Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Nossa Senhora Aparecida às margens da Represa Billings, a ser realizada anualmente no dia 12 de outubro.
Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 15.241
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Nossa Senhora Aparecida às margens da Represa Billings, a ser realizada anualmente no dia 12 de outubro.
Clique aqui para ver o PL ou Clique aqui para ver a Lei 15.241