Propusemos e articulamos na Câmara Municipal de São Paulo, com muito trabalho e muita determinação, a aprovação da Lei 16.802/2018. Ela prevê a troca de combustível da frota de ônibus da Cidade, de cerca de 50 mil veículos, substituindo o poluidor óleo diesel por combustíveis limpos.
A poluição do ar mata por volta de 5000 paulistanos por ano, segundo o Professor Paulo Saldiva.
A implantação da Lei 16.802/18 é fundamental para a Saúde e o Meio Ambiente.
Ela prevê a diminuição, até 2028, de 90% da poluição por material particulado e 50% da redução dos gases de efeito estufa emitidos pelos ônibus. E, até 2037, a queda de 95% do particulado e de 100 % de gases de efeito estufa.
As referidas metas de redução foram incorporadas na nova licitação dos ônibus, o que constitui mais uma vitória, inclusive com a implantação do Comitê Gestor da Lei.
Acontece que a referida licitação atrasou muito e agora foi questionada na Justiça, por motivos jurídicos e administrativos.
Ressaltamos, porém, a necessidade de a Prefeitura corrigir os erros apontados e agilizar a licitação para que a lei que ajuda a limpar o ar de São Paulo seja cumprida.
Como já dissemos, é uma questão importante. Trata-se de preservar a saúde humana e o meio ambiente urbano.
Gilberto Natalini
Ambientalista, Médico e Vereador (PV/SP)
