O vereador Gilberto Natalini (PSDB/SP) protocolou nesta quarta, 24, na Câmara Municipal, projeto de lei (PL 106/2010) relacionado ao Psiu (Programa de Silêncio Urbano). Na última semana, entrou em vigor a polêmica lei 15.133, que estabelece uma significativa diminuição no valor máximo das multas para os estabelecimentos que fizerem mais barulho do que o permitido e veta as denúncias anônimas. Apesar de o prefeito Gilberto Kassab ter vetado a lei, o veto foi rejeitado pelos vereadores e o texto aprovado no Legislativo e ganhou força de lei.
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Natalini tenta restabelecer as diretrizes originais do Psiu. Além de propor que não se diferencie, ou não se privilegie nenhum estabelecimento ou instituição, fazendo com que todos os locais de reunião recebam o mesmo tratamento, o novo texto inclui outras disposições importantes, como a multa para veículos que estacionarem em vias públicas com o som ligado em volume acima do permitido.
O vereador tucano acredita que a poluição sonora é um dos principais problemas que os moradores da metrópole enfrentam diariamente, principalmente aqueles que estão próximos a bairros movimentados.
Ele discorda do argumento de que as regras do Psiu deveriam ser flexibilizadas, afinal elas não fazem parte da dita “indústria de multas”, apenas normatizam condutas coerentes com o bom senso e que contribuem para um convívio mais harmonioso entre estabelecimentos comerciais e residenciais.
