ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) são coordenadores da pré-campanha Serra presidente na área da Saúde.
