PARA ONDE SE DIRIGE O PLANO DIRETOR?

O Plano Diretor é um conjunto de regras que orientam o desenvolvimento/crescimento de uma cidade para os próximos anos.

A cidade de São Paulo está em meio à discussão da revisão do seu Plano Diretor, que foi enviado para a Câmara Municipal pela Prefeitura e, uma vez aprovado, terá validade até 2029.

O Plano está sendo discutido em audiências públicas para receber as propostas da população.

Na minha experiência como vereador de 5 mandatos, até 2020, e tendo acompanhado a aprovação de 2 Planos Diretores (Governos Marta e Haddad), o envolvimento dos paulistanos nesse processo é muito aquém do que deveria.

Um certo número de instituições e pessoas se dispõe a participar, mas a grande massa dos paulistanos sequer sabe que seu destino como cidadão e o destino de sua cidade está sendo traçado nesse processo.

É angustiante vivenciar isso!!!!

Na verdade, na disputa do espaço e do destino urbano, os grandes protagonistas, que sempre impõe seus desejos, são a indústria da incorporação imobiliária, que junto com o setor de transporte e da coleta de lixo, tem a maior fatia de influência na cidade.

A incorporação imobiliária e a construção civil tutelam o processo de debate, articulação e votação do Plano Diretor, desde seu precoce início até a sua aprovação pela Câmara Municipal.

Prevalecem as pressões por flexibilização do território urbano para novas ondas de verticalização desordenada e invasiva, que colocam abaixo bairros inteiros, como está acontecendo agora em Pinheiros, Vila Madalena, Vila Mariana, Santo Amaro e tantos outros.

Assim, o planejamento sustentável e saudável da cidade, em seus aspectos econômicos, sociais e ambientais, fica relegado a um patamar de menor importância.

As áreas ambientais, as de habitação social e de transporte, não têm o destaque devido.

No atual momento, a discussão do Plano Diretor está ocorrendo com pouquíssima participação social.

Dessa forma, os moradores das favelas, dos cortiços dos bairros periféricos, os usuários dos ônibus, os usuários do SUS e das escolas públicas não estão participando desse processo.

Votei contra os dois Planos Diretores anteriores (de 2003 e de 2014), por discordâncias estruturais.

Fui quase um voto isolado, mas, após discutir muito, tentar mobilizar a sociedade, apresentar emendas e substitutivos que não foram aceitos, fui obrigado a votar contra.

Não me arrependi desses votos, por manter minha coerência na luta por uma São Paulo mais sustentável.

Do jeito que a discussão está caminhando hoje, há forte possibilidade deste Plano Diretor ser ainda pior do que os anteriores.

É uma pena! Quem perde é a cidade.

Nas vezes passadas, tive ajuda (pró-bono) de pessoas de notável saber em urbanismo, como o Prof. Cândido Malta, Lucila Lacreta, Ivan Maglio, Renata Esteves e muitas outras pessoas e instituições.

Ajudado por eles, discuti o assunto com conhecimento de causa, propondo e lutando por diretrizes que levassem a cidade à maior sustentabilidade e qualidade de vida.

Infelizmente, não conseguimos convencer a maioria dos vereadores da justeza das nossas propostas. Eles foram convencidos pelos argumentos de outros setores.

Deu no que deu! A cidade piorou!!!

Gilberto Natalini- Médico e Ambientalista

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