PL do vereador Natalini visa regulamentar o uso
Devido à insegurança e violência as pessoas tentam proteger-se de todas as maneiras possíveis e, uma delas, bastante utilizada, aliás, é a instalação de portões automáticos basculantes ou pivolantes, articulados ou não.
Ocorre que tais portões são perigosos para os pedestres, ciclistas e até mesmo veículos uma vez que, em sua trajetória de abertura ou fechamento, possuem partes que se movimentam fora da linha delimitante do imóvel.
O Projeto de Lei (PL 80/2016) do vereador Gilberto Natalini (PV), apresentado na última terça-feira (8) na Câmara de São Paulo, dispõe sobre a regulamentação para portões e cancelas automáticas no âmbito da cidade de São Paulo.
“Há muitos casos de portões automáticos basculantes instalados por toda cidade de São Paulo, seja em prédios, comércio ou moradias, que oferecem risco de bater e ferir pedestres e ciclistas, principalmente durante o fechamento, quando a folha desce girando fora da linha da frente do imóvel”, salienta o parlamentar autor do PL.
Na Justificativa apresentada, destaca-se, ainda, que também há portões deslizantes (corrediços) que correm ou estão suspensos sobre trilhos ou cremalheiras e transpassam uns sobre outros. “Pessoas distraídas poderiam ter mão ou braço aprisionados entre barras ou aberturas de telas e de grades ocasionando sérias lesões”, informa o vereador Natalini que aponta para uma lacuna na legislação para especificar normas e coibir este sério risco de acidentes que são negligenciados há anos.
Em Brasília, fevereiro de 2010, por exemplo, uma criança de 4 anos de idade morreu. Clique aqui e veja a notícia no G1
