Desde a fundação de São Paulo em 1554 até o ano de 2004 a cidade dispunha de 36 Parques Municipais. Alguns conhecidos e famosos, como o Parque do Ibirapuera, do Carmo, Luz, entre outros. De 2005 a 2012 a cidade ganhou 66 novos parques, inclusive parques lineares. Saltou de 15 milhões de m² de área de parques para 45 milhões de m². Ampliou principalmente na periferia da cidade.
De 2013 a 2016 São Paulo inaugurou apenas 2 parques. Durante minha gestão por 8 meses na Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente entregamos o parque do Chuvisco na Zona Sul de São Paulo. Também deixamos bem encaminhados mais 5 parques para serem entregues.
De agosto de 2017 até hoje a Prefeitura de São Paulo não entregou mais nenhum parque.
Não é preciso discorrer sobre a importância dos parques numa cidade inóspita como São Paulo. É uma necessidade ambiental, social e de saúde pública.
Em 2012 ficaram reservadas e encaminhadas 50 áreas para serem destinadas a parques, ou desapropriadas, ou com Decreto de Utilidade Pública (DUP). Mas pouco se caminhou.
A Secretaria do Verde, responsável pela gestão dos parques, que já chegou a ter 1% do orçamento da cidade em 2012, vem caindo ano após ano, e hoje tem 0,27% do orçamento municipal para fazer toda a política ambiental da cidade, inclusive a gestão dos parques.
É cômico se não fosse trágico!
Tentei agora por duas vezes emplacar 1% do orçamento global da cidade no orçamento do Verde, o que foi rechaçado pelo Poder Executivo. Na contramão disso, a Prefeitura propôs a concessão dos parques.
Não podemos ser contra as concessões de parques, mas também não podemos permitir que haja redução dos serviços ambientais por eles prestados. Sendo assim, aprovei uma emenda à Lei das Concessões. Refere-se ao artigo 9° §7º, que diz: “poderá haver a concessão do parque, desde que não haja qualquer prejuízo aos serviços ambientais”.
Isso dificulta muito a concessão, uma vez que, para manter serviços ambientais não se pode impermeabilizar o solo, assorear nascentes e lagos, suprimir árvores e construir novas edificações.
Em vista disso, a possibilidade de lucro para o concessionário fica muito restrita. Eu tenho dito: “parque é parque e clube é clube”.
O custo anual de manutenção dos parques de São Paulo é cerca de R$ 180 milhões. Pelos serviços oferecidos por esses equipamentos públicos, esse valor é irrisório e absolutamente sustentável. Entretanto, não é o que vem acontecendo. A Prefeitura não entende a real importância dos parques.
Os parques de São Paulo vêm se deteriorando, perdendo qualidade, sem custeio adequado para manutenção e sem investimentos.
A última vitória que tivemos nesse assunto foi a conquista do parque Augusta, numa grande mobilização da sociedade, da qual tive a satisfação de participar.
Aprovei na Câmara a criação do Parque Pequeninos do Jockey e Parque Orlando Villas Boas, ambos implantados.
Agora luto na Câmara para aprovação de mais 6 projetos de criação de parques: do Bixiga, da Mooca, da Penha, do Morro Grande, da Cruz Vermelha e Paraisópolis.
O poder público, mantidas as condições atuais, só vai “entender” a importância e necessidade dos parques de São Paulo, inclusive sua expansão, se houver uma ampla mobilização da sociedade, pela preservação dos existentes e pela criação de novos parques.
De minha parte, continuo na trincheira dessa luta, com as ferramentas que tenho nas mãos, na defesa dos parques e das áreas verdes de São Paulo.
Gilberto Natalini
Médico, Ambientalista e Vereador (PV/SP)
