Apesar da liminar judicial, Prefeitura não mostra custos das ciclovias a Natalini
A Prefeitura de São Paulo não deu acesso nesta quarta-feira (8) aos custos das ciclovias que vêm sendo implementadas na cidade, deixando de atender solicitação do vereador Gilberto Natalini (PV). No último dia 1º, a juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar em mandado de segurança, obrigando a administração municipal a mostrar os processos administrativos com os respectivos gastos com pistas para bicicletas.
No dia seguinte, 2 de julho, a Prefeitura emitiu nota afirmando que Natalini não precisaria ter acionado à Justiça, pois os custos das ciclovias estão à disposição de todos os cidadãos. Não é verdade. Com suspeitas de superfaturamento nas obras, o vereador já havia solicitado oficialmente acesso aos processos, em 17 de março. Não obteve respostas. Natalini reiterou o pedido, em 27 de maio. Mais uma vez, a Prefeitura não se manifestou. Daí a decisão de impetrar o mandado de segurança.
Na segunda-feira (6), a Secretaria do Governo Municipal foi notificada da liminar. Natalini esperou 48 horas para a Prefeitura preparar a documentação. Na manhã desta quarta-feira, acompanhado de sua equipe jurídica, o vereador foi ver os processos administrativos. Na sede da Prefeitura, porém, foi recebido pelo secretário adjunto do Governo, Paulo Dallari, que se disse surpreso pela liminar e informou não dispor dos documentos.
Dallari alegou que vai reunir os processos, espalhados em secretarias, subprefeituras e empresas municipais, para disponibilizá-los ao vereador, na semana que vem. “Vamos voltar na segunda-feira”, afirmou Natalini, ao sair da sede da Prefeitura. “Eles têm de mostrar os custos das ciclovias”, acrescentou o vereador.
É prerrogativa constitucional do vereador fiscalizar a administração. Só a ciclovia da Avenida Paulista teria custado mais de R$ 3 milhões por quilômetro. As suspeitas envolvem também a ciclovia do Alto de Pinheiros e a da São João/Amaral Gurgel. Além disso, a Prefeitura não diz o quanto já gastou em dezenas de ciclofaixas pintadas de vermelho e espalhadas por São Paulo.
“É estranho fazer obras grandes, como a da Avenida Paulista, sem licitação”, disse Natalini. A administração municipal tem usado atas de registro de preço para contratar os serviços, mas o mecanismo é indicado apenas para pequenas obras. O Ministério Público instaurou inquérito para investigar as obras da Prefeitura. O TCM (Tribunal de Contas do Município) também investiga o programa de ciclovias e já interrompeu trecho da ciclovia do Alto de Pinheiros, por suspeita de irregularidades.
